Philip M. Fearnside

Belo Monte: Lições da Luta 21 – A relevância para outras barragens

O caso de Belo Monte tem semelhanças com controvérsias sobre barragens em outros lugares na Amazônia brasileira. Em Belo Monte, os proponentes conseguiram manter a “mentira institucionalizada”, sobre planos para barragens rio acima, fora da discussão dentro do Brasil. É […]

Rio Xingu próximo à Usina de Belo Monte (Foto: Naiara Pontes/SG)

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 06/06/2018 às 16:12

O caso de Belo Monte tem semelhanças com controvérsias sobre barragens em outros lugares na Amazônia brasileira. Em Belo Monte, os proponentes conseguiram manter a “mentira institucionalizada”, sobre planos para barragens rio acima, fora da discussão dentro do Brasil. É quase completamente ausente da grande imprensa brasileira. A resolução de 2008 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi útil para desviar a atenção dos impactos de barragens rio acima e assegurar que estas não atrasariam a aprovação das licenças para Belo Monte em si ainda mais. Cenários semelhantes estão se desenvolvendo, em outros casos.

Enquanto o processo de licenciamento para as barragens do Rio Madeira estava em andamento, este autor perguntou ao engenheiro-chefe da Odebrecht (a principal construtora planejando construir as barragens) em Porto Velho sobre planos para a barragem de Cachoeira Riberão (também conhecida como “Guajará Mirim” ou “binacional”), prevista para construção a montante das duas barragens que agora foram construídas – Santo Antônio e Jirau [1].

A resposta foi que discutir a barragem a montante foi proibida até depois que as duas primeiras barragens sejam aprovadas. A terceira barragem seria necessária para uma importante hidrovia para o transporte de soja [2]. As negociações para construção da terceira barragem estão progredindo rapidamente com a Bolívia, que compartilha deste trecho do Rio Madeira (e.g., [3]).

Um caso semelhante é a barragem de Chacorão, planejada no Rio Tapajós (ver [4, 5]). Esta barragem inundaria 11.700 ha da Terra Indígena Munduruku (veja [4]). Ela aparece em vários planos (e.g., [6, 7]), mas não é mencionada no EIA para a primeira barragem no Rio Tapajós [8], nem nos planos decenais da ELETROBRÁS (e.g., [9]: 393). No entanto, seria necessário tornar o rio navegável para a Hidrovia Tapajós [10], que é uma prioridade máxima do eixo “transportes” no PAC.

O paralelo com Babaquara (Altamira) e outras barragens planejadas rio acima de Belo Monte é claro: omitir a discussão de barragens associadas com maiores impactos facilita a aprovação das primeiras barragens em um rio, e, quando chegar a hora, a aprovação das barragens subsequentes pode-se esperar que estas sejam facilitadas pela existência das barragens que já foram construídas.

No caso de Babaquara (Altamira), quando esta foi abertamente incluída nos planos era para começar produzir energia sete anos após a conclusão de Belo Monte ([11]: 145). [13]

Notas

[1] PCE (Projetos e Consultorias de Engenharia, Ltda.), FURNAS (Furnas Centrais Elétricas, S.A.) & CNO (Construtora Noberto Odebrecht, S.A.). 2004. Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira: Estudos de Viabilidade do AHE Jirau, Processo N8 PJ-0519-V1-00-RL-0001, PCE, FURNAS & CNO, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

[2] Fearnside, P.M. 2014. Brazil’s Madeira River dams: A setback for environmental policy in Amazonian development. Water Alternatives 7(1): 156-169.

[3] Paredes, J. 2015. Bolivia y Brasil pactan ampliar aún más integración energética. La Razón [La Páz] 13 de março de 2015.

[4] Fearnside, P.M. 2015. Amazon dams and waterways: Brazil’s Tapajós Basin plans. Ambio 44(5): 426-439.

[5] Fearnside, P.M. 2015. Brazil’s São Luiz do Tapajós Dam: The art of cosmetic environmental impact assessments. Water Alternatives 8(3): 373-396.

[6] Brasil, PR (Presidência da República) 2015: Empreendimentos do PAC. PR, Brasília, DF, Brasil.

[7] CNEC Worley Parsons Engenharia, S.A. 2014. Estudo de viabilidade do AHE São Luiz do Tapajós. CNEC (Consórcio Nacional dos Engenheiros Consultores). São Paulo, SP, Brasil. 11 Vols. + anexos.

[8] CNEC Worley Parsons Engenharia, S.A. 2014. EIA: AHE São Luiz do Tapajós; Estudo de impacto ambiental, aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós. CNEC (Consórcio Nacional dos Engenheiros Consultores), São Paulo, SP, Brasil.

[9] Brazil, MME/EPE (Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética) 2015. Plano decenal de expansão de energia 2024. MME/EPE, Brasília, DF, Brasil

[10] Brasil, MT (Ministério dos Transportes). 2010. Diretrizes da política nacional de transporte hidroviário. Secretaria de Política Nacional de Transportes, MT, Brasília, DF, Brasil. 33 pp.

[11] Brasil, ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras). 1998. Plano Decenal 1999-2008. ELETROBRÁS, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

[12] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184.

[13] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [12].

Na imagem acima é do Rio Xingu próximo à Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Foto: Naiara Pontes/SG)

Leia artigos da série:

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

Belo Monte: Lições da Luta 2 – O início dos planos no Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 3 – O primeiro estudo ambiental

Belo Monte: Lições da Luta 4 – A constituição e a criação de IBAMA

Belo Monte: Lições da Luta 5 – A manifestação de 1989

Belo Monte: Lições da Luta 6 – O apagão e a reformulação do desenho da barragem

Belo Monte: Lições da Luta 7 – O primeiro EIA e luz verde do Congresso

Belo Monte: Lições da Luta 8 – O novo inventário do Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 9 – A “mentira institucionalizada” de uma só barragem

Belo Monte: Lições da Luta 10 – A inviabilidade econômica do plano oficial

Belo Monte: Lições da Luta 11 – A farsa da audiência pública

Belo Monte: Lições da Luta 12 – A farsa das “oitivas indígenas”

Belo Monte: Lições da Luta 13 – Desprezando pareceres desfavoráveis, Ibama emite Licença Prévia após troca de responsável

Belo Monte: Lições da Luta 14 – Lula ataca os povos indígenas e ambientalistas como “entraves”

Belo Monte: Lições da Luta 15 – Dilma cria crise diplomática por violar convenção internacional

Belo Monte: Lições da Luta 16 – Licença de Instalação emitida sem cumprir todas as condicionantes

Belo Monte: Lições da Luta 17 – Presidente do Ibama substituído para aprovar a usina

Belo Monte: Lições da Luta 18 – A coalizão internacional

Belo Monte: Lições da Luta 19 – Desde a ação local até a reforma da política

Belo Monte: Lições da Luta 20 – O desafio de explicar os impactos das barragens e as deficiências do sistema

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br