Povos indígenas têm direitos às terras onde vivem e a manter as suas culturas, e esses direitos são protegidos por convenções internacionais e por leis brasileiras. Esses direitos são a razão para proteger esses povos e as suas terras. Ao […]
Povos indígenas têm direitos às terras onde vivem e a manter as suas culturas, e esses direitos são protegidos por convenções internacionais e por leis brasileiras. Esses direitos são a razão para proteger esses povos e as suas terras. Ao […]
Em 11 de junho de 2024, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou o relatório do seu Grupo de Trabalho BR-319 (Figura 1), que concluiu que “existem elementos para garantir a viabilidade técnica e ambiental para a completa […]
Reciclagem de água A região Trans-Purus é essencial para a reciclagem de água pela floresta amazônica. Cerca da metade da chuva que cai sobre a floresta é devolvida ao ár em forma de vapor d’água, gerando chuva nas regiões para […]
A região Trans-Purus, inclusive na rota da planejada rodovia AM-366, é o local do maior área no país de florestas públicas não destinadas, conhecidas como “terras devolutas” (Figura 10). Esta é a categoria de terra que é mais procurada por […]
A BR-319 não está separada das estradas vicinais planejadas que trariam desmatadores para região Trans-Purus – a vasta área florestal a oeste da rodovia e do Rio Purus que corre paralelo à rodovia. A restrição da consideração dos impactos à […]
A BR-319 tem enormes impactos ambientais além da estreita faixa de terra ao longo da própria estrada, a qual o EIA e quase toda a discussão política estão limitados. A omissão dos impactos mais amplos do projeto rodoviário é, certamente, […]
Os benefícios sociais da pavimentação da BR-319 têm sido muito exagerados tanto no discurso político quanto na imaginação dos beneficiários. Com exceção dos povos Indígenas, a grande maioria das pessoas que se encontram na área ao longo do percurso da […]
A maior parte da discussão sobre a proposta de reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) tem sido sobre o o “trecho do meio” da rodovia entre km 250 e km 655,7. As marcas de quilômetros na rodovia representam distâncias ao […]
A inviabilidade econômica da BR-319 é mostrada pelas duas análises existentes. Um estudo por Leonardo Fleck [1] mostrou que os benefícios economicos seriam apenas um terço do custo previsto, mesmo ignorando o valor de muitos dos impactos ambientais, inclusive todos […]
As suspensões de segurança são um vestígio da ditadura militar brasileira que ainda está em vigor. Esse mecanismo foi decretado inicialmente em 1964, permitindo que um juiz anulasse qualquer decisão judicial “para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à […]
Em 31 de março de 2024, o 60º aniversário do golpe que instalou a ditadura militar no Brasil de 1964-1985 estimulou a reflexão sobre essa era sombria e suas consequências hoje, apesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter […]
A reconstrução da BR-319 (Figura 1) e seus projetos associados escondidos [1] ainda não são um fato consumado, mas o perigo chegou a um momento crítico. Em novembro de 2023 o governo criou de grupo de trabalho (GT) da BR-319 […]
A “Agenda Transversal Ambiental” [1], lançada em 25 de janeiro de 2024, contém muitas coisas boas para o governo brasileiro estar fazendo, mas perde a oportunidade de implantar o que deveria ser uma agenda transversal ambiental, ou seja, uma forma […]
Este é um momento crítico com relação à obra mais danosa da Amazônia. Na segunda-feira, 18 de dezembro, entrou na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o PL 4994/2023 [1, 2]. O PL declara a […]
Um dia após o fim da cúpula climática COP28, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou o que é conhecido como o leilão “Fim do Mundo”, vendendo direitos de perfuração em 602 novas áreas de exploração [1,2], incluindo 21 na […]