A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Brasília locuta

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 12/02/2020 às 16:04

O presidente Jair Bolsonaro reinstalou, ontem, o Conselho da Amazônia. Criado em 1995 por Fernando Henrique Cardoso como órgão auxiliar do presidente da república, o conselho foi mera peça decorativa. Desapareceu por inanição. Retorna ao cenário sob a suspeita de que não terá destino melhor. Poderá até ser pior.

Alguns o interpretaram como uma armação publicitária e de relações públicas do governo. Embora sua tarefa imediata deva ser a de se antecipar à divulgação dos índices de desmatamento e queimadas, não ficará sob a jurisdição do ministério do Meio Ambiente, como seria lógico e racional.

O titular da pasta, Ricardo Salles, se desgastou com as instituições científicas e organizações civis do setor. Como tem completa afinidade ideológica, política e cultural com Bolsonaro e o seu clã, não será demitido. Apenas retirado do foco para que prossiga o que interessa: a visão utilitária e imediatista do atual governo.

O chefe do conselho será o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, uma solução ao gosto da casa. Ele sacramentará de vez a militarização no comando federal na Amazônia, trazendo junto a doutrina de segurança nacional, que relativiza e minimiza a importância e a autonomia das questões ecológica e indígena.

A centralização das decisões em Brasília não apenas desmente uma das plataformas de campanha de Bolsonaro (mais Brasil e menos Brasília), como reforça o comando com mão forte do poder central. O colegiado será integrado apenas por representantes de 14 ministérios, que se reunirão em Brasília para acertar o discurso e a ação.

Excluídos formalmente do conselho redefinido, os governadores receberam apenas a promessa de que serão ouvidos, quando – e se – necessário. Nada de pluralidade e diversidade. Ordem unida ao toque do corneteiro, mesmo que com quatro estrelas na divisa.

Se o ato de ontem não foi apenas pictórico ou queima de fogo-fátuo, se é mesmo uma redefinição da cruzada para reduzir áreas indígenas e de proteção ambiental, expandir as frentes econômicas e aumentar a geração de dólares na atividade produtiva regional. O governo terá que tomar uma decisão: dá toda força ao conselho e, por consequência, extingue a Sudam.

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, que existe desde 1966, surgindo das cinzas da primeira experiência de desenvolvimento regional no Brasil, iniciada em 1953, tem uma ampla sede em Belém. Além de administrar o fundo de investimentos, formado por recursos do imposto de renda aplicados em investimentos públicos e privados, a Sudam tem o mesmo objetivo do conselho de Bolsonaro & Mourão: integrar a ação federal na Amazônia.

Ela também possui o seu colegiado, o Conselho Deliberativo, com as atribuições de acompanhar e avaliar a execução dos planos dos programas regionais da Amazônia, “determinando as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas da instituição”.

Com reuniões trimestrais o Condel é presidido pelo ministro da Integração Nacional, com mais dois ministros permanentes (Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda), e seis outros que podem ser convocados, conforme os assuntos a serem tratados na pauta da reunião.

São conselheiros os nove governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal, três prefeitos de Estados diferentes da área de atuação da Superintendência; três representantes da classe empresarial; três representantes da classe dos trabalhadores e o presidente do Banco da Amazônia. Podem ainda participar como convidados, sem direito a voto, dirigentes de outros órgãos, entidades e empresas da administração pública.

Diante de tantos desatinos praticados pela Sudam na sua história, parece ser um sinal dos tempos que agora, diante de mais uma iniciativa de concentração de poder do Palácio do Planalto, que os líderes da região se unam para defender a extinção do conselho e a atribuição das suas funções ao Condel da Sudam. Ou a extinção da superintendência, por esvaziamento total.

A foto deste artigo mostra o vice-presidente Hamilton Mourão, durante reunião (Foto: Sudam/Divulgação)

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.