Sem alternativa de renda, indígenas recorreram ao pedágio

Por: Amazônia Real | 10/01/2014 às 18:33

ELAÍZE FARIAS

KÁTIA BRASIL

Os indígenas tenharim e jiaui pertencem a um povo autodenominado de Kawahiwa. Este também abrange os grupos parintintin, uru-eu-wau-wau, juma, mondawa e karipuna. Eles pertencem a família linguística tupi-guarani, também conhecida como tupi-central.

Estudos etnográficos apontam que os Kawahiwa possuem uma descendência direta com os tupi-guarani que ocupavam o Alto Rio Tapajós. Há registros de cronistas sobre os Kawahiwa com data do século 18 na região do rio Madeira.

Embora o contato com a sociedade não indígena decorra de muito tempo, a população Kawahiwa sofreu seu maior impacto com a construção da Transamazônica no início dos anos 70 do século 20. Foi quando, segundo Miguel Angel Menendez, pesquisador citado no relatório feito em 2007 sobre os tenharim, os “Kawahiwa passaram a tomar consciência de que seu mundo ilimitado ficou cingido pelo mundo do branco”. “Hoje o antigo território tribal está rodeado e ocupado por projetos de colonização, mineradoras e fazendas. A estrada BR-230 (Transamazônica) atravessa todos os domínios Kawahiwa e passa pelo meio da aldeia Tenharim do rio Marmelos”, diz Menendez.

Com a redução dos recursos naturais devido aos impactos em suas reservas (houve redução de animais e peixe que os tenharim caçavam e pescavam para sua alimentação; castanhais foram destruídos e espécies cultivadas em roçados diminuíram), os tenharim e os jiahui tentaram executar projetos de sustentabilidade e de geração de renda, todos sem êxito, a maioria por falta de apoio, conforme consta no relatório.

No estudo, indígenas apontam a burocracia como a maior dificuldade e citam alguns projetos que não avançaram e outros que não foram aprovados. Um deles foi o turismo em suas terras que acabou sendo suspenso pela Funai quando o órgão suspeitou do histórico de atuação de uma empresa que atuaria no projeto “Pesque e Solte” na terra Tenharim.

Anos depois, ao tomarem conhecimento sobre o conceito de “compensação ambiental”, os tenharim decidiram usar como estratégia de sobrevivência a instalação de barreiras na estrada. A medida teve reação imediata de não indígenas, com repercussão na mídia e posicionamentos de políticos.

O relatório diz que a instalação das barreiras e cobrança dos veículos, por passarem dentro da terra indígena, aumentou a expectativa entre os Tenharim e Diahui de serem ouvidos, conforme depoimentos de vários indígenas reunidos no documento. Alguns indígenas dizem que, com o dinheiro arrecadado, foi possível ajudar órgãos como a própria Funai a realizar ações dentro da reserva.

Um vereador de Humaitá entrou com uma ação civil contra a cobrança mas, até onde se sabe, a medida não foi adiante. Já os indígenas, aguardam até hoje que a Funai analise as demandas expostas no relatório.

O exemplo dos waimiri-atraori

Em 1996, os índios waimiri-atoari foram indenizados com um pagamento de R$ 1,7 milhão pelos governos do Amazonas e de Roraima por danos ambientas e sociais causados à etnia pelas obras de pavimentação da rodovia federal BR-174, que interliga a capitais Manaus e Boa Vista a Venezuela.

Mas, o governo de Roraima ainda move uma ação contra o bloqueio que os índios fazem há duas décadas na estrada, das 18h às 6h, com o objetivo de diminuir os atropelamentos de animais silvestres e de índios, que caçam no período noturno.

Roraima justifica na ação que o bloqueio dificulta o desenvolvimento econômico do Estado. Em Boa Vista, o Ministério Público Federal informou que o processo tramita na Justiça Federal e está em fase de sentença.

A BR 174 foi construída pelo Exército brasileiro durante o governo da ditadura militar na década de 70. A rodovia tem 974 quilômetros, sendo que 125 cortam a Terra Indígena Waimiri-Atroari. A reserva tem um total de 2.585.911 hectares, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Conforme parecer do Ministério Público Federal de Roraima, a construção da BR 174 provocou um impacto devastador a organização social, aos costumes, a crenças e as tradições do povo waimiri-atroari, infringindo direitos humanos e direitos fundamentais, atualmente expressamente reconhecidos pelo artigo 231 da Magna Carta, além da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Segundo o laudo antropológico do perito Carlos Alberto Marinho Cirino, a construção da rodovia BR-174 ocorreu mediante violentos conflitos, decorrentes da resistência indígena ao projeto. A estrada, diz o laudo, cortou as terras tradicionalmente ocupadas, restando aos índios a doença, a fome e desestruturação étnica e social. As mortes os índios foram denunciadas à Comissão da Verdade em 2013.

“Basta ter em conta o dado básico de que em 1971 a população waimiri-atroari era de 1.500 pessoas, tendo sido reduzida a 374 indígenas já no ano de 1986, perfazendo, assim, uma eliminação física de cerca de 70% dos habitantes da região, quer em decorrência dos aludidos conflitos em decorrência da construção da rodovia – cujo ápice se deu entre 1972 e 1977 –, quer em razão do contato com trabalhadores e transeuntes da estrada que, a par da fome decorrente da redução da caça e de outras enfermidades, gerou um surto de sarampo entre os indígenas, ainda no ano de 1981”, afirma o antropólogo Carlos Marinho Cirino.

Atualmente, vivem na Terra Indígena Waimiri-Atroari 1.662 índios, segundo o programa que coordena a assistência aos indígenas e que leva o nome da reserva. O programa é responsável pela administração de convênios com a Eletronorte (Eletrobrás), iniciativa que promoveu um conjunto de políticas mitigadoras, incluindo saúde e educação, responsável por retirar a etnia dos grupo de povos ameaçados de extinção na Amazônia.

A reportagem procurou o fundador do programa Waimiri-Atroari, Porfírio Carvalho, mas ele não respondeu a solicitação de entrevista.

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