Só uma correção: a instituição jurídica da tutela acabou em 1988. A FUNAI não é tutora e sim o órgão responsável pela garantia dos direitos constitucionais dos índios.
A tutela só acaba se o indígena for emancipado, individual ou coletivamente. Ele só responde penalmente.
A Funai é litisconsorte nos processos que envolvem índios não emancipados. O Estatuto do Índio, de 1967, continua em vigor.
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Só uma correção: a instituição jurídica da tutela acabou em 1988. A FUNAI não é tutora e sim o órgão responsável pela garantia dos direitos constitucionais dos índios.
Felipe,
A tutela só acaba se o indígena for emancipado, individual ou coletivamente. Ele só responde penalmente.
A Funai é litisconsorte nos processos que envolvem índios não emancipados. O Estatuto do Índio, de 1967, continua em vigor.
Amazônia Real.