Povos Indígenas

Audiência de instrução do caso Bruno e Dom é adiada pela Justiça Federal

Juiz Fabiano Verli alegou falta de comunicação entre as partes e ausência de sala para receber os réus durante os depoimentos, que seriam dados remotamente pelos réus. (Foto:© Chris J Ratcliffe / Greenpeace) Leanderson Lima e Cícero Pedrosa Neto, da […]

Publicado em: 20/01/2023 às 17:01

Por Amazônia Real da Amazônia Real

Juiz Fabiano Verli alegou falta de comunicação entre as partes e ausência de sala para receber os réus durante os depoimentos, que seriam dados remotamente pelos réus. (Foto:© Chris J Ratcliffe / Greenpeace)

Leanderson Lima e Cícero Pedrosa Neto, da Amazônia Real

Manaus (AM) e Belém (PA) – A audiência de instrução dos réus dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips, prevista para ocorrer nos próximos dias 23, 24, e 25, foi adiada pelo juiz da Vara de Federal de Tabatinga, Fabiano Verli. Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, estão presos em penitenciárias de Campo Grande (MS), segundo informou a assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Amazonas (SEAP-AM). Eles são acusados de homicídio qualificado e associação criminosa.

Na decisão assinada na tarde desta sexta-feira (20), o juiz Fabiano Verli diz que houve “lamentável falta de comunicação entre nós, da Justiça Pública”. Outro motivo, mais surpreendente, foi a falta de salas disponíveis para receber os réus para os depoimentos remotos.

“Quanto às audiências da semana que vem, bem, elas estão canceladas, não pelos argumentos da defesa, que tem lá sua estratégia, mas pela lamentável falta de comunicação entre nós, da Justiça Pública”, escreveu o juiz Fabiano Verli, em sua despacho. “Fomos pegos de surpresa pela impossibilidade de se disponibilizarem salas para que os presos acompanhassem as audiências a tempo e modo”, alegou o magistrado.

Fabiano Verli ainda pediu desculpa, “em nome do Estado”, e disse que a comunicação não fluiu bem. “Perdemos, com isso, centenas de caras horas de trabalho pagas pelo Sr. Contribuinte”, reconheceu. As audiências foram transferidas para os dias 20, 21 e 22, conforme informação da Justiça Federal.

O advogado da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, mostrou-se desolado com o adiamento das audiências. Para ele, o impasse “causa insegurança no julgamento e dá a ideia de que os criminosos são coitadinhos injustiçados pelo sistema judiciário”.

“Alguém está errando de propósito aí, porque nem estagiário consegue errar tanto”, pontua o advogado indígena, sem indicar quem seriam os autores dos erros.

Eliesio Marubo defendeu o juiz dizendo que ele “está correto em atender aos pedidos no processo”. Segundo ele, “a acusação e os assistentes estão passando vergonha em não sanear o processo”.

Antes de saber sobre o adiamento, o advogado da Univaja aguardava com expectativa a continuação do processo. Ele destacou que acredita que os acusados serão levados a júri popular e que “a justiça tem agido de forma esperada”, mas que “esperava mais consistência por parte da investigação”.

Eliésio Marubo fez críticas à Polícia Federal pois, segundo ele, a investigação “deixou pontos importantes para trás”. Esses pontos, conforme o advogado da Univaja, já não serão mais considerados nas audiências de instrução – fase crucial do processo, em que são ouvidas as testemunhas e reunidas as provas contra os acusados.

A decisão de adiamento do magistrado, que não está em segredo de justiça, traz os nomes de 13 testemunhas do crime. Também menciona os nomes das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz de Almeida Matos e Alessandra Farias Sampaio, respectivamente, que atuam como assistente de acusação do Ministério Público Federal, acompanhadas de seus advogados.

O despacho do juiz Fabiano Verli cita as seguintes testemunhas: Janio Freitas de Souza; Laurimar Lopes Alves; Eliesio Da Silva Vargas; Ramon Santos Morais, Domingos Savio Pinzon Rodrigues, Manuel Vitor Sabino da Costa; Alzenira do Nascimento Gomes; Raimundo Bento da Costa; Francisco Figueira Ferreira; Orlando de Moraes Possuelo; Higson dias Castelo Branco; Alex Peres Thimoteo; e Raimunda Nonata de Oliveira Da Costa.

Janio Freitas de Souza e Laurimar Lopes Alves, ambos em liberdade condicional, estão entre os acusados de associação criminosa para a pesca ilegal do pirarucu e outras práticas delituosas na região do Vale do Javari.

Já Manoel Vitor Sabino da Costa, mais conhecido como “Churrasco”, é tio de “Pelado”, e chegou a ser detido ainda quando Bruno e Dom desapareceram no rio Itacoaí, mas liberado em seguida. Janio e “Churrasco” vivem na comunidade São Rafael, último local onde esteve a dupla assassinada.

A lista não traz entre as testemunhas Ruben Dário da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado por testemunhas como mandante dos assassinatos. Ao se apresentar na Polícia Federal como “comerciante”, ele foi preso em julho por uso de documentos falsos. Ele também é investigado sob chefiar uma organização criminosa de invasão e roubo dentro da Terra Indígena Vale do Javari. “Colômbia” chegou a ganhar liberdade provisória, mas estava foragido e foi preso novamente por descumprir condições impostas pela Justiça Federal.

Réus foram transferidos

Jefferson Lima da Silva, o “Pelado da Dinha”; Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, e Oseney dos Santos, o “dos Santos” réus pela morte de Dom Phillips e Bruno Pereira (Fotos: José Medeiros/Agência Pública; Reprodução Tv Globo e Avener Prado/Agência Pública)

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom foram brutalmente assassinados em 5 de junho de 2022, em uma comunidade ribeirinha da região do rio Itacoaí, do município de Atalaia do Norte, na divisa com a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, – assassino confesso das vítimas –, seu irmão, Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O trio está preso de forma preventiva desde junho do ano passado.

Inicialmente detidos em Manaus, eles foram transferidos para o presídio federal de Campo Grande, que é de segurança máxima. Amarildo da Costa Oliveira foi transferido em 11 de novembro de 2022. Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira foram transferidos no dia 16 de dezembro.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o homicídio ocorreu devido a uma rixa antiga de pescadores ribeirinhos locais e Bruno Pereira, em virtude das fiscalizações realizadas por ele na área da TI Vale do Javari enquanto exercia funções na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e mesmo depois, como colaborador da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). Os relatos indicam que Bruno já tinha sido ameaçado em razão da atuação na defesa de comunidades indígenas localizadas naquela região. Dom Philips teria sido assassinado por estar acompanhando Bruno.

Na época, a Univaja contestou a afirmação de que Bruno tinha rixa com um dos acusados, conforme relatório dos policiais e que foi reproduzido pela juíza da Comarca de Atalaia do Norte, Jacinta Silva dos Santos.

“Tecnicamente, Bruno nunca teve qualquer briga ou desentendimento com o acusado. Quando desempenhava sua função pública na Funai, o seu papel era exatamente combater a extração dos ilícitos ambientais no interior da terra indígena e em favor dos povos indígenas do Javari”, disse a organização.

O assassinato de Bruno Pereira e do Dom Philips passou à investigação federal depois de um pedido feito pela comissão temporária do Senado Federal, no dia 7 julho do ano passado. Na ocasião, a juíza da Comarca de Atalaia do Norte, Jacinta Silva dos Santos, enviou o processo para a esfera federal. Entre os dias 30 de junho e 1º de julho, uma comitiva de parlamentares da Câmara e do Senado esteve no município de Atalaia do Norte (distante 1.136 km de Manaus) onde participou de audiências com lideranças indígenas do Vale do Javari.

Esta matéria foi atualizada no dia 24 de janeiro de 2023 para informar as novas datas das audiências, conforme informação enviada pela assessoria de comunicação da Justiça Federal.

Para garantir a defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão, a agência de jornalismo independente e investigativa Amazônia Real não recebe recursos públicos, não recebe recursos de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com crime ambiental, trabalho escravo, violação dos direitos humanos e violência contra a mulher. É uma questão de coerência. Por isso, é muito importante as doações das leitoras e dos leitores para produzirmos mais reportagens sobre a realidade da Amazônia. Agradecemos o apoio de todas e todos. Doe aqui.

Republique nossos conteúdos: Os textos, fotografias e vídeos produzidos pela equipe da agência Amazônia Real estão licenciados com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional e podem ser republicados na mídia: jornais impressos, revistas, sites, blogs, livros didáticos e de literatura; com o crédito do autor e da agência Amazônia Real. Fotografias cedidas ou produzidas por outros veículos e organizações não atendem a essa licença.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Metodologia

A presente reportagem origina-se a partir do cancelamento da audiência de instrução do caso Bruno e Dom Philips, que deveria ocorrer na última semana de janeiro, mas acabou sendo adiada sob a justificativa de que não haviam salas para que os réus Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Dantos”; e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha” pudessem participar da audiência de instrução.

Citações

“Quanto às audiências da semana que vem, bem, elas estão canceladas, não pelos argumentos da defesa, que tem lá sua estratégia, mas pela lamentável falta de comunicação entre nós, da Justiça Pública. Fomos pegos de surpresa pela impossibilidade de se disponibilizarem salas para que os presos acompanhassem as audiências a tempo e modo”.

Fabiano Verli, magistrado

Local de Cobertura

Manaus (AM)

Amazônia Real

A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. ([email protected])