A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Nós, os nativos: entre bwanas e caras-pálidas

A Cúpula da Amazônia se reunirá em Belém, entre os dias 8 e 9 de agosto. Será a primeira vez que a capital mais antiga da Amazônia sediará o encontro. Seus organizadores (d’além-mar) garantem que será “um marco das relações […]

A cidade de Abaetetuba, nordeste paraense, vista da comunidade Pirocaba (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real).

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 03/08/2023 às 12:00

A Cúpula da Amazônia se reunirá em Belém, entre os dias 8 e 9 de agosto. Será a primeira vez que a capital mais antiga da Amazônia sediará o encontro. Seus organizadores (d’além-mar) garantem que será “um marco das relações entre o Brasil e as demais nações que formam a Pan-Amazônia e um dos principais compromissos de política externa do governo federal em 2023”.

E continua a prosopopeia: “Além da presença de comitivas presidenciais de oitos países da América do Sul, a cúpula vai reunir representantes da sociedade civil amazônica para reivindicar direitos e apresentar projetos de futuro para a região”.

Qui et pro quo, diria o padre jesuíta Antônio Vieira, se não tivesse morrido no século XVII. Na época, ele sustentava que os habitantes locais poderiam cuidar melhor da Amazônia do que os estrangeiros, de dentro e de fora da gigantesca colônia tropical (ontem como hoje). Poderiam, sim, se fosse possível.
Os nativos poderão participar da programação preparatória, desde já, com “entrada gratuita”, em atividades que fazem parte dos “Diálogos Amazônicos”, organizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Da organização participam “seis das maiores instituições socioambientais na Amazônia”: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Fundação Amazônia Sustentável (FAS)/Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Alguns deles mais ativos em Brasília do que na jungle.

Um tanto enxerido na novel e nobre iniciativa, decidi dar uma contribuiçãozinha, reproduzindo para os meus leitores uma entrevista gravada de 1998. Um quarto de século atrás. Longa, como grande é a nossa (nossa?) Amazônia.

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Na sua opinião, o que é desenvolvimento econômico?

Sem querer dar uma definição conceitual, desenvolvimento econômico é geração e repartição de renda. Só é possível ter a visão do desenvolvimento se houver geração de renda e se essa renda for distribuída, o melhor possível. Por isso, os critérios tradicionais são a renda per capita e o Produto Interno Bruto. Ultimamente, na década de 90, vêm surgindo novos indicadores, através dos quais o conceito de desenvolvimento econômico passou a ter uma amplitude social maior.

Em 1991, a ONU aplicou um novo conceito, que é o IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano, não mais o desenvolvimento econômico, mas um índice composto de três elementos: um tradicional, que é a renda per capita. E dois inovadores: a expectativa de vida e o índice de escolaridade. Esses três índices formam um novo indicador de desenvolvimento humano, que está mais próximo da aspiração do homem neste final de século.

Como desenvolver a Amazônia?

Há uma especificidade no desenvolvimento da Amazônia. E o que torna a Amazônia especial? O fato de ela ter uma quantidade enorme e diversificada de recursos naturais. Só é possível desenvolver a Amazônia criando formas inteligentes e autossustentáveis (que é o jargão da moda) de utilização desses recursos naturais. E que não haja uma incompatibilidade entre a expansão da população e essa utilização dos recursos naturais.

Há duas variáveis importantes: uma é a perenidade dos recursos naturais, para que eles possam ser renovados, utilizados de forma inteligente; a outra é: o que é utilizar de forma inteligente esses recursos? É utilizar sem que desapareçam os recursos naturais e que eles proporcionem o máximo de renda com agregação maior de valor na exploração econômica. O segundo é que a população não possa se expandir de tal maneira que venha a tornar incompatível essa forma de desenvolvimento.

O desafio na Amazônia é aceitar que os espaços considerados vazios pela teoria tradicional não sejam considerados espaços ociosos e sim espaços da natureza. O homem precisa admitir que determinada floresta existe para ser floresta e não para ser transformada em pastagem, em área de produção agrícola. O homem tem que se habilitar para conhecer a natureza e utilizá-la da melhor maneira possível, para que essa natureza se perpetue e, ao mesmo tempo, o homem se desenvolva. Estes são os pressupostos de um modelo de desenvolvimento amazônico.

Se estivesse no governo federal, e lhe fosse dada a oportunidade de implementar políticas para o desenvolvimento regional, o que faria?

Sem violar o preceito constitucional do direito de ir e vir, definiria políticas que, de certa forma, não congelassem, mas utilizassem plenamente as áreas que já têm a presença do homem. E faria o máximo para impedir a expansão das fronteiras. A Amazônia já tem quase 500 mil km² de áreas alteradas, o que significa 10% da Amazônia Legal e mais de 15% da região Norte, da Amazônia Clássica.

Essa é uma área suficiente para qualquer projeto de desenvolvimento. Hoje, a Amazônia tem 17 milhões de habitantes. É uma população que dá uma relação habitante por km² baixa, porque a maioria das pessoas considera o espaço da Amazônia como espaço vazio, um espaço ocioso, e gostaria que essa densidade demográfica aumentasse.

Parto de pressuposto exatamente contrário: essa densidade demográfica não tem que aumentar. Evitar imigrações, como as que ocorreram nas últimas três décadas na região, evitar a expansão da área utilizável com desmatamentos novos e fazer políticas de alta tecnologia. A base de qualquer processo na Amazônia tem três componentes: o primeiro é o sol, o outro é a água e o terceiro é a floresta. Se esses três elementos desaparecerem, a Amazônia, enquanto Amazônia, desaparece como um lugar de interesse mundial.

Você vê que, no ano passado[1997], a Unesco fez uma pesquisa e disse que a Amazônia é o segundo tema que mais interessa à humanidade. Mas se ela não tiver esses componentes que lhe garantam uma harmonia, um organismo em sinergia, pode se transformar, não num deserto vermelho, como previsto naquele famoso livro, Do Inferno Verde ao Deserto Vermelho, não num deserto, porque a taxa de umidade é muito alta, mas num cerrado, uma área de menor valor econômico.

Se fosse dirigente de um órgão público, procuraria estabelecer uma conexão com a ciência, como uma ferramenta de desenvolvimento econômico, e não como um instrumento exclusivamente de estudo e de pesquisa, de formação de saber. Pegaria a ciência mais avançada e traria essa ciência para a Amazônia para usar intensivamente o que já se tem e evitar usar aquilo que não se conhece.

Vou dar dois exemplos. Nós estamos enfrentando a Holanda num campo de futebol (a entrevista foi concedida durante a última Copa do Mundo de 1998), mas nós deveríamos trazer a Holanda para um plano de intercâmbio intenso, porque os holandeses são os que mais entendem de manejo de água e nós somos os que mais têm água. Eles não têm tanta água para manejar e nós não temos tanto conhecimento do planeta para manejar a abundância de água que temos.

Quase um quinto da água doce dos rios do planeta está na bacia amazônica. Esse é um programa importantíssimo, essa cooperação, não simplesmente para que cientistas circulem em instituições lá e cá, mas para que estabeleçam projetos experimentais, na várzea da Amazônia, por exemplo.

Pegaria também, num programa desse, os que têm maiores conhecimentos sobre o monitoramento de satélites. Se você pega a Holanda, o Canadá e o Brasil, por exemplo, num projeto de vanguarda na várzea da Amazônia, é possível que o caboclo da região, que tem mais experiência para lidar com a várzea, dispondo de informações de satélite, podendo saber até que ponto a enchente vai alcançar, tendo uma previsão do movimento das águas a mais imediata possível, certamente vai melhorar as condições de vida, porque ele vai se livrar do fator surpresa das águas e, ao mesmo tempo, vai tirar toda a vantagem da cheia.

O que consideramos como uma causa de tragédia, o “flagelo das águas”, na verdade é um elemento bom, porque quanto mais a água avança, novas áreas estão sendo adubadas pelo rio Amazonas, com sais minerais trazidos dos Andes. O único problema é de não ter a previsibilidade sobre isso, não saber se vai ser preciso deslocar gado, por exemplo. É preciso trazer o que há de mais avançado e dar a esse conhecimento um sentido operacional.

É essa globalização que interessa à Amazônia, uma globalização que permita sincronizar o conhecimento e o saber ao capital. E não como acontece hoje: o capital está sempre na frente e resta à ciência constatar os males causados. É por isso que, nos últimos tempos, uma das linhas de pesquisa que mais têm se desenvolvido é a recuperação de áreas degradadas.

Só que, para degradar, é muito mais fácil, mais barato, do que recuperar a área degradada posteriormente. Para cada R$ 1,00 que se aplica para destruir, vão ser necessários de R$ 5,00 a R$ 6,00 para recuperar. Quanto se gastou para recuperar, por exemplo, o Tâmisa, em Londres que é um dos projetos mais importantes de renascimento de um rio no mundo?

O que faria era definir alvos importantes na linha de frente na Amazônia, incorporar o conhecimento universal à região e fazer com que esse conhecimento evolua exponencialmente com a colaboração internacional. Não pode ser um crescimento apenas de capital. Na maioria das vezes essa relação de capital espoliativo cria enclaves na região. Selecionaria alguns tipos de projetos que tivessem essas características. A várzea é uma dessas áreas, a produção agrícola baseada em insumos da região (por exemplo, o fosfato, o potássio), em áreas tradicionalmente produtoras de subsistência.

Existe ou já existiu algum modelo de desenvolvimento econômico de sucesso na Amazônia?

Como modelo de desenvolvimento global, não há. Pode até haver algum projeto, alguma atividade produtiva, mas como modelo, não. O modelo que obteve maior sucesso, do ponto de vista intrínseco, do ponto de vista do que se queria com esse modelo, foi o dos polos, com o II Plano de Desenvolvimento da Amazônia, o Polamazônia. Por quê? O que o governo fez? Em vez de pulverizar os recursos públicos e privados, ele os concentrou. Só que, do meu ponto de vista, ele concentrou em projetos equivocados.

Alguns projetos implicavam em destruição dos recursos naturais, que não eram autossustentáveis, que não provocavam efeito germinativo da renda gerada. Tomando do ponto de vista intrínseco do que queria o formulador do modelo, foi o mais bem-sucedido. Outro modelo que esteve mais próximo de compatibilizar os interesses e as aptidões da região com os interesses nacionais e internacionais foi o modelo que resultou na SPVEA, que era um plano de desenvolvimento regional, a partir de 1953, só que, para dar certo, ele abstraiu uma realidade e impôs um desejo, ele foi voluntarista por esse aspecto. Ele abstraiu o fato de que a Amazônia estava deixando de ficar isolada, que ela começava a ser integrada fisicamente ao território nacional, com as duas estradas: a Belém-Brasília e a Brasília-Acre.

Ele abstraiu isso e considerou, para efeito de planejamento, para efeito de raciocínio teórico, que a Amazônia continuava sendo uma autarquia, e por isso achou que ela iria seguir os mesmos passos da evolução econômica do país, substituindo importação, através da industrialização interna e, com isso, ela poderia se desenvolver.

A SPVEA incentivou uma série de empresas, que se instalaram na Amazônia. Nós tivemos em Belém, que era a área principal, o distrito industrial da rodovia Arthur Bernardes (hoje, apenas uma avenida). Só que essas indústrias se baseavam em insumos importados, utilizavam pouca matéria-prima local. Quando as indústrias nacionais puderam chegar aqui, com preço competitivo, elas foram aos poucos quebrando, falindo – e desapareceram.

São tentativas de substituir importação via industrialização. Foi uma coisa bem pensada para aproximar a Amazônia do Brasil, gradativamente, não de uma forma traumática, como acabou acontecendo. Permitiu o surgimento de uma classe média local, de um empresariado local, mas demorou muito tempo entre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, que é de 1946, e a aplicação do dispositivo constitucional que reservava para a região 3% da renda tributária federal, que só começou em 1953. Demorou tanto para ter um órgão executivo, que levou sete anos para ele ser criado.

O plano nunca foi transformado em lei, nunca foi votado. Quando foi criada a Sudam, ainda estava com uma lei a ser votada pelo Congresso e esses recursos nunca existiram integralmente, os 3%. O desejo de fazer se chocou com a realidade e, por isso, o plano fracassou. Então, nós não temos um modelo que possa significar um referencial competente para a Amazônia.

Qual sua opinião sobre os órgãos de fomento ao desenvolvimento regional como Sudam e Basa?

A Sudam, na verdade, é uma Superintendência de Desenvolvimento para a Amazônia, não da Amazônia Ela executa a vontade do governo federal, não é um filtro da vontade regional. Ela nunca colide com o patrão, que é o governo federal. Isso ficou bem claro quando tentou ter autonomia no início do projeto da hidrelétrica de Tucuruí. A Sudam foi o primeiro órgão que propôs um plano de desenvolvimento e não apenas a construção de uma hidrelétrica. Mas o governo federal deu uma ordem e a Sudam simplesmente saiu do processo, passando a ficar inteiramente omissa em relação a Tucuruí. A Sudam nunca teve a autonomia que precisaria ter, sempre ficando dependente do governo federal, transformando-se num órgão técnico e, aos poucos, num simples órgão repassador de dinheiro, o que também era função do Basa.

O Basa, até um certo momento do despotismo esclarecido do regime militar, tentou desempenhar a vontade regional, identificar e personificar essa vontade e expressá-la em Brasília, mas não conseguiu. Ficou sendo apenas um órgão que transferia recursos para os parceiros privilegiados definidos em Brasília. Durante muito tempo o banco foi o agente da pecuária de corte e da latifundiarização da propriedade da terra na Amazônia. Quando essa função foi realizada (e o Basa também era o repassador de dinheiro para os grandes projetos), o que aconteceu? Simplesmente se esvaziou.

Acredito que o grande problema é que esses órgãos têm uma forte vinculação com o governo federal, e o Estado nacional é uma ficção. Não existe Estado nacional brasileiro, ele não tem densidade regional num país tão diversificado. Então, os dois órgãos fomentadores de desenvolvimento fizeram aquilo que o governo federal estabeleceu. O processo de planejamento da Amazônia sempre foi um processo impositivo. Quando, entre 1975 e 1979, o governador do Pará, Aloysio Chaves, tentou se rebelar contra essas amarras, foi ameaçado e teve que se curvar. Por quê? Porque era um governador nomeado pela vontade de Brasília.

O Basa deveria ser um órgão de fomento do crédito do desenvolvimento, mas, para isso, precisava ter recursos baratos e isso ele nunca teve. A Sudam deveria ser uma agência de reflexão, de inteligência, de pensamento, de antecipação. Isso ela perdeu porque se desmilinguiu nesse processo, como o Basa virou apêndice da política federal.

O que o senhor acha da visão às vezes catastrófica que algumas pessoas têm sobre a Amazônia?

Vimos o general Patrick Hills, que é da agência de inteligência das forças armadas dos Estados Unidos, dizer numa palestra que, se o Brasil continuasse destruindo a Amazônia, as forças armadas americanas teriam que intervir. Vou usar uma hipérbole: ele é o Rambo da burocracia do Pentágono, mas serve de advertência. O mundo está interessado na Amazônia, mas está interessado por quê? Porque o mundo acha que a Amazônia pode interferir no equilíbrio planeta, na habitabilidade da Terra. Em boa parte, ainda continua aquela velha e falsa ideia do pulmão do mundo. Essa é uma ideia errônea, que surgiu de uma interpretação equivocada da tese do dr. Harald Sioli, limnologista alemão que morou no Pará durante 15 anos e que &eac ute; uma das pessoas mais importantes na interpretação da Amazônia.

Ele disse uma coisa e entenderam outra, no início da década de 1970. Ele não disse que a Amazônia era o pulmão do mundo, ele disse que a Amazônia tinha uma função importante como absorvedora de gás carbônico, não como liberadora de oxigênio. Ela tem uma função reflexa sobre a área temperada. O desaparecimento dela pode provocar uma elevação da temperatura média e, com isso, pode ocorrer a elevação do nível dos mares. Se a eliminação for feita através das queimadas, libera CO² para a atmosfera, contribuindo para o efeito estufa.

Essa é uma hipótese que ainda não foi comprovada, mas que a meteorologia mundial trabalha como uma linha de pesquisa de vanguarda. Se é verdadeira essa hipótese, a Holanda e Veneza dependem diretamente da Amazônia. É natural que elas queiram saber o que está acontecendo por aqui. O outro aspecto é que nós temos que usar essa preocupação não como um motivador para as nossas atitudes irracionais e sim como um motivador para agir racionalmente.

É absurdo que 22 anos atrás a área alterada da Amazônia, a área modificada pelo homem, fosse de menos de 1%, e, hoje, esteja passando de 14%. Nunca houve nada parecido na história da humanidade. Se você quer saber de açaí, por exemplo, o melhor lugar para você estudar sobre açaí é no Jardim Botânico de Nova Iorque. Lá, eles já encontraram 23 formas de uso do açaí e nós continuamos apenas tomando o vinho dessa fruta.

Saiu um livro, no ano passado, do professor Aziz Ab’Saber, que é um álbum, uma tentativa de dar uma visão orgânica e completa da Amazônia como um organismo de fauna e flora. Saiu também um livro do Anthony Hall. Primeiro ele tinha escrito Desenvolvendo a Amazônia: Desenvolvimento para quem?, e agora, no ano passado, saiu um novo livro dele em Londres, do qual o título não lembro neste momento.

O Anthony Hall é aquele que tem tentado teorizar sobre o avanço das frentes econômicas, particularmente na área mineral. Não existe um livro satisfatório, que tenha feito uma interpretação geral da Amazônia, situando-a no conjunto da história das áreas periféricas dependentes, colonizadas.
Esse esforço grande de interpretação apareceu em alguns lugares, de uma forma um pouco exótica. Por exemplo: na Universidade Livre de Berlim, eles têm um programa de intercâmbio com o Poema, o Programa de Pobreza e Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará.

O que tem acontecido na Amazônia é exatamente igual ao que tem acorrido em outras áreas pioneiras, outras áreas pobres, outras áreas dependentes: a relação capital x trabalho, a relação centro x periferia, é exatamente isso. O modelo teórico aplica-se à Amazônia, como uma luva. Alguns têm feito isso, abstraindo até a realidade. Acho que existe uma situação nova na Amazônia. Quem achar que isso aqui é mais um capítulo igual a tantos outros da história colonial, vai ignorar a história. Há aqueles que, teoricamente, acham que não existe mais história, mas continuo acreditando que existe.

O fato de em 1973 ter havido uma crise de energia fez a Amazônia interessar ao mundo, fazer parte do mundo. É essa abundância de energia que faz da Amazônia um lugar especial, um lugar relevante no planeta. Hoje, com todo o nosso esforço, toda a nossa inteligência, não se tem conseguido apropriar-se economicamente do valor dessa energia. Em primeiro lugar: onde aparece essa energia? Em estado natural, nós estamos vendo, mas onde ela aparece como produto que hoje tem lugar no mercado ou que poderá ter no futuro?

Cito como parâmetro um caso que aconteceu com um estudo de ciência básica, ciência pura, de herpetologia, o estudo da cascavel. A pesquisa indicou uma espécie de sensor infravermelho natural que existiria no focinho da cascavel e o resultado tecnológico desse estudo foi a construção do míssil à base de calor, o que permitiu à empresa americana que patrocinou essa pesquisa, a General Dynamics, faturar 4/5 bilhões de dólares por ano só com esse míssil, o Sidewinder. Então, a cascavel é o estado natural, elemento da natureza. O míssil que resultou da observação científica da cascavel é um produto do homem. Não interessa aqui que seja um artefato bélico, mas é um produto, uma mercadoria.
Não sabemos, na Amazônia, que tipo de produto resultará da energia e como podemos empacotar esse produto. Estamos produzindo o lingote de alumínio. É o maior eletro-intensivo da atividade industrial.

Nenhum produto industrial tem mais energia contida que o alumínio. Então, estamos exportando barras de alumínio, mas esse é o produto menos nobre, é a embalagem mais rudimentar da energia aplicada ao minério, a bauxita. Sabemos que esse é um dos lugares mais nobres do mundo para produzir alumínio, porque é capaz de transformar a força hidráulica em energia, mas não somos capazes de fazer produtos finais de alumínio, não temos sido capazes.

Como podemos usar essa energia para agregar valor para nos desenvolver e não para ter relações de troca desfavoráveis? Não sabemos isso. O desafio para a Amazônia é um desafio enorme por causa da complexidade do processo de geração de energia na região. A forma inovadora e súbita através da qual esse processo surge na região, sem que consigamos percebê-lo, entendê-lo e controlá-lo, explica porque não conseguimos ser contemporâneo de nossa própria história.

Seria muito importante que houvesse essa teoria aqui, um desenvolvimento teórico. Só que esse desenvolvimento teórico não se realiza, não se completa, porque esses interesses se estabelecem a partir do pressuposto de que a população não deve ter um domínio desse conhecimento, esse domínio não deve ser disseminado. As “frentes econômicas dos grandes projetos” avançam, e só quando têm o domínio do processo é que eles permitem o conhecimento do produto. A população não consegue acompanhar a história.

Nós tivemos agora o capítulo do alumínio, tivemos o capítulo do caulim, estamos começando o capítulo do cobre e, neste momento, a história está se definindo, os arranjos comerciais, econômicos, de mercado, de investimentos estão se definindo e a gente ainda não sabe nada, está completamente à margem. Se daqui a dez anos passarmos do zero em matéria de cobre para o quarto, terceiro, segundo produtor mundial, vamos tomar consciência.

Nós não conseguimos nos antecipar e quem não consegue se antecipar não vai fazer, nunca, história. Só para encerrar, vou dizer que, quando houve a crise da energia, quando houve o aumento do petróleo, a primeira missão externa japonesa incumbida de encontrar uma solução para a inviabilidade potencial do Japão veio para o Pará. Eles sabiam que aqui era o lugar certo. Nós, não.

E muitos se atrevem a falar da Amazônia com uma audácia que talvez se explique porque se pensa que isso aqui é o fim do mundo. Não se acredita que aqui exista vida inteligente. Não acredita o colonizador e o colonizado também não, desgraçadamente.

Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia?

Houve uma época de ciclos de grande desenvolvimento para a Amazônia. Meia dúzia de grandes projetos implantados no Pará representaram um investimento de 15 bilhões de dólares, que é dinheiro suficiente para desenvolver qualquer região no mundo. Aqui, isso não aconteceu. Por quê? Porque o modelo de implantação desses projetos é um modelo de enclave – e um modelo de enclave no velho estilo, embora com produtos diferentes, processos novos. Houve um rebaixamento de preços dos produtos que seriam gerados com esses projetos, como o minério de ferro, a bauxita, o manganês, o alumínio. Do início do funcionamento desses projetos até hoje houve um rebaixamento acentuado nos preços.

Veja o caso do minério de ferro, que hoje é o principal produto de exportação da Amazônia. Quando saiu o primeiro trem de Carajás, em 1984, o preço do minério era de 26 dólares a tonelada. Hoje, é 15. Quando o Banco Mundial financiou Carajás, estabeleceu que o preço de equilíbrio do produto, o ponto de equilíbrio de remuneração do projeto, teria que ser 35 dólares para o empreendimento ser autossuficiente. Como esse preço não foi alcançado desde então, eles elevaram a escala de produção, que foi projetada inicialmente para até 25 milhões de toneladas, para tentar compensar a perda. Houve uma desmobilização de capital para suprir a falta daquela receita de venda.

Então, em primeiro lugar, os preços dos produtos nos quais a Amazônia se especializou tiveram uma queda, sejam as matérias-primas, como os minérios, sejam os produtos mais elaborados, como o alumínio. Não houve uma remuneração adequada. Além disso, como são projetos de grande porte, necessitaram de capital externo, de financiamentos e empréstimos. Abriram um buraco nas contas por causa das taxas de juros, das condições comerciais oferecidas nesses empréstimos, o que acontece, por exemplo, com a Albras, que tem o maior empréstimo de todos os projetos produtivos.

A Albras, hoje, [1998] tem um débito de 1 bilhão de dólares, tendo projetos já em operação há doze anos, e o que tem acontecido é que se tem só renegociado esses empréstimos, o que dá um vazamento brutal de dinheiro através de mecanismos financeiros e, além disso, por serem muito mal transformados.

O que acontece? O efeito multiplicador é na terra do comprador e não de quem gera o produto. O alumínio chega no Japão, e, ao ser submetido à primeira transformação industrial, o preço vai para quatro vezes mais. O caso chega a ser escabroso com o silício metálico. Extrai-se o quartzo que se produz lá em Tucuruí e o valor agregado pode se multiplicar na escala de transformação final do produto por 40 vezes. Isso significa relações de troca desfavoráveis.

É por isso que todo esse investimento, num ciclo em que o Estado esteve associado ao grande capital, não conseguiu mudar as condições sociais da região em desenvolvimento. Ao contrário, a Amazônia, que era uma fronteira em aberto para qualquer tipo de planejamento, já apresenta algumas nódoas e alguns quistos sociais difíceis de desfazer.

Em sua opinião, o que falta para a Amazônia se desenvolver?

Falta conhecimento. Há anos, seguramente há uma década e meia, se fala em zoneamento. Primeiro foi pensado com uma visão global da Amazônia, para toda a Amazônia. Ao mesmo tempo, é inexplicável por que não saiu para cada uma das atividades dos seus setores. Em algumas áreas o zoneamento já se tornou até supérfluo, ocioso ou desnecessário, e a atividade já foi organizada. Então, não temos uma visão geral de como é a Amazônia. Apesar dessa aparente homogeneidade, a Amazônia é cheia de diversificações.

Estamos hoje, no Pará, prestes a entrar no chamado inverno na área oriental, enquanto na metade da parte ocidental vamos entrar no verão. Só essa diferença de balanço hídrico mostra que não é uma região homogênea. Então, tem que ser planejada para a heterogeneidade, e com coragem. A coragem para planejar certo decorre não só da audácia ou da ousadia, mas decorre do conhecimento, e não temos esse conhecimento. O maior investimento em conhecimento que o governo fez foi o projeto Sivam, que é um projeto militar.

Esse é o problema da Amazônia: a matriz do pensamento do governo, que é o principal agente da região, ainda é geopolítica. O governo gasta muito dinheiro em medidas que não têm valor de reprodução social, têm é valor estratégico, militar. Sobre a Amazônia continua pesando a doutrina de segurança nacional.

Então, em primeiro lugar, acho que é investir em ciência, em tecnologia adequada para a Amazônia, em conhecimento. Neste momento, todo o litoral europeu se ressente de uma destruição ecológica, a destruição dos mangues. A Europa praticamente não tem mais mangues no seu litoral, mas os europeus têm a consciência, hoje, de que essa é uma perda terrível para eles, perda ambiental e perda econômica.

E o que eles estão fazendo? Qual o investimento deles na reconstituição dos mangues da Europa? Aqui, nos nossos mangues. A Alemanha tem um programa de conhecimento de um ambiente que existe aqui e que já existiu, em condições diversas, na Alemanha, o Madam. Esse é um investimento que eles estão fazendo para utilizar esse conhecimento na recomposição das paisagens do litoral europeu, particularmente na Alemanha. Eles têm um objetivo, eles têm os recursos, têm os propósitos, são consequentes, fazem. Nós, não. Mesmo quando participamos em colaboração com essas iniciativas.

Hoje, o Pará vive seduzido pela frente da soja e do dendê. Fala-se de investimento em agricultura e só se fala nisso, o agribusines do dendê e da soja. Vemos as autoridades responsáveis, os fomentadores dos investimentos, falarem e pensamos: “Mas eles não sabem do outro lado disso, o outro lado que não está no discurso oficial, os males que podem ser causados ao solo, os prejuízos que podem ser causados pela soja à migração rural-urbana, urbana-rural. Eles não têm conhecimento disso, que já é um conhecimento largamente disseminado na consciência universal”?

Propor isso é ignorar, esquecer e agredir as condições naturais da Amazônia. Enquanto se está dando dinheiro para a expansão da soja e do dendê, a várzea, que é a área natural vocacionada, é meramente abandonada e o principal investimento para utilização da soja como cultura de ciclo curto de alimentos é a tecnologia. O homem está lá há séculos, o homem “branco”. O índio está lá há quinze séculos, tem uma evolução do seu conhecimento proporcional ao seu recurso tecnológico. O que não poderia fazer se ele tivesse recurso tecnológico para superar alguns problemas, no manejo da água?

Essa é uma região fantástica. Não há necessidade de se fazer enormes extensões de plantações de soja, de plantações de dendê quando numa área pequena se pode ter uma alta produtividade. E o que falta? Conhecimento adequado sobre a Amazônia, um conhecimento que exige alta tecnologia, muito dinheiro e mão-de-obra especializada. E vontade de fazer.

Se fosse criada uma agência de desenvolvimento para a Amazônia, em sua opinião, como seria estruturada?

Agência de desenvolvimento nós já temos, que é a Sudam, uma agência de desenvolvimento para toda a Amazônia com jurisdição superposta em algumas outras, como, por exemplo, a Suframa, na Zona Franca de Manaus. Teoricamente, se analisarmos a regulamentação da Sudam, já temos, porque qual é a ação dela? Coordenar a ação federal na Amazônia. Ela não coordena a ação federal, não é sincronizada com as necessidades e as condições da região. Então, o problema não é legal, institucional, é prático, é um problema de conceito.

Uma agência de desenvolvimento – declarei isso há alguns anos – deveria ser por bacia, por exemplo, uma agência de desenvolvimento para o vale do Tocantins. Essa agência teria uma área de jurisdição, nesse caso de 750.000 km2, 10% do território nacional. Por quê? Porque na Amazônia é preciso considerar como parâmetro territorial da ação do desenvolvimento a drenagem. Esse é o principal componente na Amazônia, porque a drenagem é o ponto de contato das águas das chuvas, que são responsáveis por 50% das águas que circulam aqui, a própria evaporação das plantas. Outra metade vem do mar. Esse ponto de contato da precipitação com a sua drenagem no solo.

Temos que planejar considerando esse fator, porque, se não o considerarmos, a Amazônia fica, para efeito de planejamento, igual a todas as partes do mundo, e fisicamente vai ficar empobrecida, porque vai perder a floresta, perder a precipitação, perder seu equilíbrio sinérgico.

Deveria ser criada uma agência para cada vale. Todas de uma vez, não. Criadas de acordo com a densidade humana do vale. Em algum caso a agência tentaria recompor a paisagem, reordenar a atividade. Em outra, vai preceder a atividade humana. Por exemplo, uma agência de desenvolvimento do Tocantins teria uma função diferente da agência de desenvolvimento do Trombetas, porque no Trombetas, como a exploração é localizada no Porto Trombetas, com a exploração da bauxita, se poderia planejar o espaço inteiro para não permitir que aquele enclave continue sugando – e não irradiando – os efeitos da exploração econômica.

Acredito que essa agência de desenvolvimento seria interinstitucional, seria formada pela conjugação de esforços em condições, se possível, paritárias no poder federal, estadual e municipal. Ela teria essa interinstitucionalidade e teria um conselho de representantes da população. Para que a intervenção econômica do homem se ajuste à paisagem e não transforme a paisagem do seu referencial colonial, seria preciso que cada agência fosse instalada nessas bacias, nesses vales, e ordenadas de modo a sabermos em quais vales iríamos intervir e de que maneira poderíamos intervir nessa modalidade de conjugação interinstitucional com o social.

O senhor afirmou que seria interinstitucional. Nesse caso, valeria a participação das três esferas: o prefeito, o governador e a parte federal. Mas, os recursos proveriam em nível federal ou seriam captados externamente?

Ela não seria uma autarquia, nem uma empresa estatal. Seria uma empresa pública. Empresa pública nesse conceito de capitalismo popular que se tem hoje, ou seja, emitiria ações e essas ações seriam oferecidas primeiro aos subscritores preferenciais, nas proporções adequadas. Por exemplo, a quantidade de municípios que tem aquele vale, o Estado e a União que subscreveriam ou não. Mas, se não subscrevessem, essas ações seriam imediatamente ofertadas ao público, pulverizadas e, mesmo que todas as esferas do poder público as subscrevessem, parte das ações seria negociada diretamente com o público, não em bolsa, mas em sistema de corretagem do próprio governo.

O governo estaria oferecendo às pessoas, de acordo, por exemplo, com a contribuição que elas teriam com o imposto de renda, de acordo com o merecimento objetivo e não subjetivo. E essas empresas seriam empresas de direito privado, com a evolução da estrutura que ainda há no Brasil, como, por exemplo, a Codevasf, empresas rigorosamente de direito privado, mas que não se transformasse num cabide de emprego, de corrupção, em mais um vírus da burocracia, para que tivessem metas, fossem administradas por contrato de gestão, com orçamento plurianual e plano orçamentário. Acredito que essas empresas seriam controladas pelo governo e pela sociedade.

Valeria a pena a criação de uma agência internacional de desenvolvimento?

Há duas coisas que estão mudando na Amazônia com e sem o governo, e é muito importante essa mudança. Uma é a matriz energética. O Pará é, hoje, o grande gerador de energia de fonte hidráulica, tem o monopólio pesado dos rios como geradores de energia. Nós, pelo menos a minha geração, se formou com a consciência de que a energia hidráulica é a mais limpa, a mais barata, a melhor.

Hoje, se está revendo isso, não é? Ela deve ser explorada sob determinadas condições, mas a Amazônia não é uma região apropriada para grandes aproveitamentos hidrelétricos, por causa do seu baixo desnível, embora tenha 20% da água dos rios do planeta. Se fizermos aproveitamento nos pontos geologicamente recomendados, isso significará grandes inundações nos reservatórios. Além disso, seu balanço hídrico é desequilibrado: muita chuva num período, pouca em outro. Cria problemas para a formação e monitoramento do reservatório da usina. Não se pode tomar uma decisão sobre uma hidrelétrica com a mentalidade dos barrageiros de outras regiões, nem é bom que essa concentra&cce dil;ão de energia de fonte hidráulica prospere. Tem-se que começar a ser muito mais rigoroso para qualquer outro aproveitamento hidrelétrico nos rios.

Qual é a outra fonte da matriz energética? É o gás. O programa mais expressivo do “Brasil em Ação” na Amazônia que vai se manter no “Avança Brasil” é o aproveitamento do gás na bacia do rio Urucu, e isso é muito bom. Mas não o gás apenas como fonte de energia. Nós poderíamos ter usado o gás do Urucu, não só como fonte de energia, mas também na petroquímica. O Pará e todos os Estados da Amazônia deveriam se associar ao Amazonas para estudar melhor a instalação em Manaus de um polo petroquímico. O gás vai permitir ligar o Brasil, através das áreas amazônicas comuns, com a Venezuela, o Peru e a Bolívia, grandes fontes de gás natural, e usar esse gás para mudar a matriz energética.
Essa mudança na matriz energética é muito importante porque lateralmente entra como fator de integração continental. Sem falar na reabertura de perspectivas para gás no litoral amazônico, entre o Pará e o Amapá, com a licitação de áreas promissoras.

Outra matriz que está mudando é a matriz do transporte. Parece que finalmente chegamos ao fim da maluca era rodoviária da Amazônia. Acredito que a rodovia é o fator de maior agressão na Amazônia, é o elemento mais artificial dessa paisagem e é ótimo que essa triste era chegue ao fim. É um absurdo que, em uma campanha eleitoral, um candidato queira mostrar que asfaltou mais do que o outro, que construiu mais estradas do que o outro. Isso é um absurdo. A Amazônia poderia estar mudando de outra forma essa matriz, mas infelizmente ela está mudando só de um lado, e é um lado importante.

O rio Madeira já está em operação, a Hidrovia do Madeira até Itacoatiara. O grande sonho que a minha geração tinha é que se ligasse o Orenoco ao rio Negro, ao Madeira e à bacia do Prata. Exatamente no momento em que se completa a capacidade do canal do Panamá, o que vai acontecer? Sairíamos do Prata e entraríamos no Mar do Caribe. Se isso sair de forma inteligente, respeitando a natureza, com um meticuloso levantamento dos rios para evitar que sejam afetados por obras de derrocamento, de dragagem, de retificação, vai mudar o mapa da América do Sul.

Essas duas matrizes podem mudar a paisagem econômica da Amazônia, fazer uma integração continental, criar uma nova paisagem na região, não só nessa rodovia que vai de um extremo a outro do continente, como do caminho que vai do Atlântico ao Pacífico, usando o Pantanal até o Chile, que vai também ser importante para o Acre. Das duas maneiras, a matriz vai se deslocando o Pará. O Pará vai deixando de ser a fronteira dinâmica da região por pura falta de inteligência.

Que pessoas físicas e jurídicas poderiam fazer parte de tal agência?

Seriam indicados como numa empresa, mas uma empresa estratégica, uma empresa que não seria obrigada dar prioridade à distribuição de dividendos entre os acionistas, uma empresa com objetivo de planejamento territorial estratégico. Qual seria o grande benefício que poderia ter para a sociedade? Seria de entrar num órgão de fomento que, mesmo indiretamente, iria beneficiar todos aqueles que têm atividades produtivas.

Por isso é que digo que a preferência seria dada para aqueles que contribuem para a receita tributária, aqueles que, além de receber um salário, geram renda, que são promotores do desenvolvimento, empresários, profissionais liberais, acadêmicos, trabalhadores qualificados, técnicos, etc.

Imagina um empresário no Tocantins, no Trombetas, que tem uma empresa que vai planejar, não vai mais superpor esforços, não vai pulverizar recursos, vai compatibilizar os vários níveis de planejamento, mais ou menos adaptados à era moderna, à era atual, que fez o TVA no Vale do Tenessee, nos Estados Unidos. Acho que aquele modelo é particularmente importante no momento da falta de emprego, da crise financeira, porque, se as causas são diferentes, as circunstâncias são as mesmas: caos financeiro, ameaça sobre o sistema produtivo e desemprego.

Então, essa agência seria um passo avante e corretivo do programa de privatização.

O governo fez um programa de privatização equivocado, não, em alguns casos, pela privatização em si, mas pela forma como foi feita, porque impediu o surgimento de empresas estratégicas como essa. Então, os municípios, subscrevendo a ação de uma empresa que atua com competência, com seriedade, que passa a ser fiscalizada, que tem que ser – não gosto de usar essa palavra – transparente, os municípios teriam todas as vantagens e as pessoas seriam atraídas para essa empresa por sua qualificação profissional.

Seria uma empresa que exigiria a qualificação de seus técnicos e dirigentes no alto, porque seria uma empresa de relações internacionais, com convênio com outras empresas, e não teria o empreguismo, não seria orientada pelo clientelismo. Acredito que essa agência teria uma forte função de dinamização e essas várias agências, todas elas companhias, não seriam autarquias, nem empresas públicas, e sim empresas do povo.

Qual a alternativa, caso não tenhamos uma agência de desenvolvimento para a Amazônia?

A alternativa seria o zoneamento como estratégia de planejamento territorial, o crédito como indutor das escolhas das atividades produtivas, um pesado investimento em educação, ciência e tecnologia, mas não em termos abstratos, porém todos eles voltados para situações-limite, as situações que precisam ter uma resposta. Ao se começar uma mineração de cobre, há uma série de demandas tecnológicas, sociais e profissionais que precisam ser atendidas e, se vierem a ser atendidas pelos técnicos de fora, o que vai acontecer é que eles vão reproduzir aqui condições de fora, na maioria das vezes indiferentes às condições ambientais e, muitas vezes, contrárias ao que recomenda a relação do homem com a natureza.

A situação em que vivemos hoje, em que numa eleição os milhões de eleitores que vão votar no Pará, 43% são analfabetos funcionais, é muito difícil. É você esperar que um déspota esclarecido resolva o problema, que tenha a iluminação para ver as necessidades sociais e atendê-las. Isso, evidentemente, não dar certo. Vemos que toda vez que se espera um déspota esclarecido, vem um déspota, ponto. O esclarecido raramente vem. Essa é a forma.

Se o governo não se conscientizar que na Amazônia o investimento número um é o conhecimento adequado da região, deixaremos de ser Amazônia e passaremos a ser um cerrado. Não vamos ser um deserto vermelho previsto por Robert Goodland na década de 70. Vamos ser um cerrado, uma área de vegetação secundária, sem maior importância, e vamos perder a nossa griffe, que é ser “da Amazônia”.

A imagem que abre este artigo é de autoria de Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real, e mostra a cidade de Abaetetuba, nordeste paraense, vista da comunidade Pirocaba.

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.