A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é
fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. ([email protected])
Só uma correção: a instituição jurídica da tutela acabou em 1988. A FUNAI não é tutora e sim o órgão responsável pela garantia dos direitos constitucionais dos índios.
A tutela só acaba se o indígena for emancipado, individual ou coletivamente. Ele só responde penalmente.
A Funai é litisconsorte nos processos que envolvem índios não emancipados. O Estatuto do Índio, de 1967, continua em vigor.
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Só uma correção: a instituição jurídica da tutela acabou em 1988. A FUNAI não é tutora e sim o órgão responsável pela garantia dos direitos constitucionais dos índios.
Felipe,
A tutela só acaba se o indígena for emancipado, individual ou coletivamente. Ele só responde penalmente.
A Funai é litisconsorte nos processos que envolvem índios não emancipados. O Estatuto do Índio, de 1967, continua em vigor.
Amazônia Real.