Para a população da Comunidade Quilombola Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, que resistiu ao abandono da Coroa Portuguesa e à pressão do Exército Brasileiro, uma reserva ambiental, criada pelo governo estadual em 2018, representa um obstáculo crítico no caminho para a titulação definitiva, esperada para ser decretada pelo governo Lula ainda neste ano de 2026.
20/05/2026 17:19
A defesa da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) é crucial, dado que aproximadamente 63% das florestas públicas no Pará se encontram em territórios de comunidades tradicionais. A iniciativa, que tem precedentes históricos desde os anos 1950 e ganhou força com o conceito de reservas extrativistas nos anos 1980, busca o fortalecimento das cadeias produtivas e a regularização fundiária e ambiental.
15/12/2025 15:16
Movimentos quilombolas e afrodescendentes denunciam exclusão nas negociações da COP30, que, de fato, não reconhecerá os quilombolas, segundo as últimas versões dos documentos oficiais.
21/11/2025 16:33
Por Gabriel Cardoso Carrero, Robert Tovey Walker, Cynthia Suzanne Simmons e Philip Martin Fearnside Definindo a ilegalidade das reivindicações de terras do CAR A classificação das apropriações de terras de acordo com a lei é apresentada na árvore de decisão […]
23/03/2023 14:35
