A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Dantas: banqueiro, grileiro, latifundiário – e poderoso

Em 2008, as duas entidades patronais da agropecuária do Pará deram ao banqueiro Daniel Dantas duas honrarias: a medalha do mérito agropecuário e o título de pecuarista do ano. As homenagens foram prestadas justamente quando o dono da Agropecuária Santa […]

Criação de gado em Xinguara no Pará (Foto Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 04/03/2020 às 18:37

Em 2008, as duas entidades patronais da agropecuária do Pará deram ao banqueiro Daniel Dantas duas honrarias: a medalha do mérito agropecuário e o título de pecuarista do ano. As homenagens foram prestadas justamente quando o dono da Agropecuária Santa Bárbara e do banco Opportunity, estava envolvido em numerosos crimes de colarinho branco, além de trapalhadas políticas.

Para a federação da agricultura e a associação agropecuária paraense, Dantas merecia todas as deferências porque a sua empresa rural era “a maior criadora de bovinos do mundo”, mantendo 523 mil cabeças em 500 mil hectares de pastos, distribuídos por 15 dos 144 municípios paraenses. No ano anterior, esse rebanho proporcionara o abate de 110 mil bois.
Além disso, a empresa plantava cana em áreas degradadas, manejava matas, nativas, produzia energia verde, fazia reflorestamento e organizava loteamentos imobiliários, segundo apregoava o anúncio de página inteira das premiações, publicado na imprensa local.

Para desenvolver projetos de alta tecnologia, a Santa Bárbara era quem mais fazia inseminação artificial no mundo, cobrindo 42 mil fêmeas. Já investira 1,5 bilhão de reais nesses negócios, que criaram 12 mil empregos diretos e 60 mil indiretos. Mantinha 1,6 mil funcionários com carteira assinada e possuía relação com 493 fornecedores, todos da região.

Os anúncios destacados representavam a autoapresentação da empresa ao público local. Até então, a Santa Bárbara era apenas motivo de murmúrios, embora eles viessem se intensificando. Os “bem informados” garantiam que era lavagem de dinheiro para o grupo Opportunity, que gastava a rodo, ou que materializava a associação de Dantas com Lulinha, o filho mais velho – e em maior evidência – do então presidente Lula.

Ninguém podia indicar onde estavam as fazendas que, somadas, resultavam em meio milhão de hectares de pastos e mais de meio milhão de cabeças de gado (além do mais, numa relação — de um animal para um hectare de pasto — desaconselhável nos frágeis solos da terra-firme do Pará).

Mesmo assim, passou a ser comum para um viajante pelas estradas do sul do Pará, ao defrontar-se com uma propriedade, receber a informação de que ela era de Dantas ou de Lulinha. Provas do domínio, entretanto, ninguém tinha.

Mas a história de pelo menos uma delas podia ser reconstituída com segurança, possibilitando acompanhar o processo de transferência de terras públicas na Amazônia para particulares, em meio a fraudes cartoriais, abuso do poder econômico e transações com políticos. É justamente a mais importante, somando quase 10 mil hectares, em Xinguara, que deu origem ao maior latifúndio recente do Brasil. Daniel Dantas comprou-a do fazendeiro paraense Benedito Mutran Filho, em 2005.

Um dia depois que as duas associações de fazendeiros exaltavam as excelências dos imóveis e premiavam seu dono, o Estado e o Instituto de Terras do Pará ajuizavam na comarca de Redenção uma ação civil pública para reaver essas áreas. Alegaram que houve fraude e ilegalidade na transferência do patrimônio estadual ao particular.

Segundo a ação, foi ilegal o ato de resgate dos três aforamentos, concedidos pelo governo, entre 1959 e 1960, e remembrados para formar um único imóvel. A dois dias do fim do primeiro mandato do governador Simão Jatene, do PSDB (que voltaria ao cargo por mais duas vezes, tornando-se o campeão em eleição para esse cargo), a então presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará) assinou o termo de resgate da fazenda Espírito Santo.

Essa fazenda fora constituída com base em dois aforamentos concedidos a Alberto Moussalem e a Marcolina de Seixas Rodrigues, com área de quase 10 mil hectares (sem incluir mais quatro mil hectares de excedentes de terra apurados durante a demarcação do terreno). Através desse ato, Benedito Mutran Filho, que era apenas detentor do domínio útil do imóvel, passaria a ser seu proprietário pleno.

A ação do Estado questionou o abuso de poder por parte da então presidente do Iterpa, Rosyan Caldas Brito. O decreto que Simão Jatene assinou, em agosto de 2006, não delegava a ela competência para promover o resgate (a transferência da propriedade plena ao requerente): apenas lhe facultava a possibilidade de propor o resgate em lugar da mera transferência do domínio útil a um novo foreiro, que seria a Santa Bárbara.

A consumação do resgate continuava a ser ato privativo do governador. O decreto de Jatene, baixado depois que o processo ficou estacionado nos escaninhos oficiais durante dois anos, foi redigido de uma forma a possibilitar a interpretação de que autorizava Rosyan a emitir o resgate em seu lugar.

Além do mais, Mutran teria modificado a destinação da área, concedida pelo Estado exclusivamente para a extração vegetal, com a exploração da castanha, que era abundante do vale do Tocantins. Dessa forma, rompeu unilateralmente o contrato. E teria enganado o governo ao vender as terras para Dantas em 2005, sem comunicar o fato e obter a autorização devida, em pleno curso do processo de resgate administrativo, requerido em 2002. Além de todos esses fatores, mesmo que fosse legal, a consumação do resgate só poderia ser consumada com autorização federal, por exceder o limite de autonomia do Estado, de 2.500 hectares.

A ação civil pública requereu liminarmente o bloqueio da matrícula dos imóveis e a proibição a qualquer ato de transferência, alienação ou oneração das áreas. Pediu também a anulação do resgate, que considera “eivado de vícios de legalidade”, devolvendo-se as terras ao patrimônio público. Dantas e Mutran passariam então, como meros posseiros, a estarem sujeitos “aos procedimentos legais de regularização fundiária das terras públicas”. Teriam ainda que indenizar o Estado pelos danos causados ao meio ambiente.

Aparentemente, a ação foi proposta sob a pressão dos acontecimentos que escandalizavam a opinião pública nacional. A referência à aquisição, por Dantas, de áreas do poder público paraense para a formação de um gigantesco conglomerado de fazendas, ligaria o Estado à teia de negócios escusos do banqueiro. Como de regra em suas histórias, o investimento no Pará poderia envolver tráfico de influência e corrupção.

Convinha a Ana Júlia Carepa, que se elegera governadora pelo PT, derrotando o ex-governador tucano Almir Gabriel (com a ajuda do senador Jader Barbalho, do então PMDB), se dissociar de pronto desse presumível mar de lama e transferir eventual responsabilidade venal à administração anterior.

As aparências sugeriam alguma coisa de escuso numa transação, consumada ao apagar das luzes do governo de Jatene, depois de 12 anos de hegemonia política tucana no Estado. A ação investia diretamente sobre o abuso de poder da presidente do Iterpa e a leniência do governo com o desvio de finalidade do imóvel e a transferência do aforamento a terceiros sem a autorização do senhorio direto, que é o Estado. Seria a prova da omissão ou conivência do poder público com a ilicitude, que favoreceu Dantas e Benedito Mutran?

Pelos termos da ação civil pública, sem dúvida. Mas o Estado e o Iterpa, que a promoveram, não apuraram os fatos através de sindicância ou inquérito administrativo. É prerrogativa da administração pública rever seus próprios atos, conforme admite a peça e recomendou o procurador autárquico do Iterpa, Raimundo Nonato Barros.

Assim, seria possibilitada a defesa aos acusados e o contraditório, para provarem a verdade do que afirmassem. Se assim procedesse, o Estado podia simplesmente cancelar o resgate e só litigar na justiça se quisesse cobrar os danos causados pelo foreiro ao patrimônio público e outras faltas. Ignorando a via administrativa, o governo teria que se submeter ao devido processo legal, numa demanda desgastante e insólita.

O resgate devia ser a forma de acabar com um instituto arcaico, o aforamento (excluído do código civil), que ainda incide sobre 252 imóveis rurais no Pará, jamais resgatados (o processo de Benedito Mutran foi o primeiro em toda história). Ao invés disso, o Estado simplesmente permitiu as transferências, como se elas não entrassem em conflito com as normas do Estatuto da Terra, que ainda é o código agrário brasileiro.

O resgate, entretanto, não é um ato automático. O foreiro precisa demarcar o seu lote e comprovar que cumpriu os termos do acordo assinado com o poder público, que é a prática do extrativismo e o respeito à floresta.

No caso dos seus três aforamentos, Benedito Mutran Filho estava inadimplente. Em primeiro lugar, por ter transferido o domínio útil das terras sem consultar o senhorio, o que caracteriza uma fraude. E também por ter modificado o uso do imóvel, da extração de castanha para a pecuária. Na ação, o Estado e o Iterpa disseram que só tomaram conhecimento do desvio de finalidade quando da vistoria dos imóveis para o resgate, em 2003.

A afirmativa era risonha e franca, por ser público e notório que, desde a colonização da região através da Transamazônica, os castanhais do Tocantins vêm sendo destruídos. Em 1987 o então ministro da reforma agrária, Jader Barbalho, comprou 250 mil hectares de castanhais e converteu seu uso para assentamentos rurais, com a aprovação do senhorio, na época, representado pelo governador Hélio Gueiros, que até dispensou o pagamento do laudêmio.

Em grandes, médias e pequenas propriedades da região, uma característica comum nas últimas décadas é a derrubada das castanheiras, hoje reduzidas ao mínimo e com perspectivas comprometidas. É que as queimadas, mesmo quando não atingem diretamente a floresta, comprometem a polinização da flor e a frutificação, feita pela abelha, que é expulsa da região pela fumaça. Já os desmatamentos expõem a castanheira às fragilidades do isolamento, provocando a sua queda.

No caso dos dois aforamentos, a perícia não chegou a definir claramente se a iniciativa de derrubar as castanheiras foi do foreiro ou de invasores, estabelecendo as parcelas de cada uma das responsabilidades. Mas, como o perito do Iterpa não encontrou, em 2003, um único conflito de terra na fazenda nem a presença de um só posseiro, tudo indica que a derrubada dos castanhais foi decidida pelo foreiro.

Desde 1985 ele se dedica à pecuária de corte, praticada de forma tão intensiva (14 mil cabeças colocadas sobre 9 mil hectares de pasto) que a reserva legal obrigatória representa apenas 40% da área do imóvel, quando devia ser de 50%, pelo Código Florestal, ou 80%, segundo sua modificação posterior. Do ponto de vista ambiental, portanto, o imóvel era ilegal.

Mesmo que a definição técnica fosse possível agora e ainda que o Estado vencesse a demanda judicial, haveria uma situação concreta: como indenizar as benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo foreiro? Se nos dois imóveis atacados pela ação civil pública estavam realizados alguns dos investimentos descritos pelas duas entidades patronais que premiaram a empresa de Daniel Dantas, o valor do ressarcimento seria muito alto.

Ainda que o governo se dispusesse a assumi-lo, haveria ainda outro problema: o que fazer na área? Ela parece ser produtiva para a pecuária graças ao uso intensivo de tecnologia nos pastos e no rebanho. Mas poderia ter o mesmo uso em assentamentos de pequenos produtores rurais, especializados em cultivos alimentares? Oss assentamentos do Incra vêm sendo apontados como os principais responsáveis pelo desmatamento recente na Amazônia, derrubando o mito da sua autossustentabilidade (sequer adequados eles são para a região).

Passada mais de uma década do surgimento da questão, neste mês ela voltou a ser destaque. A Secretaria de Meio Ambiente do Pará autuou a Santa Bárbara, cuja sede fica no interior de São Paulo, por “desobedecer ou inobservar normas legais ou regulamentares, padrões e parâmetros federais ou estaduais, relacionados com o controle do meio ambiente”. A multa é de 10 mil UPF (Unidade Padrão Fiscal), valendo menos de 40 mil reais.

Além do pagamento da multa, a Santa Bárbara terá que apresentar à Semas o projeto de recuperação da área degradada no prazo máximo de 30 dias, “evidenciando as etapas e prazos necessários à devida compatibilização do empreendimento com o disposto na legislação ambiental vigente e aplicável submetido, posteriormente, à apreciação” da secretaria.

Se a empresa não cumprir com as exigências impostas, se configurará “infração continuada e, consequentemente, sofrer a penalidade de multa diária”, fixada em 150 UPF’s.

Acumular multas e pendências judiciais e administrativas não parece ser problema para Daniel Dantas. À medida que os obstáculos surgem, ele dá um jeito de superá-los, mesmos em resolvê-los. Além do latifúndio, formado por 27 fazendas, ele vai iniciar na região projetos de mineração visando cobre, níquel e cromo, já identificados na vasta área (de tamanho e condição dominial incertos), a apenas 200 quilômetros da província mineral de Carajás, que abriga o melhor minério de ferro do mundo, além de cobre, níquel, ouro e manganês.

Envolvido em confusões políticas, judiciais e policiais, Dantas entrou em 2017 para o rol dos bilionários do índice Bloomberg (do atual pretendente à candidatura do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos), com fortuna então avaliada em 1,7 bilhão de dólares.

Como Dantas emerge dos terremotos ainda mais rico, é uma história que é dele e do Brasil do nosso tempo.

A imagem deste artigo mostra criação de gado em Xinguara, no Pará (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

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* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.