A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

A pequena Portugal dá exemplo ao gigante Brasil

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 10/10/2024 às 12:43

Portugal, com área de 92 mil quilômetros quadrados, possui o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O órgão tem semelhança – mas superficial – com o brasileiro Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua numa área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com um escopo imenso. Evidentemente, o Ibama não dá conta da sua missão.

Mesmo assim, é atacado constantemente pelos devastadores, que têm a floresta como seu principal alvo.

A floresta amazônica global, a maior floresta tropical do planeta, que a cada ano perde, em média, o equivalente a 20% de Portugal, se espalha por nove países da América do Sul. O Brasil tem 69% de seus 6 milhões de km². Os 4 milhões de km² só da floresta amazônica brasileira ocupam quase metade do território nacional (a Amazônia Legal, dois terços).

Portugal tem um órgão público florestal porque um terço da sua extensão é coberto por matas, que ocupam 3,6 milhões de hectares e constituem o principal uso do solo do país. Quase todos os anos mais recentes ele tem sido atingido por incêndios. O combate travado com o fogo pelo ICNF tem permitido a manutenção e até uma pequena ampliação de área florestada.

O Brasil já teve um órgão público florestal, mas a visão do IBDF era desenvolvimentista, mais empenhado em expandir as áreas desflorestadas para uso agrícola e pecuário do que proteger as florestas. Daí ser o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal.

Temos o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil para combater os crimes ambientais, além da força nacional e as forças armadas. Todas agem de alguma maneira, mas não da maneira certa. Os crimes se perpetuam, se expandem e se agravam. As multas aplicadas raramente são pagas – e não pelo valor da cobrança. A justiça é lenta e passiva, quando não omissa ou conivente.

Secas, cheias e queimadas em escala nunca vista mostraram que o governo não se antecipa às agressões ambientais (e sociais) e sua intervenção, de curta duração e pouco fôlego, não muda a tendência da devastação das riquezas naturais do país, em particular da Amazônia. Há apenas variação de escala, mas sempre numa escala chocante.

A situação pode mudar se o governo criar um instituto e uma polícia, a ele vinculada, estritamente ambientais, aproveitando-se da experiência da polícia montada canadense. Bem preparada, com suporte financeiro e qualificação técnica, ganhando especialização que falta no aparato público, esse corpo policial federal não iria esperar pelos problemas surgirem e se agigantarem. Sua ação será permanente, buscando a antecipação. Bem armada e treinada, será respeitada. Então é que o palavrório de aparente boa vontade poderá virar realidade.

O Brasil precisa dessa estrutura especializada, que seja eficaz e respeitada. Um organismo público, com poder administrativo pleno para fiscalizar, detectar, reprimir e punir o crime do desmatamento na área florestal da Amazônia. Do contrário, os fazedores de deserto continuarão a verter lágrimas de crocodilo, o leite continuará a ser derramado e Inês, assassinada.

A foto que abre este artigo mostra um agente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). (Foto: Reprodução do site ICNF).

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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1 Comentário

José Lucas Sarmanho Monteiro disse:

11/10/2024 às 08:26

Só queria lembrar que não existe apenas o IBAMA como órgão ambiental no Brasil.
O Brasil possui o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Além disso, a nível estadual, temos as secretarias de meio ambiente, polícias militares ambientais e outros institutos e órgãos de proteção como o IdeflorBio (no Estado do Pará); Além dos órgãos municipais.
Definitivamente o problema do Brasil não é a falta de instituições e sim a falta de contingente e investimentos nessas instituições.
O IBAMA tem cerca de 2.229 servidores. É como se fosse 1 servidor para tomar conta de cada 223 mil hectares de floresta. E destes apenas 723 atuam na fiscalização de campo. Isso para todo o Brasil, não só pra Amazônia!
O que o IBAMA e os demais orgãos necessitam é mais investimento e concursos públicos.
Portugal é menor que o estado de Santa Catarina. E o ICNF possui 1.050 trabalhadores (em 2023). Não há nem como comparar a atuação da fiscalização nos dois países. Sem contar o fato de que hoje o país está bem preocupado com suas queimadas e desmatamento, mas esse mesmo país foi grande responsável por praticamente acabar com a Mata Atlântica e colocar em extinção o Pau Brasil. Então não creio que sejam exemplo pra muita coisa

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