RENAN ALBUQUERQUE Em setembro de 2011, quando o governo federal anunciou a queda no preço da energia elétrica, e em 2013 quando o anúncio foi ratificado, concretizou-se em parte o reconhecimento governamental acerca do que o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) denunciava há tempos: o Brasil possui, através da energia hidrelétrica nas atuais condições, […]
27/04/2014 21:49
PAULO ARTAXO O IPCC (sigla em inglês de Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) publicou recentemente os relatórios finais dos Grupos de Trabalho 2 e 3. Estes dois novos relatórios lidam com as questões de impactos, vulnerabilidades e adaptação e a mitigação das emissões. O relatório sobre impactos, adaptação e vulnerabilidade faz pela primeira vez uma análise […]
23/04/2014 22:37
MARY COHEN Assim prescreve o artigo no. 29 na Lei Geral da Copa: “O poder público poderá adotar providências visando à celebração de acordos com a FIFA, com vistas à: I – divulgação, nos Eventos: (….) b) de campanha pelo trabalho decente;” Não obstante esse compromisso, as entidades ligadas à FIFA e até o governo […]
11:59
PHILIP M. FEARNSIDE Compromisso com povos indígenas O tratamento dos povos indígenas é uma questão fundamental para muitas represas amazônicas. As normas contidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi assinada e ratificada pelo Brasil e Peru, oferecem garantias importantes para os povos indígenas que são afetados […]
14/04/2014 14:11
RENAN ALBUQUERQUE A partir da década de 1970 passou-se a pesquisar com ênfase as problemáticas da espacialidade e da territorialidade no Brasil, mas apenas no fim da década de 1990 as temáticas foram enfocadas na Amazônia mais especificamente. O espaço enquanto ambiente de fenômenos e a terra, que agrega territorialidades e pode ser notada enquanto […]
13/04/2014 20:34
CARLOS DURIGAN Desde o primeiro turno de votação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que busca prorrogar por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, o discurso que enaltece o Polo Industrial de Manaus (PIM) como um dos responsáveis pela conservação da biodiversidade no Amazonas tem ganhado força e adeptos. Mas […]
10/04/2014 11:51
Philip M. Fearnside Licenciamento de barragens A história da construção de barragens na Amazônia está cheia de exemplos de problemas que impediram o processo de licenciamento cumprir a sua finalidade, independente se os problemas constituem uma violação da lei. Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) no Brasil são sempre altamente favoráveis aos […]
07/04/2014 17:08
RENAN ALBUQUERQUE A modificação na estimativa das áreas alagadas a montante e do volume de vertedouro a jusante, após o fechamento de barragens na Amazônia, tem sido um dos problemas mais caóticos a modificar a realidade das populações afetadas por construções de usinas hidrelétricas. Elas têm de sair de suas terras para dar lugar a […]
06/04/2014 22:30
PHILIP M. FEARNSIDE Alternativas e escolhas de uso de energia A energia gerada pelas barragens amazônicas, muitas vezes, faz pouco para melhorar a vida das pessoas que vivem perto dos projetos. No caso de Tucuruí, isto é dramatizado pelas linhas de alta tensão passando sobre barracas iluminadas apenas por lamparinas de […]
31/03/2014 00:27
RENAN ALBUQUERQUE Na primeira metade da década de 1980 a busca pela posse da água em Presidente Figueiredo, a norte de Manaus/AM, começou a ser negociada mediante a construção de um empreendimento privado que viria a se consolidar a partir da virada do milênio como uma das empresas de maior lucro no ramo do comércio […]
00:17
PHILIP M. FEARNSIDE O Brasil assinou e ratificou a Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), em 2003, e suas disposições se tornaram lei em 2004 [1]. A Convenção exige consultas (conhecidas como “OIT-ivas”) com os povos indígenas afetados antes de uma decisão sobre a construção de uma barragem. Belo Monte deve desviar […]
24/03/2014 11:55
PHILIP M. FEARNSIDE Em Belo Monte, a licença prévia foi concedida um novo revés foi adicionado em 01 de fevereiro de 2010 (após a mudança do chefe do setor de licenciamento de IBAMA em novembro de 2009, sobre intensa pressão da Casa Civil: [1]). Na licença prévia, o IBAMA especificou 40 “condicionantes”, e havia […]
17/03/2014 14:58
RENAN ALBUQUERQUE O Estado, não raro, é o inimigo mais agressivo da população amazônica. Pierre Clastres e Eduardo Viveiros de Castro que o afirmem, dadas as obras fundamentais, cada um a seu modo, escritas e publicadas em relação à temática. Também Chico de Oliveira e José Cláudio Martins são fundamentais para a compreensão da perspectiva. […]
11:46
EDUARDO GÓES NEVES Peço desculpas às leitoras e leitores desta coluna pelas semanas de silêncio, devidas a merecidas férias, o trabalho em um manuscrito e também a uma etapa de campo escavando um sambaqui fluvial na Reserva Biológica (ReBio) do Guaporé, em Rondônia, uma área maravilhosa, sobre a qual escreverei no futuro. Da ReBio Guaporé […]
10/03/2014 16:32
PHILIP M. FEARNSIDE Um dos impactos mais profundos da construção de barragens é sua tendência a minar as instituições democráticas brasileiras. Esta é uma consequência lógica dos recursos financeiros desproporcionalmente grandes dos proponentes de barragens. Além disso, se segue como consequência da distribuição dos benefícios e impactos inerentes a projetos de barragens: os benefícios […]
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