Questão Agrária

Criminosos colocam fogo em sede e barracão na Resex Guariba-Roosevelt, a única do Mato Grosso

Por Marcio Camilo Publicado em: 19/05/2022 às 18:40

A Polícia investiga o caso, mas ainda não há suspeitos. Invasões, grilagem e desmatamento colocam em risco também a vida dos indígenas isolados Kawahiva.

A imagem acima mostra o barracão de armazenamento de castanha da Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, alvo do ataque (Foto: Redes sociais)

Cuiabá (MT) – A sede administrativa e o barracão de armazenamento de castanha do Brasil da Associação de Moradores Agroextrativistas (Amorarr) da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, no município de Colniza, no noroeste do Mato Grosso, foram queimados durante ação criminosa, nesta quarta-feira (18). Criada em 1996 e de responsabilidade do governo do Mato Grosso, a Resex Guariba-Roosevelt é a única do estado e está fortemente ameaçada por invasões, grilagem e roubo de madeira.

O ataque, segundo lideranças e moradores da Resex, seria uma represália de grileiros em relação às últimas operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região, com objetivo de expulsar invasores.

Há duas semanas, uma operação do Ibama queimou cerca de 20 barracos dos grileiros dentro da Resex Guariba-Roosevelt. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o desmatamento na Resex Guariba-Roosevelt aumentou em 300% entre 2016 e 2020, pressionando tanto os moradores da unidade de conservação como os indígenas isolados que vivem em um território limítrofe.

O atentado aconteceu no mesmo dia em que seria realizada uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para debater o avanço da grilagem e que acabou sendo cancelada pelo próprio órgão para que sejam realizadas reuniões técnicas no distrito de Nova União, em Colniza, envolvendo todas as populações atingidas

Em vídeo a que a Amazônia Real teve acesso é mostrado parte do imóvel queimado. No interior do barracão de madeira também havia um carro popular, que teve a parte traseira destruída pelas chamas (Veja o vídeo no final da reportagem).

“Tocaram fogo no barracão da Resex hoje de manhã (ontem, dia 18). Aqui o cantil com gasolina e pano”, disse um morador da comunidade que fez a gravação, ao apontar a câmera para o recipiente, jogado próximo ao local, indicando que se tratava de uma ação criminosa. O cantil foi encaminhado para perícia e a comunidade registrou um Boletim de Ocorrência na polícia. O barracão serve para armazenar amêndoas como a castanha do Brasil, além de equipamentos como secador e qualificador, que servem para o beneficiamento dos produtos.

Em nota, as duas Associações dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt (Amorrar e Amarr) repudiaram o ataque. “É uma tentativa de nos calar e de nos intimidar frente às nossas constantes reivindicações para consolidação do nosso território tradicional”, disseram.

As duas entidades cobram das autoridades e dos órgãos competentes a tomada de medidas cabíveis para este ato e para consolidar e garantir a integridade da preservação da única Reserva Extrativista do Estado do Mato Grosso.

Em um vídeo divulgado por Dione Torquato, diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), é destacado que a ação criminosa teria relação com os grileiros, que estariam insatisfeitos tanto com a audiência que seria realizada pelo Ministério Público como com as operações do Ibama que ocorreram recentemente na reserva.

“A audiência foi suspensa, as lideranças [extrativistas] estão na sede da Funai, protegidas permanentemente pela Polícia Militar, pela Guarda Nacional, mas todos temendo muito, inclusive um novo atentado no barracão”, disse Dione.

O avanço de grilagem na Resex Guariba-Roosevelt e a falta de fiscalização mobilizaram as associações de moradores agroextrativistas, que passaram a cobrar mais rigor por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e demais órgãos públicos.

Ameaça aos indígenas isolados

Estrada que leva ao distrito de Guariba e marca o limite da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ataque à Resex Guariba-Roosevelt revelou que os grileiros têm se aproximado cada vez mais da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, onde vive o povo isolado Kawahiva, no município de Colniza. Isso porque o lado oeste da Resex, onde encontra-se o Rio Guariba, faz divisa com a TI. “Ela [a reserva] está servindo como porta de entrada para o território dos Kawahiva. Já ocorreram vários registros sobre isso. Nós levamos ao conhecimento da Funai [Fundação Nacional do Índio] essas situações”, afirma Elias Bigio, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização com sede em Mato Grosso.

“Os isolados vivem em vulnerabilidade epidemiológica. Eles não têm anticorpos para as doenças dos não indígenas. Então, qualquer gripe, ainda mais no contexto da pandemia de Covid-19, pode virar pneumonia e matar o grupo inteiro e virar um genocídio. Fora que se um madeireiro, um grileiro desses, bate de frente com os indígenas, não custa muito enfiar chumbo, não”, disse uma fonte consultada pela Amazônia Real, que atua na região, e que pediu por medo de perseguição e ameaças.

Nos últimos anos, houve uma explosão de invasões de grileiros no interior da Resex. As projeções do Instituto Socioambiental (ISA), com base no satélite de monitoramento do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o desmatamento no local era relativamente controlado até 2016, com 826 hectares desmatados.

Mas, a partir de 2017, a situação saiu de controle e começou a crescer exponencialmente: 1.529 hectares em 2017, cerca de 1.836 hectares em 2018 e 2.600 hectares em 2019, chegando ao patamar de 3.851 hectares desmatados na Resex em 2020. No levantamento não constam os dados de 2021. De 2000 até 2020, um total de 20.891 hectares de floresta amazônica foram destruídos na Guariba-Roosevelt.

A ação de grileiros no local, além da ocupação ilegal da terra, visa a extração ilegal de madeira e, posteriormente, a abertura de pastagem de gado, com objetivo de especular, para depois vender. Os dados são de imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que foram tratados pelo ISA.

Com a explosão da grilagem nos últimos três anos na Resex, os invasores conseguiram se aproximar mais dos Kawahiva. “Explodiu [a grilagem] do lado dos Kawahiva. Eles estão se instalando aos poucos na divisa e já começaram a extrair algumas madeiras da TI. Agora, para pular para o outro lado, é um passo”, avalia a fonte que pediu sigilo.

A informação apurada pela reportagem é que a ideia dos grileiros é montar uma espécie de vila dentro da Resex Guariba-Roosevelt, principalmente em pontos mais afastados, como é o caso da divisa com a TI. Na divisa, a derrubada de vegetação é intensa, porque o local é de difícil acesso para a fiscalização chegar.

Tais informações vão ao encontro dos estudos do indigenista Elias Bigio, que, em 2021, publicou um relatório sobre a situação dos povos isolados em Mato Grosso, pela Opan. No documento é apontada a construção de uma ponte sobre o rio Guariba, na divisa da Resex com a terra indígena, com objetivo de extrair madeira do território dos Kawahiva.

“Em ação conjunta da Funai e do Ibama, constatou-se a veracidade da denúncia e, além disso, verificou-se a construção de uma estrada, na continuidade da ponte, permitindo o acesso à TI Kawahiva do Rio Pardo”, diz o relatório. A denúncia sobre a construção da ponte ocorreu em 2012 e o documento aponta como responsável pelo empreendimento ilegal “Raimundo Ferreira de Carvalho (conhecido na região como Naldo Castanheira), proprietário da fazenda Castanheira, com área sobreposta à TI Kawahiva do Rio pardo”.

A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo foi declarada como território indígena em 2016, pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela já passou por todos os estudos de demarcação, restando apenas a demarcação física e a homologação por parte do governo federal. De acordo com o relatório de Bigio, os Kawahiva foram registrados pela primeira vez, pela Funai, no final da década de 1990.

“(…) Relatório Antropológico de Fundamentação da Identificação da Terra Indígena Rio Pardo (MT), registrou-se que em junho de 1999 a equipe da Frente de Contato Madeirinha, que era chefiada pelo indigenista Francisco Brasil, foi deslocada para a região onde hoje é o município de Colniza/MT, para uma área compreendida entre o rio Guariba e o rio Aripuanã, onde os pesquisadores de madeira José de Brito Oliveira, conhecido como “Zé Garcia”, e seu companheiro de trabalho João Batista Pereira da Silva, residentes em Aripuanã (MT), haviam localizado, em maio de 1999, oito habitações de índios isolados que ali viviam, sendo cinco mais antigas, que pareciam abandonadas, e três que pareciam estar sendo usadas”, destaca trecho do relatório de Bigio, que também já foi coordenador de índios isolados e de recente contato da Funai (2006-2011).

Ele destaca que, desde o início dos anos 2000, o entorno da TI é uma preocupação para os indigenistas. “No entorno são fazendas e isso ficou bem claro com o processo de identificação [dos isolados]”. O indigenista ressalta que havia uma certa segurança, pelo fato de ter na região uma reserva extrativista. Porém, devido a falta de uma fiscalização mais rigorosa por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Bigio disse que o local passou a ser uma porta de entrada para o território dos Kawahiva.

O indigenista enfatiza que é preciso ter uma ação do Estado em relação ao uso adequado da Resex, além do fortalecimento da fiscalização, “para que ela também não seja objeto de grilagem de terra e nem de exploração indevida dos recursos naturais ali existentes”.

O que dizem as autoridades

Veículo incendiado na sede da Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt (Foto: Redes Sociais)

A Amazônia Real questionou a Sema-MT sobre quais seriam as medidas que o órgão desenvolve na região, com o objetivo de combater a grilagem no interior da Resex Guariba-Roosevelt. A Sema-MT, por meio da assessoria de imprensa, informou que encaminharia uma nota sobre o assunto, o que não ocorreu, até a publicação da reportagem.

Já a respeito das últimas operações que têm ocorrido na Resex, o governo do Estado, por meio de nota publicada em seu portal, disse que não participa das ações, apesar da Unidade de Conservação ser estadual.

“Não tem participação do Governo de Mato Grosso, Sema nem das forças de segurança estaduais. É uma operação exclusivamente do Ibama, ICMBio e Força Nacional. Não tivemos participação no planejamento e ciência de qual a forma como está sendo realizada a operação em Colniza”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Já a Polícia Civil informou que investiga o caso. Detalhou que uma testemunha foi até o núcleo da Polícia Militar do distrito de Guariba, que pertence a Colniza, e relatou que, ao passar em frente à associação, notou que na parte dos fundos do galpão havia fumaça e depois constatou que se tratava de um incêndio.

“Ele e outras pessoas que estavam no local conseguiram controlar o incêndio e encontraram no barracão um pedaço de algodão e um recipiente vermelho com um restante de gasolina dentro. A Polícia Civil investiga o caso”, destacou a polícia, em nota.

A Funai foi procurada para falar sobre a ameaça aos indígenas isolados, mas não respondeu. A reportagem também procurou o Ministério Público Federal em Mato Grosso, mas o órgão também não respondeu.

Vídeo mostra o resultado do ataque sofrido pela Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt (Vídeo: Redes Sociais)

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“Ela [reserva] está servindo como porta de entrada para o território dos Kawahiva. Já teve vários registros sobre isso. Nós levamos ao conhecimento da Funai [Fundação Nacional do Índio] essas situações”

Elias Bigio, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN)

Marcio Camilo

É jornalista cuiabano e remanescente da Comunidade Quilombola de Mato Cavalo (Nossa Senhora do Livramento – MT). Atua nas áreas de política, jurídico, cidades, esportes, cultura e reportagem. Já foi diretor de Cultura do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor) – gestão 2013 a 2015 – e, em 2014, integrou o Comitê Popular Regional da Copa do Mundo, que discutiu os impactos das desapropriações nas comunidades periféricas de Cuiabá (MT). Atualmente é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Poder da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGCOM-UFMT), no qual investiga o fenômeno do Jornalismo Declaratório na imprensa cuiabana.