Povos Tradicionais

Para a população da Comunidade Quilombola Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, que resistiu ao abandono da Coroa Portuguesa e à pressão do Exército Brasileiro, uma reserva ambiental, criada pelo governo estadual em 2018, representa um obstáculo crítico no caminho para a titulação definitiva, esperada para ser decretada pelo governo Lula ainda neste ano de 2026.

20/05/2026 17:19

A construção da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) no Pará começou oficialmente em 2012, coordenada pelo Ideflor-Bio, IEB e MPE, buscando a conformidade com a Convenção nº 169 da OIT que exige consulta prévia às comunidades tradicionais. Apesar do envolvimento de 60 instituições e da realização de oficinas em seis regiões, o processo tem sido caracterizado pela morosidade, visto que a primeira minuta data de 2013.

17/12/2025 09:00

Principal ato da sociedade civil na COP30 reuniu milhares de pessoas: povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e movimentos sociais; para reivindicar direitos territoriais, proteção ambiental dos biomas e ações efetivas contra a crise climática no planeta.

15/11/2025 16:09