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Belo Monte – Atores e argumentos: 4 – A corrupção confessada

11/09/2017 19:35

A investigação “Lava Jato” sobre um escândalo maciço de corrupção foi inicialmente focada na Petrobrás (a companhia de petróleo do governo). Vários executivos que têm colaborado com a investigação em troca para sentenças mais leves afirmaram que o mesmo regime que se aplica ao setor petrolífero também se aplica ao setor elétrico ([1]; Ver: [2]). O diretor-presidente da empresa construtora Camargo Corrêa confessou-se ter pago subornos para obter contratos de construção de Belo Monte [3].

A Construtora Andrade Gutierrez também pagou subornos para os contratos de Belo Monte, e o ex-presidente da empresa está em negociações para revelar detalhes como parte de um acordo que lhe permitiu sair da prisão federal para prisão domiciliar enquanto ele enfrenta acusações de procuradores federais de “corrupção, lavagem de dinheiro e participação em uma organização criminosa” [4].

Em comparação com opções tais como a conservação de energia ou cessar exportação de alumínio, as barragens têm uma grande vantagem no processo decisório, devido à possibilidade dos tomadores de decisão e seus partidos políticos obtiveram apoio financeiro de prestadores de serviços interessados em projetos de construção, seja este apoio obtido como doações políticas legais, como doações ilegais de fundos secretos de campanha (“caixa dois”) ou como simples subornos (“propinas”) aos políticos chaves.

Em março de 2016 o ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal fez uma confissão longa ao Ministério Público Federal em troca de clemência no processo oriundo da investigação Lava Jato. Seu depoimento juramentado de 254 páginas foi liberado pelo juiz federal encarregado do caso e inclui o seguinte sobre Belo Monte ([5], p. 69-70). [7]

 

“…[A] propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. O principal agente negociador do Consórcio de Belo Monte foi o empreiteiro FLÁVIO BARRA da [empresa construtora] ANDRADE GUTIERREZ. Os números da propina giravam na casa dos R$ 30 milhões [na época US$ 15 milhões], destinados às campanhas eleitorais. DELCÍDIO DO AMARAL acredita que os números finais de propina sejam superiores, pois, durante a campanha, houve acordo com relação a “claims” de cerca de R$ 1,5 bilhões [US$ 750 milhões], apresentadas pelo Consórcio. O acordo com relação a “claims” era uma das condições exigidas para aumentar a contribuição eleitoral das empresas. E preciso dizer que a atuação do “triunvirato”, formado por SILAS RONDEAU [Ministro de Minas e Energia 2005-2007], ERENICE GUERA [chefe da Casa Civil durante a campanha eleitoral de 2010] e ANTÔNIO PALOCCI [chefe da Casa Civil em 2011], foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do Projeto Belo Monte. DELCÍDIO estima que o valor destinado para as contribuições das campanhas (2010 e 2014) do PMDB e PT atingiram cerca de R$ 45 milhões [US$ 23 milhões]”.

 

Notas:

[1] Casado, J. 2015. Lava-Jato investiga Eletrobras e 15 empresas do setor elétrico. O Globo, 29 de julho de 2015. http://oglobo.globo.com/brasil/lava-jato-investiga-eletrobras-15-empresas-do-setor-eletrico-17001095

[2] Stauffer, C. 2015. Eletrobras’ corruption probe zeroes in on Brazilian dams. Reuters 07 de outubro de 2015. http://www.reuters.com/article/brazil-eletrobras-idUSL1N1182SY20151007

[3] Amazonas em Tempo. 2015. Delator deverá revelar propina em Belo Monte. Amazonas em Tempo, 07 de março de 2015, p. B-3.

[4] Carvalho, M.C. & Megale, B. 2016. Agora delatores, executivos da Andrade deixam a prisão. Folha de São Paulo, 06 de fevereiro de 2016, p. A-4. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1737252-apos-acordo-com-procuradoria-executivos-da-andrade-deixam-prisao.shtml

[5] do Amaral, D. 2016: Anexo 07 Belo Monte. – In: Termo de acordo de colaboração premiada. Petição 5952 – 22/02/2016, Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF. p. 69-70. https://drive.google.com/file/d/0BzuqMfbpwX4wYVJlak1qdmIyWUE/view

[6] Fearnside, P.M. 2017. Belo Monte: Actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Die Erde 148(1): 230-243. DOI: 10.12854/erde-147-18.

[7] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Esta é uma tradução atualizada de [6].

 

A fotografia que ilustra este artigo é da Volta Grande do Xingu, em Altamira, no Pará

(Foto: Todd Southgate) 

 

Leia os artigos da série:

Belo Monte – Atores e argumentos: 1 – Resumo da série

Belo Monte- Atores e argumentos: 2 – A pergunta do por quê 

Belo Monte – Atores e argumentos: 3 – As empresas e as doações

 

 

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link

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