A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

A chacina de Pau D’Arco

Na semana passada, 16 acusados de participação nas mortes de 10 trabalhadores (nove homens e uma mulher) da fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, sul do Pará, em maio de 2017, foram pronunciados pela juíza criminal da comarca de […]

Acampamento dos sem-terra após os crimes em Pau D´Arco (Foto: Mácio Ferreira/Agência Pará)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 28/02/2019 às 19:13

Na semana passada, 16 acusados de participação nas mortes de 10 trabalhadores (nove homens e uma mulher) da fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, sul do Pará, em maio de 2017, foram pronunciados pela juíza criminal da comarca de Redenção. Além dos 10 trabalhadores mortos, dois trabalhadores foram feridos e sobreviveram. Com a decisão, os pronunciados estão submetidos ao tribunal do júri. Dos 17 envolvidos no crime, que ficou conhecido como “o massacre de Pau D’Arco”, um dos mais violentos da Amazônia, um acusado foi impronunciado na sentença.

Na primeira versão dos fatos, a polícia informou que as mortes aconteceram durante o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda.

Os policiais teriam sido recebidos a bala pelos suspeitos e revidaram. Somente depois da troca de tiros os policiais verificaram que 10 pessoas estavam mortas no acampamento, a partir do qual atacaram os policiais civis e militares da missão. Apesar dessa descrição de combate, nenhum policial ficou ferido. Uma grande quantidade de armas teria sido apreendida no local.

Em uma meticulosa sentença, com 40 páginas, a juíza Elaine Neves de Oliveira, reconstituiu das provas juntadas aos autos, com mais de quatro mil páginas narrou outra história. Para ela, a pretexto de dar cumprimento aos 14 mandados de prisão, a tropa, comandada pelo coronel da Polícia Militar, Carlos Kened Gonçalves de Souza, em unidade de desígnios e com vontade de matar, mediante disparos de arma de fogo, deram causa ao óbito de 10 vítimas.

Além disso, relata a sentença, os policiais “agiram por motivo torpe, para dar resposta a pressão da sociedade decorrente dos conflitos agrários na região; mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, porque efetuaram disparos de inopino, sem advertência de aproximação policial e não precedidos por ordem de prisão ou determinação de parada, bem como efetuaram disparos contra as vítimas já rendidas; e como verdadeiro grupo de extermínio, porque pretenderam fazer verdadeiro justiçamento (faxina social), eliminando as vítimas inseridas em grupo social e ideológico específico mediante ações com perfil de execução, decorrente do modo de agir (que envolveu disparos certeiros) e uso de armamento clandestino (não pertencente a nenhuma das corporações)”.

As vítimas – relata a sentença – “estavam agrupadas sob uma lona a fim de se protegerem da forte chuva e escondidas em uma moita de ipês e coqueiros babaçu com o único propósito de se afugentarem da abordagem policial e, sem externar nenhuma reação violenta, foram surpreendidas pelo primeiro grupamento de policiais, formado somente de militares, que já se aproximaram efetuando disparos; algumas vítimas foram alvejadas neste momento inicial e outros foram rendidos e depois executados o emprego do padrão de tiros double tap (toque duplo), formato que teria atingido pelos menos seis das vítimas fatais, depende de visibilidade do alvo e, portanto, revela que as vítimas, em momento prévio à morte, estiveram sob a mira do atirador, o que desmontaria a alegação das defesas, que insistiram na tese de que os denunciados que compunham o primeiro grupamento foram surpreendidos por disparos dos posseiros e reagiram com tiros efetuados a esmo, em direções aleatórias e sem alvo definido”.

Velório dos sem-terra mortos na fazenda Santa Lúcia, em Redenção (Foto: Blog Dinho Santos)

A juíza concluiu que a tese de confronto, sustentada pelas defesas dos policiais, “também cede diante da conclusão dos laudos de necropsia que apontaram para a ocorrência de zonas de chamuscamento em algumas das vítimas; houve ajuste prévio de desígnios e vontades firmado entre os policiais militares, porque foram utilizadas armas frias na maior parte das execuções (cinco vítimas atingidas por uma arma .40mm não acautelada em poder de policial), o que denotaria o intento de dificultar a individualização de condutas”.

Segundo a juíza, “a motivação torpe restou comprovada pelos depoimentos que apontaram para o cometimento de humilhações, espancamentos e prática de tortura e a forma de abordagem dos policiais, por sua vez, revelou o uso de emboscada e, ao mesmo tempo, impossibilitou a defesa dos ofendidos”.

Para a juíza Elaine de Oliveira, “restou comprovado o crime de associação criminosa e a incidência da causa especial de aumento de pena consistente na formação de grupo de extermínio na natureza da questão que teria servido de pano de fundo para as execuções, qual seja, disputa pela posse de terra; os denunciados intencionalmente alteraram a cena do crime, pois recolheram as vítimas, sabidamente já mortas, sob o pretexto de prestar socorro”.

Agora, os denunciados serão julgados pelo tribunal do júri, em data ainda a ser marcada.

Imagem do acampamento dos sem-terra mortos na fazenda Santa Lúcia, em Pau D´Arco (Foto: Mácio Ferreira/Agência Pará)

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.