Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.
15/12/2025 18:15
Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a […]
19/12/2023 13:01
O corpo do “índio do buraco” ficou fora de seu território por 71 dias entre a perícia em Brasília (DF) e a espera do enterro num depósito da PF em Rondônia. Nesse intervalo, fazendeiros já procuraram o órgão federal para […]
05/11/2022 11:58
Lideranças quilombolas denunciam violações de direitos por parte do governo do Tocantins na concessão do Parque Estadual do Jalapão para a iniciativa privada. (Foto: Círculo Filmes) Manaus (AM) – As belezas naturais do Parque Estadual do Jalapão vão ser colocadas […]
17/09/2021 16:58
