Meio Ambiente

Após liberdade, famílias querem provar a inocência de brigadistas de Alter do Chão

Conselho Nacional dos Direitos Humanos CNDH criou a Missão Alter do Chão para apurar provável ação abusiva do Estado do Pará Na fotografia, estão os brigadistas João, Daniel, Marcelo e Gustavo deixando a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em […]

Os quatro brigadistas João, Daniel, Marcelo e Gustavo deixam a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém. (Foto Marizilda Cruppe/Colabora)

Por Izabel Santos Publicado em: 29/11/2019 às 21:28

Conselho Nacional dos Direitos Humanos CNDH criou a Missão Alter do Chão para apurar provável ação abusiva do Estado do Pará

Na fotografia, estão os brigadistas João, Daniel, Marcelo e Gustavo deixando a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém

(Foto Marizilda Cruppe/#Colabora)

Manaus (AM) – A agência Amazônia Real entrevistou Guilherme de Almeida Fernandes, 32 anos, irmão mais novo de Gustavo, 36 anos, um dos quatro brigadistas que ganharam a liberdade nesta quinta-feira (28), após prisão durante operação da Polícia Civil do Pará. Eles são acusados de suposto envolvimento nos incêndios florestais na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, localizada no município de Santarém, no Pará, e em desvio de recursos de doações de organização não-governamentais internacionais.

Segundo Guilherme Fernandes, com a liberdade dos brigadistas, as famílias agora irão trabalhar para “provar por A mais B, contra tudo e todos, que eles não cometeram crime nenhum”. “A nossa família está forte e disposta a provar a inocência dos meninos”, enfatizou Fernandes.

Além do turismólogo Gustavo Fernandes, os outros brigadistas soltos são o produtor audiovisual João Victor Pereira Romano, 27 anos, presidente do Instituto Aquífero Alter do Chão; o fotógrafo Daniel Gutierrez Govino, 36 anos, vice-presidente da organização; e economista Marcelo Aron Cwerver, 36 anos, proprietário da agência de turismo fluvial Marupiara Expedições.

Desde que receberam a liberdade provisória em decisão do juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, os brigadistas ainda não concederam entrevista coletiva à imprensa, conforme havia sido cogitado. A assessoria de imprensa do Instituto Aquífero de Alter do Chão, organização não governamental sem fins lucrativos da qual Gustavo é tesoureiro, informou que os brigadistas devem falar com os jornalistas apenas neste domingo (01).

Assim como o irmão Gustavo, Guilherme de Almeida Fernandes é turismólogo formado em São Paulo (capital), cidade onde nasceram também os demais brigadistas. “O Gustavo é uma pessoa totalmente idônea, uma alma boa e uma pessoa caridosa que só quer o bem. É um ativista que não aceita injustiças de qualquer natureza e que faz doer as feridas das pessoas que se opõem à existência de populações ribeirinhas e que dependem do meio ambiente”, disse à Amazônia Real.

Brigadistas de Alter do Chão (Divulgação)

Em 2015, Gustavo decidiu morar em Santarém para trabalhar com turismo na Amazônia, mas não perdeu contato ou se afastou da família. O brigadista é funcionário da organização não-governamental Projeto Saúde e Alegria (PSA), também alvo das investigações policiais.

“Somos uma família muito unida e participamos ativamente da vida do Gustavo na Amazônia. Somos três irmãos: o Victor é o mais velho, o Gustavo o do meio e eu, o mais novo. Nos falamos com frequência pelas redes sociais. O Gustavo não fica uma semana sem dar notícias”, afirmou.

Na última terça-feira (26), a família Fernandes ficou em choque ao saber pela imprensa da prisão de Gustavo e dos outros brigadistas, além da realização de busca e apreensão de documentos nas sedes das organizações Instituto Aquífero Alter do Chão e Projeto Saúde Alegria (PSC), que também são alvo das investigações da polícia.

“Recebemos a notícia com incredulidade. Sem saber os motivos de maneira clara, sem ter acesso aos autos, com provas superficiais, mandados de busca genéricos, sem nenhum tipo de informação específica sobre o motivo pelo qual ele estava sendo preso”, disse Guilherme.

Ele afirma que a defesa de Gustavo tem uma prova determinante que pode derrubar a acusação de incêndios criminosos na Unidade de Conservação. “Disseram que ele ateou fogo à floresta no dia 14 de setembro de 2019 mas, nessa data, o Gustavo estava em um casamento em Batatais, no interior de São Paulo. Temos provas contundentes de que ele estava a quilômetros de Alter do Chão. Essa fragilidade da investigação, que resultou nessa acusação, só reforçou a nossa confiança”, disse.

Juiz reavaliou decisão

Os quatro brigadistas João, Daniel, Marcelo e Gustavo deixam a Penitenciária
(Foto Marizilda Cruppe/Colabora)

Os brigadistas, que estavam presos na Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura e tiveram a cabeça raspada, foram soltos após o juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, reanalisar sua própria decisão, que mantinha a prisão preventiva por mais dez dias. O magistrado determinou a liberdade provisória dos quatro depois que foi informado pelo delegado que presidia o inquérito, Fábio Amaral Barbosa, de que a análise dos documentos apreendidos – entre eles, aparelhos de celulares e mídias eletrônicas – demandaria mais tempo do prazo determinado para conclusão do inquérito, o que provocaria “ constrangimento ilegal” aos presos.

O juiz também aceitou os argumentos dos advogados de defesa de que os brigadistas já prestaram depoimentos, possuem residência e ocupação fixa. Mesmo assim, Rizzi determinou que eles compareçam todos os meses no fórum judicial, não circulem pelas ruas entre 21 horas e 6 horas, não saiam da comarca sem autorização do juízo por mais de 15 dias e entreguem os passaportes.

O delegado Fábio Amaral foi afastado das investigações pelo governador Helder Barbalho, após o Ministério Público Federal pedir vistas do inquérito sob a alegação de que apura as responsabilidades dos incêndios na APA Alter do Chão e, no procedimento, não há indícios do envolvimento dos brigadistas e sim de grileiros e fazendeiros interessados na especulação imobiliária do balneário, o maior ponto turístico do oeste do Pará.

Acusação envolve até DiCaprio

Brigadistas em ação de combate ao fogo, em Alter do Chão (Foto: Brigada Alter do Chão)

O delegado José Humberto Melo Jr., coordenador da operação “Fogo do Sairé”, afirmou que investigou a movimentação financeira do Instituto Aquífero Alter do Chão e da Saúde Alegria e encontrou supostos indícios de que os brigadistas estariam ateando fogo na floresta em troca de doações. “A Saúde e Alegria tem o CNPJ, só que o Instituto Aquífero não tinha CNPJ. Então eles recebiam pela Saúde e Alegria”, disse o delegado, na ocasião da prisão dos brigadistas.

Em outro ponto da investigação, José Humberto Melo Jr. também fez referência à ONG conservacionista WWF, que tem atuação em vários países, incluindo o Brasil. “Percebemos que a pessoa jurídica deles (das ONG’s) conseguiu um contrato com a WWF, venderam 40 imagens para a WWF para uso exclusivo por R$ 70 mil, e a WWF conseguiu doações com o ator Leonardo DiCaprio no valor de US$ 500 mil”, afirmou.

Em resposta à suspeita do delegado, o WWF-Brasil divulgou nota de esclarecimento, ainda no dia 26, informando que não adquiriu nenhuma foto ou imagem da Brigada de Alter do Chão e não recebeu doação do ator norte-americano Leonardo DiCaprio, que possui uma fundação de apoio à preservação ambiental.

A organização também diz que firmou um contrato de Parceria Técnico-Financeira com o Instituto Aquífero Alter do Chão para a viabilização da compra de equipamentos para as atividades de combate a incêndios florestais pela Brigada de Alter do Chão, no valor de R$ 70.654,36.

No dia 27, o WWF-Brasil divulgou outra nota para dizer que a Polícia Civil do Pará fez “acusações infundadas contra organizações que apoiam o combate aos incêndios na região este ano”. Para a organização, “acusação sem provas é ataque à Constituição”.

“A corrupção é e sempre foi uma das principais causas da destruição da Amazônia, das queimadas – grilagem para tomar terras, violência contra comunidades locais e povos indígenas, muitas atividades ilegais, roubo de madeira. O que se espera das diversas instâncias do governo é coragem de resolver o problema das queimadas e da especulação imobiliária na região de Alter do Chão”, diz a nota.

Como prova do crime ambiental contra os brigadistas, o delegado Melo Jr. apresentou um vídeo, divulgado pela Brigada de Alter do Chão na plataforma YouTube, em que os rapazes mostram um exercício de apagar fogo. “Ali não teria como começar um incêndio se não fosse por eles. Começou dali toda nossa investigação”, afirmou o delegado, para confirmar a sua suspeita.

Segundo o delegado José Humberto Jr., as imagens do fogo no vídeo são suspeitas, pois teria sido assim que os brigadistas fizeram fotos para conseguir dinheiro das ONGs internacionais. “Com base nestas imagens, a polícia pediu a quebra de sigilo telefônico de quatro voluntários”, diz o policial.

Nesta sexta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro, durante conversa com alguns eleitores em frente ao Palácio do Alvorada, acusou Leonardo DiCaprio de “dar dinheiro para tacar fogo na floresta”, em referência aos brigadistas presos. A declaração teve repercussão em vários veículos internacionais, como é o caso da revista norte-americana Time e o jornal inglês The Guardian. “O presidente do Brasil acusou falsamente o ator e ambientalista Leonardo DiCaprio de bancar a incineração deliberada da floresta amazônica”, disse o veículo inglês.

O ator norte-americano é conhecido por seu ativismo ambiental e tem uma fundação que apoia projetos de proteção à natureza em vários países.

Em agosto passado, a fundação Earth Alliance, criada pelo ator junto com os filantropos Laurene Powell Jobs (viúva de Steve Jobs) e Brian Sheth, anunciou um fundo no valor de 5 milhões de dólares (20,5 milhões de reais) para ações de combates às queimadas e incêndios florestais na Amazônia.

Conforme a imprensa internacional, Leonardo DiCaprio respondeu neste sábado (30), em um comunicado à agência Reuters, que sua fundação não financia as organizações “que estão atualmente sob ataque”, referindo-se ao WWF e às organizações de brigadistas de Alter do Chão. No entanto, ele falou que elas “certamente merecem apoio”.

DiCaprio também fez elogios ao povo do Brasil “que trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural”.

Na tarde deste sábado, o ator postou a nota completa em sua página no Instagram. Um dos trechos da nota diz: “Continuo comprometido em apoiar as comunidades indígenas brasileiras, governos locais, cientistas, educadores e público em geral que estão trabalhando incansavelmente para garantir a Amazônia”.

Provas frágeis

Operação em Santarém. que resultou em prisão de brigadistas (Foto Bruno Kelly)

De acordo com o advogado Michell Mendes Durans da Silva, que defende os brigadistas, os vídeos utilizados como prova contra os brigadistas são de treinamento. “Dentro do inquérito policial, possuem alguns vídeos. Esses vídeos dão conta de um treinamento, que é feito pela brigada”, afirmou Durans.

O advogado Durans ressaltou que o “treinamento, inclusive, é feito pelos bombeiros. Para que eles pudessem ganhar a certificação de brigada de incêndio”.

Durans salientou que em um dos vídeos é utilizada uma técnica denominada fogo contrafogo: “utilizada para apagar incêndios, e ela só pode ser feita com a presença de bombeiros. Se observado no vídeo, os bombeiros estão presentes.”

Diante da fragilidade das investigações da Polícia do Pará, Guilherme Fernandes não descarta uma perseguição política para as acusações contra os brigadistas de Alter do Chão.

“Seria leviano eu acusar qualquer tipo de perseguição, mas fica evidente que é preciso investigar, pois me parece mais um episódio de perseguição do Governo Bolsonaro contra ONGs que defendem os direitos humanos, de indígenas, meio ambiente e que vão de encontro aos objetivos do governo que são destruição, higienização e alienação da população para uma causa maior”.

Nesta sexta-feira (29), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos CNDH anunciou que criou a Missão Alter do Chão a partir da denúncia de uma provável ação abusiva do Estado do Pará no sentido de violar o direito de livre atuação da sociedade civil e criminalização dos movimentos sociais na divulgação da prisão dos quatro jovens da Brigada Alter do Chão.

A Missão Alter do Chão vai apurar eventual situação de violação de direitos humanos no caso, prisão arbitrária, abuso no tratamento dispensado a eles e na busca e apreensão de equipamentos e documentos nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA), entre outras questões que envolvem o caso.

O que diz o governo do Pará?

Ao informar nesta quinta-feira (28) a troca no comando do inquérito do caso, o governo do Pará disse que “não há qualquer predisposição contra qualquer segmento social”.

O comunicado diz ainda que “a Polícia Civil do Pará investigou e prendeu fazendeiros, no último dia 29 de agosto, sob a acusação de envolvimento em episódio criminoso no sudoeste paraense”. No entanto, a nota não informa os nomes dos fazendeiros e nem a localidade onde as prisões ocorreram. (Colaborou Fábio Zuker, de Santarém, e Viviany Matos, de Belém)

Matéria atualizada no dia 30 de novembro para acrescentar informação e nota Leonardo DiCaprio

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Izabel Santos

É graduada em Jornalismo pela Faculdade Martha Falcão, de Manaus (AM). Tem mais de dez anos de atuação na cobertura de política e meio ambiente. Trabalhou no Jornal Amazonas Em Tempo; no Portal Amazônia, foi coordenadora de jornalismo na rádio CBN Amazônia e coordenadora de jornalismo no canal televisivo Amazon Sat. Foi indicada ao Prêmio Milton Cordeiro de Jornalismo em 2014, na categoria Internet, pela série de reportagens "Balbina, hidrelétrica da contradição". Foi a jornalista responsável pelas ações de divulgação científica da segunda fase do INCT Adapta, projeto científico sediado no Inpa que investiga o impacto das mudanças climáticas nos organismos aquáticos da Amazônia. ([email protected])