Reações contra o nome do militar surgem de lideranças indígenas, organizações de direitos humanos e universidades e nas redes sociais. Índios Pataxós estão em Brasília para fazer um protesto contra o general.
Indicado para assumir a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Roberto Sebastião Peternelli Júnior concedeu uma entrevista exclusiva nesta segunda-feira (04) à agência Amazônia Real na qual confirma que seu nome está sendo analisado pelo presidente interino Michel Temer (PMDB).
Ele disse que é “apenas um bom cidadão que se colocou à disposição para ajudar no que for necessário” ao responder sobre as reações das lideranças indígenas, organizações de direitos humanos e até de servidores da fundação contrários a sua provável nomeação. “Todo cidadão de bem deve procurar ajudar o país. Se isto (nomeação para a Funai) for julgado oportuno, eu estou disponível”, disse o general Peternelli.
Conforme publicou Amazônia Real , o Fórum Nacional dos Direitos Humanos pela Democracia divulgou
Indagado pela reportagem acerca desta reação e da resistência ao seu nome, o general Roberto Peternelli respondeu com perguntas, e afirmou que está à disposição para conversar com lideranças indígenas:
“Você acha que a resistência é por eu ser militar? E você acha certo qualquer resistência de preferência disso, ou de profissão? Você acha adequado? Mas não tem nada confirmado além disso. Eu apenas sou um bom cidadão que se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. Não posso falar de uma coisa que não existe ainda. Simplesmente foi uma proposta”, afirmou o general.
Na entrevista, o general Roberto Peternelli, 61 anos, negou que foi por influência do senador e ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), que sou nome está entre os indicados para assumir a Funai. Ele disse que não conhece o senador. Jucá é o autor do projeto de lei que regulariza atividades de mineração em terras indígenas e ex-presidente da Funai.
Na semana passada, o senador Jucá disse à reportagem que desconhecia quem era o general Peternelli. Tanto Jucá como o militar são amigos do ex-senador José Sarney (PMDB).
Peternelli fez parte da segurança do ex-presidente José Sarney no período de 1985 a 1990. Em 2012, Sarney o nomeou como secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no primeiro governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
A petista só exonerou Peternelli em 2014. Ele concorreu a deputado federal pelo PSC de São Paulo, apoiando a campanha do PSDB.
O general Roberto Peternelli afirmou à reportagem que a indicação de seu nome para presidir a Funai partiu do Partido Social Cristão (PSC), do qual é filiado desde 2014. No entanto, o presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, negou à Amazônia Real que seu partido tenha indicado o general Peternelli para o cargo. Nesta segunda-feira (04), Pereira não foi localizado para falar sobre a confirmação da indicação pelo general
Peternelli disse que é do PSC, mas não é evangélico, como a maioria dos membros da legenda, entre eles o deputado federal Marco Feliciano (SP). “Sou católico. Não vejo problema em cada uma ter uma religião que queira”, afirmou o general.
Perguntado sobre o que sabe sobre política indigenista no país, Roberto Peternelli afirmou que “acompanha bastante a atividade e o contexto”, mas entrou em detalhes apenas sobre as missões que realizou pela região amazônica como militar do Exército.
“Já voei muito pela Amazônia, tenho contato grande, comandei helicóptero. O batalhão do helicóptero do Exército era uma das unidades vinculadas, rodei bastante, e acompanhei muitos problemas da Amazônia. Mas não gostaria de ficar alongando porque senão parece propaganda. O cargo da Funai é muito importante, é importante para o presidente [referindo-se ao presidente interino Michel Temer]. Que ele tenha tranquilidade para tratar dessas questões. Eu vou pedir para você para gente consolidar as atividades, para depois responder todas as perguntas”, afirmou o general Peternelli.
Foi o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), que informou à Amazônia Real sobre a indicação do nome do general Roberto Peternelli para presidir a Funai. Segundo ele, a indicação do militar foi formalizada por parte da liderança do PSC, e contou “com a aquiescência do senador Romero Jucá”.
“É [o general Peternelli ] uma pessoa que não tem nenhuma familiaridade com a área. Foi indicada exclusivamente por critérios fisiológicos, pagamentos de contas do impeachment. Carrega ideologicamente um objetivo, que é a militarização, como já foi, em outras épocas, a política indigenista no Brasil. Sua indicação é a demonstração de que há uma disposição do governo do uso da força para impedir os avanços o processo de demarcação das terras indígenas”, disse Pimenta, que afirmou que vai denunciar a indicação no Brasil e no exterior.
Desde que a Amazônia Real publicou a reportagem sobre a indicação do general Peternelli, diversas organizações divulgaram notas públicas contrárias ao seu nome. Servidores da Funai iniciaram uma série de mobilizações contra sua possível nomeação. Os documentos estão sendo protocolados nos órgãos federais, como Ministério da Justiça e Ministério da Casa Civil.
Em Brasília, índios Pataxós do sul da Bahia chegaram em dois ônibus. A reportagem apurou que eles organizam um protesto contra a indicação do general Peternelli. Na quinta-feira (07) chegam os Kayapó.
Servidores da Funai em protesto em Brasília (Foto: Ansef)
Nesta segunda-feira (04), funcionários da fundação fizeram protesto em frente ao Ministério da Justiça contra a indicação de Peternelli. Eles divulgaram uma nota contra a indicação do general, onde manifestam “profunda indignação”. A nota foi
“Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), integrante da bancada evangélica no Congresso Nacional, o general Peternelli, cuja indicação se dá a partir da articulação de parlamentares anti-indígenas, exalta publicamente nas redes sociais o período da ditadura civil-militar que perdurou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985”, diz a nota
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), principal organização indígena do país, divulgou manifesto
“Sabe-se que o indicado, que foi candidato a deputado federal pelo PSC em São Paulo em 2014, e não conseguiu se eleger, é a favor da PEC 215, portanto, contra a demarcação das terras indígenas, além de enaltecedor do golpe militar de 1964 e dos feitos da ditadura”, diz o documento.
Nesta segunda-feira, o secretário-executivo do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto, afirmou à reportagem que se for confirmada a nomeação do general Peternelli é um “sinal de que o governo Temer está retroagindo”. “Será uma política de militarismo integracionista”, afirmou Buzatto, dizendo que o conselho divulgou uma nota
Professores e pesquisadores de várias universidades do país também se manifestaram. Na nota “Repúdio da comunidade acadêmica e científica à indicação do general Roberto Peternelli para a presidência da Funai”, o documento diz que “assombra-nos a possibilidade de que a relação do estado com os povos indígenas volte a ser pautada exclusivamente pela lógica da segurança nacional e pela percepção de que esses povos são um entrave ao desenvolvimento”. O documento é assinado por mais de 1.800 pesquisadores de cerca de 30 instituições. “Julgamos inaceitável que a política indigenista brasileira seja comandada por um militar saudoso do golpe de 1964”, diz outro trecho da nota.
Desde a exoneração de João Pedro Gonçalves (PT) no último dia 3 de junho, o funcionário de carreira Artur Nobre assumiu a Funai como presidente substituto. Na gestão de João Pedro, ele era o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.
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O problema essencial não é ser militar ou civil, evangélico ou católico…
Mesmo assim, a Funai deve ser chefiada por um civil que seja reconhecido pelas organizações indígenas e pelos movimentos sociais como uma pessoa defensora e conhecedora das lutas indígenas.
O que não é o caso desse general que, muito pelo contrário, defendeu a ditadura militar (1964-1985) e é apoiador dos golpistas do governo ilegítimo Temer, que tem como objetivos principais derrubar direitos trabalhistas e sociais, inclusive os direitos dos indígenas.