Questão Agrária

Comunidade Quilombola do Tambor é ameaçada de remoção do território tradicional no Amazonas

Por Elaíze Farias Publicado em: 05/11/2014 às 17:21

Novo Airão (AM) – À margem esquerda do rio Jaú, afluente do rio Negro, no Amazonas, uma faixa de terra delimitada em 719,8 mil hectares, que fica dentro do Parque Nacional do Jaú, é disputada há sete anos por famílias remanescentes de quilombos e o Ministério do Meio Ambiente.

Na faixa de terra está situada a tradicional Comunidade Quilombola do Tambor, local onde os casais Leopoldina e Jacinto de Almeida, Otília Maurícia e José Maria dos Santos e Severina Nascimento e Isídio Caetano, remanescentes de quilombos do Nordeste brasileiro, migraram entre os anos de 1907 a 1910. No Jaú, eles se estabeleceram na região do igarapé Paunini, área que nos anos seguintes passou a ser conhecida como “rio dos pretos”.

A disputa no âmbito administrativo federal pela regularização fundiária do território tradicional entre os moradores da Comunidade Quilombola do Tambor e o Ministério do Meio Ambiente acontece desde 2006, quando a área foi reconhecida como de remanescentes de quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), contestou a regularização fundiária da comunidade, procedimento que veio logo após a certificação como quilombola e executado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O MMA alega que o Parque Nacional do Jaú (PNJ) é uma unidade de proteção integral da fauna e da floresta, que exclui ocupação de populações humanas.

O Parque Nacional do Jaú foi criado pelo Decreto n.° 85.200, de 24 de setembro de 1980, em uma área de 2.272 milhões de hectares, como parte de uma política ambiental preservacionista. Segundo pesquisadores, a criação do parque provocou a saída compulsória de centenas de famílias ribeirinhas que viviam à margem do rio Jaú. As famílias foram obrigadas a recomeçar a vida nas periferias de zonas urbanas do Amazonas. Apenas um pequeno grupo, incluindo as famílias quilombolas, resistiu no Parque.

Em março de 2014, o governo federal, por meio da Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU), determinou a remoção dos moradores, sem consultá-los.

A decisão está sendo questionada pelo Ministério Público Federal do Amazonas, que entrou na justiça contra a remoção das famílias do Tambor e exige a titulação territorial da comunidade por parte do Incra.

No Amazonas, são sete comunidades reconhecidas como quilombolas. A primeira a ser reconhecida foi a comunidade do Tambor, localizada no município de Novo Airão (a 180 quilômetros de Manaus). Cinco estão no município de Barreirinha (a 331 quilômetro de Manaus). São elas: Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Tereza do Matupiri e Trindade, reconhecidas em outubro de 2013. A mais recente é a comunidade do Barranco, em Manaus, capital do Amazonas. Barranco foi certificada pela Fundação Cultural Palmares no final de setembro deste ano.

Entre os dias 13 e 17 de outubro, a reportagem da agência Amazônia Real viajou durante 24 horas pelos rios Negro e Jaú, da cidade de Novo Airão à Comunidade Quilombola do Tambor para relatar a história de resistência, os conflitos e incertezas da sobrevivência dos remanescentes dos quilombos no Parque Nacional do Jaú.

Clique nos links abaixo e leia as matérias desta reportagem:

Tambor, o rio dos Pretos e a resistência dos remanescentes

Criação do Parque Nacional do Jaú causou saída de famílias ribeirinhas

Luta pela manutenção do Tambor uniu quilombolas e ribeirinhos do rio Jaú

Retirada de comunidade quilombola pode gerar dano social e cultural

ICMBio diz que comunidade quilombola compromete gestão do Jaú

AGU decidiu pela remoção da comunidade do Tambor

Antropólogo diz que negros encontraram a liberdade no Tambor

Bastidores da reportagem sobre a Comunidade Quilombola do Tambor

Moradores do Tambor, Sabino Nascimento e Maria Aparecida posam com seus filhos. (Foto: Elaíze Farias/AR)

Infográfico: Victor Gabriel

* Esta reportagem especial faz parte do projeto “Amazônia Real – promovendo a democratização e liberdade de expressão na região amazônica” e recebe financiamento da Fundação Ford, por meio do programa “Promovendo Direitos e Acesso à Mídia”.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

3 Comentários

silvia helena correa disse:

20/10/2015 às 19:13

como faço para visitar ,sou professora quero fazer um trabalho na minha escola !

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ivan olivieri disse:

20/08/2015 às 09:41

questa gente custodisce i fiumi e le foreste,,,la rimozione di queste popolazioni e’una tragedia che mette in pericolo l’ambiente dove vivono, devono rimanere nella loro terra ,,,, e un sacrosanto diritto umano

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josé barbosa de carvalho disse:

05/11/2014 às 21:21

O Quilombo do Tambor, de Novo Airão, é um exemplo de resistência dos negros na Amazônia. Nem mesmo a criação do Parque do Jaú conseguiu retirar os descendentes de escravos da região. Faz-se necessário a regularização fundiária para que os agricultores e pescadores vivam e trabalhem com tranquilidade!

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