Philip M. Fearnside

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

A luta para parar a barragem de Belo Monte, cujo reservatório foi enchido em dezembro de 2015, tem lições para outras lutas por recursos na Amazônia e em outros lugares. Entre os impedimentos que não conseguiram parar a barragem […]

Protesto em Belo Monte, em Altamira, no Pará (Foto: Paygomuyatpu Munduruku/ 06/05/2013)

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 11/12/2017 às 20:19

A luta para parar a barragem de Belo Monte, cujo reservatório foi enchido em dezembro de 2015, tem lições para outras lutas por recursos na Amazônia e em outros lugares. Entre os impedimentos que não conseguiram parar a barragem foram os esforços de resistência de vítimas indígenas e não indígenas dos impactos da barragem, bem como das organizações não governamentais e outros atores que apoiam a sua causa.

O lado pró-barragem teve apoio político e financeiro maciço dos níveis superiores do governo brasileiro, incluindo a vigorosa participação da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, as realizações do lado antibarragem, particularmente as organizações de base local, forneceram a inspiração para as lutas sobre recursos em outros lugares (embora as vitórias da resistência são significativamente menos definitivas do que foi pensado por muitos na época).

A barragem de Belo Monte (Figura 1), com capacidade instalada de 11.233 MW, agora bloqueia o Rio Xingu, deslocando aproximadamente 25.000 pessoas na cidade de Altamira e 18.000 ribeirinhos ao longo do trecho deste afluente do Rio Amazonas que atualmente está inundado pelo reservatório ([1], [2]: 12-13). Quando todas as turbinas forem instaladas em 2019, um trecho de 100 km de rio abaixo da barragem principal vai perder 80% do seu volume de água, destruindo os meios de subsistência da população de ribeirinhos que depende da pesca nesta área, bem como os povos indígenas em duas “terras indígenas” deste trecho de “vazão reduzido” e um no Rio Bacajá, um afluente do Xingu.

Planos para barragens adicionais a montante de Belo Monte que inundariam vastas áreas de terra indígena são oficialmente negados atualmente. Impactos ambientais também serão grandes. Argumentos lógicos, legais e éticos foram deixados de lado, na medida em que o projeto de construção de Belo Monte avançou [2].

Figura 1 – Barragens e contornos dos reservatórios originalmente planejados para a bacia do Rio Xingu. Áreas indígenas estão e hachura cruzada. A questão de se barragens rio acima de Belo Monte serão posteriormente construídas, que as autoridades do governo brasileiro atualmente negam, é uma parte crítica do debate.

Atores locais, e uma vasta gama de grupos de apoio externo, lutaram contra os planos de Belo Monte, mas não foram capazes de convencer o governo brasileiro a mudar de rumo. Amazônia e outras áreas em desenvolvimento enfrentam muitas lutas por recursos, dos quais hidrelétricas representam um exemplo importante. Tais esforços são prováveis de se tornar ainda mais comuns com a expansão contínua do apetite da sociedade por recursos e da sua capacidade para extraí-los.

Aprendendo lições com a luta em Belo Monte, portanto, é relevante para uma grande variedade de questões de desenvolvimento. A presente série de textos analisa a luta de Belo Monte e as suas lições. [4]

Notas

[1] Villas-Bôas, A., Garzón, B.R., Reis, C., Amorim, L. & Leite, L. 2015. Dossiê Belo Monte: Não Há Condições para a Licença de Operação. Instituto Socioambiental (ISA), Brasília, DF, Brasil. 55 pp. Disponível em: http://t.co/zjnVPhPecW

[2] Fearnside, P.M. 2017. Belo Monte: Actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Die Erde 148(1): 230-243. doi: 10.12854/erde-147-18. http://www.die-erde.org/index.php/die-erde/article/view/264/pdf_1

[3] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184. http://dx.doi.org/10.12854/erde-148-26. http://www.die-erde.org/index.php/die-erde/article/view/265

[4] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Marcelo Augusto dos Santos Júnior preparou a figura. Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [3].

A fotografia que ilustra esse artigo é de uma protesto durante ocupação de Belo Monte, em 2013 (Foto: Paygomuyatpu Munduruku)

Leia artigo da última série do autor: Belo Monte – Atores e argumentos: 15 – Oportunidade para mudar os financiadores da destruição

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br