A Hidrelétrica de Teles Pires – 3: Morte de peixes

PHILIP M. FEARNSIDE O parecer do IBAMA tem um tom de fatalidade com relação à mortandade de peixes. O parecer relata os resultados de simulações realizadas pelos proponentes ([1], citado por [2]) indicando que, após o […]

Por Amazônia Real Publicado em: 12/01/2015 às 16:40

PHILIP M. FEARNSIDE

O parecer do IBAMA tem um tom de fatalidade com relação à mortandade de peixes. O parecer relata os resultados de simulações realizadas pelos proponentes ([1], citado por [2]) indicando que, após o enchimento, com exceção do período de maior vazão (janeiro, fevereiro e março), a água seria estratificada e essencialmente sem oxigênio em todas as partes do lago analisadas [2, 3]. Em seguida, o parecer menciona que poderia ser considerado o uso de aeradores para oxigenar a água e/ou poderia capturar e realocar os peixes. No entanto, ressalva que essas sugestões “são meras conjecturas, que podem não se demonstrarem as mais viáveis devendo o empreendedor estruturar a melhor decisão verificada” [2, p. 15].

De fato, estas medidas seriam extremamente caras, além de ter pouca probabilidade de evitar uma mortandade substancial. Aeradores [máquinas para agitar a água e aumentar o contato com o ar], por exemplo, foram usados em um esforço, já suspenso, para diminuir a falta de oxigênio no lago de Pampulha em Belo Horizonte, mas esse lago é minúsculo quando comparado ao reservatório de Teles Pires. A captura e transporte de populações inteiras de peixes seria uma tarefa monumental e, mesmo se bem sucedida, não resolveria o problema das populações humanas que dependem dos peixes nos locais onde estão atualmente.

O parecer da FUNAI, emitido em 18 de novembro de 2014, um dia antes da emissão da licença de operação, menciona que o programa de compensação referente à ictiofauna [conjunto das espécies de peixes] só chegou à FUNAI em 24 de outubro. E que parte das condicionantes nas licenças prévia e de instalação “não foram plenamente atendidas”. Pede que “em caso de emissão de Licença de Operação” essas condicionantes devem ser cumpridas [4].

O parecer do IBAMA recomenda que a empresa hidrelétrica escolha locais apropriados para cavar valas para enterrar grandes quantidades de peixes mortos [2, p. 15], [5].

NOTAS

[1] CHTP (Companhia Hidrelétrica Teles Pires). 2014b. Prognóstico da Qualidade da Água do Reservatório da UHE Teles Pires – Novos Cenários de Enchimento. TP-004/2014 [03/06/2014] CHTP, Paranaíta, Mato Grosso.

[2] IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2014b. PAR. 02001.003167/2014-51 COHID/IBAMA. Assunto: Análise dos Estudos de Modelagem Matemática da Qualidade de Água apresentados para o enchimento do reservatório da UHE Teles Pires. [07 de agosto de 2014] Coordenação de Energia Hidrelétrica, IBAMA, Brasília, DF. 21 p.

[3] IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2014c. PAR. 02001.004485/2014-30 COHID/IBAMA. Assunto: Análise do atendimento às condicionantes da Licença de Instalação nº 818/2011 e dos itens do Ofício 830/2011, e do cumprimento do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Teles Pires, durante a fase de instalação. [07 de novembro de 2014]. Coordenação de Energia Hidrelétrica, IBAMA, Brasília, DF. 243 p.

[4] FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Oficio No. 860 /20I4IPRES/FUNAI-MJ. Assunto: UHE Teles Pires – componente indígena. 18 de novembro de 2014. FUNAI, Brasília, DF. 2 p.

[5] As pesquisas do autor são financiadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7, 575853/2008-5), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03). Agradeço a N. Hamada, P.M.L.A. Graça e R.I. Barbosa pelos comentários.

Leia também:

Philip M. Fearnside é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências. Também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Em 2007, foi um dos cientistas ganhadores do Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC).

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Amazônia Real

A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. ([email protected])