Meio Ambiente

Consórcios das hidrelétricas do Madeira começam a atender famílias, diz Defesa Civil

Por Kátia Brasil Publicado em: 17/03/2014 às 14:30

Os consórcios que operam as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho (RO), começam a atender nesta semana as famílias atingidas pela enchente do rio Madeira, como determinou a Justiça Federal. Segundo a Defesa Civil Municipal, serão beneficiadas as famílias desabrigadas e desalojadas dos Distritos de Jaci-Paraná, Fortaleza do Abunã e Abunã, que ficam a montante (antes) das barragens das usinas _ entre 110 e 200 quilômetros ao norte da capital.

Nos três distritos vivem cerca de 16 mil pessoas, mas segundo a Defesa Civil de Porto Velho, ao menos 250 famílias (1,2 mil pessoas) perderam casas, comércios e áreas de produção de agropecuária pelas inundações das águas do rio Madeira.

As 250 famílias correspondem a 8,2% do total de pessoas afetadas pela enchente no município de Porto Velho, um total de 12.390 pessoas (2,478 famílias), segundo o levantamento divulgado nesta segunda-feira (17).

O número de famílias que serão atendidos pelos consórcios Santo Antônio Energia (SAE) e Energia Sustentável do Brasil (ESBR) ainda não foi divulgado. O coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel José Pimentel disse que uma triagem vai apontar esse número. “As empresas vão atender as famílias que estão a montante das usinas por determinação da Justiça Federal. As usinas têm o compromisso de atender. Nesse momento, não tem como dizer que foram as usinas responsáveis pelos efeitos das inundações”, disse Pimentel ao Amazônia Real.

Na decisão, o juiz Herculano Martins Nacif classificou a enchente em Rondônia de “uma verdadeira tragédia” e pediu para os consórcios refazerem o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). O objetivo é confirmar se as inundações foram decorrentes da elevação das águas nos reservatórios das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Conforme a decisão do juiz, o atendimento das empresas às famílias deve durar enquanto a situação de emergência permanecer e até uma decisão definitiva sobre a compensação, indenização e realojamento delas. Até o momento as empresas não informaram se recorreram da decisão.

Em coletiva no sábado em Porto Velho, a presidente Dilma Roussef defendeu as usinas e culpou as chuvas nas nascentes do rio Madeira pelas inundações.

O EIA/Rima das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, aprovado pelo Ibama em 2007, foi questionado pelo biólogo Philip Fearnside, especialistas no estudo sobre impactos ambientais de obras de hidrelétricas na Amazônia.

Dos 13 distritos do município de Porto Velho, sete estão afetados pela cheia do rio Madeira. A cidade tem 69 bairros, sendo 14 inundados pelas águas, segundo a Defesa Civil.

O nível do rio Madeira marcou recorde no domingo (16) com 19,15 metros, estando com mais de 9 metros acima da cota considera normal, 10 metros, segundo o Serviço Geológico do Brasil (sigla CPRM). É a maior enchente em 47 anos de pesquisas sobre a hidrologia em Rondônia. Nesta segunda-feira (17), o nível do rio desceu 4 centímetros ou 19,11 metros. Mas, o CPRM diz que a enchente deve terminar no mês de abril.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É conselheira da Énois Jornalismo, do Tornavoz e Projor. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e do Coletivo Mães Pela Diversidade ([email protected])