Juiz despeja 54 famílias da Gleba Bacajá, no Pará, para dar posse a grileiro

Por Cícero Pedrosa Neto Publicado em: 04/06/2021 às 07:55

Apesar do Lote 96, da Gleba Bacajá, pertencer à União, decisão foi favorável a fazendeiro acusado de grilagem que ocupou terreno com gado.

A imagem acima mostra Erasmo Teófilo (sentado) e famílias de assentados (Foto: CPT Nacional)

Belém (PA) – Em meio à maior crise sanitária da história moderna, o juiz Antônio Fernando de Carvalho Vilar determinou a expulsão de 54 famílias de colonos de uma área da União com cerca de 3.000 hectares, reivindicada para a reforma agrária. Vilar deu ganho de causa ao fazendeiro Antônio Borges Peixoto, que entrou com o pedido de reintegração de posse. Na justificativa, o juiz considerou que os agricultores não atribuíram “função social” ao Lote 96, da Gleba Bacajá, em Anapu (PA), cabendo a Antônio Peixoto o direito à posse, já que nas terras pastavam seus gados.

“Primeiro foi Belo Monte e Norte Energia acabando com os peixes aqui no rio (Xingu). Agora querem tirar a única coisa que ainda resta para nós sobrevivermos, que é esse pedaço de terra. Essa terra não é do fazendeiro, é da União, é do povo”, afirma Sarah Rodrigues, 37 anos. Ela é filha de Francisco Valeriano Rodrigues, um dos mais antigos moradores do Lote 96 e figura-chave na luta pelo reconhecimento da ocupação das famílias. O relato dele contradiz a tese de Antônio Peixoto de que os camponeses não estabeleceram vínculo sustentável com a terra.

Os colonos têm um ano para deixar o Lote 96. Não se trata de uma bondade do juiz Vilar, que decidiu pela reintegração de posse no dia 28 de abril último. Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) determina que os magistrados evitem o despejo de vulneráveis neste momento. Não fosse a pandemia de Covid-19, a sentença já teria sido cumprida e as famílias, despejadas.

“É inacreditável que um juiz considere que pasto tenha uma função social maior do que as roças dos agricultores familiares, do que uma escola, do que as nossas moradias”, desabafa Erasmo Alves Teófilo em entrevista à Amazônia Real. A escola a que se refere Erasmo tem o nome de Paulo Anacleto, importante liderança da região, assassinada em 2019 por defender a reforma agrária. “Chega a ser desumano.”

Aos 32 anos, agricultor, cadeirante e pai, Erasmo é o líder das 54 famílias de agricultores e pescadores que vivem no Lote 96. Ele tem dedicado a própria vida pela garantia da posse de uma área para os camponeses. Não se cansa de repetir: “Gado não pode valer mais do que gente!”.

Já o fazendeiro Antônio Peixoto, segundo os camponeses, é um conhecido grileiro da região de Anapu, no sudoeste do Pará. Pelo menos desde 2010, o Ministério Público Federal mapeia conflitos na disputa de terras do Lote 96, com fortes indícios de grilagem, ameaças de morte, queima de barracos e desmatamento ilegal.

Atentados na pandemia

Bloqueio da rodovia Transamazônica em Anapu em 2020 (Foto reprodução redes sociais)

Desde o ano passado a Gleba Bacajá tem sido alvo de atentados, intensificados durante a pandemia. Apesar do medo, os camponeses seguem resistindo. É o caso de Lindoval Ferreira da Costa, 53 anos, um dos primeiros moradores do Lote 96, que viu sua recém-construída casa de farinha, local de beneficiamento da mandioca, ser consumida pelo fogo em 25 de março. Por volta das 23 horas, um tiro despertou Lindoval e a esposa.

“Foi uma dor muito grande ver o local de onde a gente tira nosso sustento se acabando daquele jeito”, relata o agricultor. Quando perguntado sobre quem poderia ter feito aquilo, Lindoval suspira, dá uma pausa e afirma que prefere não falar, “porque todo mundo já sabe quem foi”. Ele registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Anapu, em 6 de abril. Até o momento, ninguém foi indiciado.

“Para a gente que vive da venda da farinha foi terrível. Eu e minha esposa só sobrevivemos por causa da ajuda dos nossos vizinhos”, disse o camponês à reportagem, via áudios no WhatsApp. O casal Lindoval e Néia Tavares da Costa, 63 anos, passou três meses sem ter de onde tirar o sustento familiar.

Como se já não bastasse, na época do atentado, Lindoval acabava de retornar do Maranhão após uma cirurgia delicada na cabeça (foi tratar de um tumor no cérebro). Ele deveria voltar ao médico após 90 dias do procedimento, mas afirma que não tem mais dinheiro para essa viagem. Com a ajuda de vizinhos e recebendo doações, uma nova casa de farinha está sendo construída para a família.

Não há até o momento nenhuma morte atribuída à Covid-19 entre os camponeses do Lote 96. Na Gleba Bacajá, todos apenas “acham” que contraíram o coronavírus, quando apresentam sintomas leves. Mas não há testagem ou atendimento médico especializado na região. Alberto Alves de Castro conta que sentiu medo da doença se alastrar na comunidade, constituída, em grande parte, por idosos e crianças.

Segundo ele, a unidade de saúde mais próxima disponível de apoio às famílias fica em Anapu, distante cerca de 65 quilômetros do Lote 96, e não conta com uma estrutura adequada. “Teve o caso de uma família que vive ali perto da beira do rio, que todo mundo ficou doente. Só lá são mais de 20 pessoas, mas ninguém fez teste”, conta o agricultor.

O município de Anapu, que integra a região do Xingu, junto com outros 8 municípios, chegou a receber uma recomendação do Ministério Público do Estado do Pará, para que decretasse lockdown durante a 2ª onda de Covid-19, sentida mais gravemente entre os meses de março e abril na região, mas não acatou a orientação do órgão. Até 30 de maio, o município já havia registrado 1.669 casos de infecções pelo coronavírus e 36 óbitos relacionados à doença.

Ameaças constantes

Erasmo Alves Teófilo, presidente da Cooperativa Agricultores da Volta Grande do Xingu, em Anapu, no Pará, está ameaçado de morte (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Erasmo Teófilo conta à Amazônia Real, por telefone, que os conflitos na Gleba Bacajá começaram em meados de 2016, ano em que recebeu sua primeira ameaça. “Tu vai morrer, gordinho”, a frase teria sido dita por um sobrinho do fazendeiro Antônio Borges Peixoto. “Eu não sofro ameaças, eu vivo ameaçado… é diferente”, avalia o líder.

Sem perder o humor e rindo da própria tragédia, o líder dos colonos explica que já perdeu as contas de quantas emboscadas precisou fugir. Certa vez, teve de se esconder na carroceria de uma caminhonete quando ia para o Ministério Público em Altamira. Passou noites em claro, embaixo de uma mesa, à espera de capangas do fazendeiro.

Erasmo precisou fugir de Anapu seis meses atrás com Natalha Lopes Corrêa, que estava grávida de três meses, e mais quatro crianças, filhos biológicos apenas de Natalha, aos quais Erasmo, carinhosamente, chama de “filhos do coração”. A família foi incluída no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Segurança Pública do Pará (PPDDH-Segup).

“Tive que mudar de município, me esconder, e ainda correr o risco da gente contrair Covid no meio do caminho”, explica Erasmo. Perguntado sobre seu maior medo, o líder responde: “Tenho pavor de não ver meu filho crescer!”

Antônio Peixoto é acusado de ser o mandante de todos os ataques e ameaças sofridos pelos colonos no Lote 96, da Gleba Bacajá. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 2020 e maio de 2021, já ocorreram três atentados à famílias na região. O primeiro ocorreu em 5 de outubro de 2020, com o incêndio da casa de José Pereira de Oliveira. Ele havia saído e, quando voltou, a casa já tinha virado cinzas. No caminho, José teria encontrado o vaqueiro da fazenda de Peixoto, montado a cavalo, vindo da direção de sua casa.

O segundo caso ocorreu em janeiro de 2021, quando Roniele da Conceição Brito e Lucival Fernandes, seu companheiro, haviam ido até a farmácia, na cidade de Anapu. “Quando a gente chegou em casa estava só o ‘limpão’, eles tinham metido um trator e jogado a casa para um baixão que tinha perto. Também entupiram o poço”, contou Raniele Brito, 24 anos, mãe de duas crianças, uma de dois anos e outra de cinco. “Imagina você sair de casa e, na volta, encontrar todas as suas coisas destruídas, tudo aquilo que você batalhou para comprar?”

O terreno da família é próximo dos limites da fazenda de Peixoto e, segundo testemunhou Raniele, as marcas de pneu do maquinário que destruiu sua casa, mostravam justamente o trajeto de entrada e saída da propriedade do vizinho. Depois de um mês vivendo em um barraco improvisado no local, dois homens apareceram para fazer ameaças.

Raniele conseguiu apoio dos outros colonos para reconstruir sua casa, mas explica o quanto é difícil viver em meio a tantas ameaças. “A gente só queria uma chance para sobreviver de maneira digna, plantar e colher, só isso”, desabafa.

Sarah Rodrigues conta que teme pela segurança dos filhos porque não sabe o que pode acontecer com ela. “Eu não tenho coragem de ficar na minha casa sozinha com os meus meninos depois de tudo que já aconteceu aqui dentro. Eu tenho medo de está dormindo e colocarem fogo na nossa casa”, diz.

O terceiro atentado no Lote 96 da Gleba Bacajá apontado pela CPT é o de 25 de março contra o casal Lindoval e Néia Tavares.

Dorothy Stang

Celebração de 15 anos da morte da irmã Dorothy Stang em Anapu
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/12/02/2020)

A cidade de Anapu é conhecida internacionalmente pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, que combatia a grilagem de terras e defendia a reforma agrária na região. A exemplo de Dorothy, outras lideranças surgiram na cidade e a luta contra a apropriação criminosa de terras públicas continua sangrenta.

Os últimos assassinatos de trabalhadores rurais no sudoeste do Pará ocorreram em 2019: Márcio Reis, mototaxista e líder sem-terra; Paulo Anacleto, Conselheiro Tutelar, que protestava pela morte de Márcio e apoiava a reforma agrária; Marciano dos Santos Fosaluza, líder de um acampamento com mais de 350 famílias.

Em fevereiro de 2020, a CPT lançou uma nota pública em memória do 15º aniversário de morte da Irmã Dorothy Stang. Nela consta que entre 2015 e 2019 aconteceram 19 assassinatos no município de Anapu em decorrência de conflitos agrários. A nota, que está anexada ao Relatório de Conflitos no Campo Brasil da CPT, evidencia a incompetência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na recuperação de terras públicas alienadas entre as décadas de 1970 e 1980 por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas (Catps), terras que seriam destinadas à reforma agrária.

“(O Incra) não superou os empecilhos para a desapropriação de lotes nas Glebas Bacajá e Belo Monte, deixando acontecer a lei do mais forte. Assim, fica impedida a viabilidade dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável idealizados por Dorothy e seus companheiros, que combinavam agricultura familiar com preservação ambiental”, diz a nota da CPT.

Segundo o mesmo relatório da CPT, que condensa dados de 2020, ou seja, já durante a pandemia, desde 1985 não se registrava números tão altos de conflitos por terra, pela água e por invasões de territórios, os quais envolveram mais de 1 milhão de pessoas. Os números de ocorrências saltaram de 1.903 casos em 2019, para 2054 em 2020. Desses, 1.576 foram decorrentes de conflitos agrários.

Plantação de mudas embaixo do linhão de Belo Monte durante a celebração dos 15 anos da morte da Irmã Dorothy Stang (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Reforma agrária

Para a defensora pública Bia Albuquerque Tiradentes, da 1ª Defensoria Pública Agrária de Altamira, que atua no caso defendendo os trabalhadores rurais, Antônio Peixoto não possui a posse das terras reclamadas na Gleba Bacajá. Segundo ela, a Defensoria Pública vai recorrer da decisão, justamente por haver indícios de que o fazendeiro descumpriu com o que a Justiça entende como preceitos fundamentais para se atribuir “função social” a áreas da União, no que diz respeito às legislações trabalhistas e ambientais.

Em nota, a Defensora explicou ainda que o Incra já havia manifestado, no passado, interesse em destinar a área para a reforma agrária e que a ocupação das famílias se deu exatamente por elas considerarem que as terras eram públicas.

A nota afirma que existe um documento do Incra autorizando o melhoramento das estradas de acesso da área para os trabalhadores rurais assentados, o que demonstraria a posição do órgão diante da ocupação. “Ademais, foram realizadas duas inspeções judiciais no Lote 96, nas quais ficou demonstrado que a terra é destinada à moradia e ao trabalho das famílias na agricultura de subsistência”, explica a defensora pública.

Questionado pela Amazônia Real, o Incra informou que tenta administrativamente realizar a reversão da área ao patrimônio da União e que, portanto, não reconhece a posse alegada pelo fazendeiro Peixoto. O órgão informou que também irá à justiça contestar a sentença.

O grileiro Antônio Borges Peixoto, em imagem de 2015, quando se disse refém do movimento que ocupou a fazenda na Gleba Bacajá.

“Foi um choque muito grande. Numa crise dessa a gente pensa logo, ‘no que que a gente vai viver, se a gente depende da terra?’. Depois dessa decisão ninguém aqui dorme mais direito. Já não dormia com medo de acordar por debaixo de um tiro, com a casa pegando fogo… agora ficou pior”, afirma Alberto Alves de Castro, 31 anos.

Ele conta à Amazônia Real que a ideia de ter tratores passando por cima da roça das famílias com as quais ele convive diariamente o desespera. “Só de pensar que com tanta gente passando fome no mundo depois dessa pandemia, a gente pode ver nossa roça ser toda destruída por tratores, dá um desespero muito grande na gente”, resume Castro.

Até o fechamento da reportagem nem a Delegacia de Crimes Agrários, de Marabá, que apura os casos de violência na comunidade, nem a Secretaria de Segurança Pública do Pará, responderam aos questionamentos da Amazônia Real sobre o caso da Gleba Bacajá.

A reportagem também não conseguiu contato com o fazendeiro Antônio Borges Peixoto.

Esta reportagem é apoiada pela Open Society Foundations dentro do projeto “Marcas da Covid-19 na Amazônia”

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"Essa terra não é do fazendeiro, é da União, é do povo”, afirma Sarah Rodrigues, filha de Francisco Valeriano Rodrigues, um dos mais antigos moradores do Lote 96.

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Cícero Pedrosa Neto

Cícero Pedrosa Neto é repórter multimídia e colaborador da agência Amazônia Real desde 2018, atuando em temas relacionados ao meio-ambiente, impactos sociambientais da mineração, populações quilombolas, populações indígenas e conflitos agrários. Em 2019 foi um dos jornalistas premiados com o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humano na categoria multimídia com a série “Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil”, um trabalho colaborativo entre mídias digitais independentes: #Colabora, Ponte Jornalismo e Amazônia Real. Foi bolsista do Rainforest Journalism Fund | Pulitzer Center em 2020. É fotógrafo, documentarista, roteirista, podcaster e mestre em sociologia e antropologia pela Universidade Federal do Pará. ([email protected])