Índio executado em R$ 3 milhões

Por Amazonia Real Publicado em: 23/03/2015 às 13:11
Índio executado em R$ 3 milhões
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2 Comentários

  1. Avatar Felipe disse:

    Só uma correção: a instituição jurídica da tutela acabou em 1988. A FUNAI não é tutora e sim o órgão responsável pela garantia dos direitos constitucionais dos índios.

    • Avatar Amazônia Real disse:

      Felipe,

      A tutela só acaba se o indígena for emancipado, individual ou coletivamente. Ele só responde penalmente.
      A Funai é litisconsorte nos processos que envolvem índios não emancipados. O Estatuto do Índio, de 1967, continua em vigor.

      Amazônia Real.

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