regularização fundiária

A defesa da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) é crucial, dado que aproximadamente 63% das florestas públicas no Pará se encontram em territórios de comunidades tradicionais. A iniciativa, que tem precedentes históricos desde os anos 1950 e ganhou força com o conceito de reservas extrativistas nos anos 1980, busca o fortalecimento das cadeias produtivas e a regularização fundiária e ambiental.

15/12/2025 15:16

Por Gabriel Cardoso Carrero, Robert Tovey Walker, Cynthia Suzanne Simmons e Philip Martin Fearnside Definindo a ilegalidade das reivindicações de terras do CAR A classificação das apropriações de terras de acordo com a lei é apresentada na árvore de decisão […]

23/03/2023 14:35