Política

Rondônia: “A floresta vai acabar”, alerta líder Karipuna

Marcos Rocha, que tente a reeleição, e Marcos Rogério têm em comum a política de incentivo agronegócio e apoio a Bolsonaro. Líder indígena alerta para os riscos de vitória de candidatos antiambientalistas. Na foto, Marco Rocha (UB) governador e candidato […]

Marcos Rocha (UB), governador de Rondônia e candidato à reeleição (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Publicado em: 29/09/2022 às 07:00

Por Francisco Costa da Amazônia Real

Marcos Rocha, que tente a reeleição, e Marcos Rogério têm em comum a política de incentivo agronegócio e apoio a Bolsonaro. Líder indígena alerta para os riscos de vitória de candidatos antiambientalistas. Na foto, Marco Rocha (UB) governador e candidato à reeleição em Rondônia (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Porto Velho (RO) – As eleições de 2022 em Rondônia são pautadas com base na política de destruição do bioma Amazônia e promoção do agronegócio, já adotados pelas diferentes administrações do Executivo e Legislativos estadual e federal nos últimos anos. A disputa pelo Palácio Rio Madeira, sede administrativa do governo, se concentra entre Marcos Rocha (UB), que tenta a reeleição, e Marcos Rogério (PL), senador. Os dois políticos, ambos contrários à política ambiental e climática e à proteção da floresta e dos povos tradicionais, são aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pesquisas eleitorais indicam possibilidade de segundo turno nas eleições deste ano. Mas com a vitória de um ou do outro, a briga política será a mesma: a expansão do modelo de capitalismo rural predatório, já que cerca de 49% do território estadual é coberto por florestas. Para consolidar ainda mais a extrema-direita e o ultraconservadorismo a partir do apoio de Bolsonaro, Rogério ganhou na Justiça o direito de Rocha não usar a imagem do presidente na campanha eleitoral.

“O cenário é muito grave”, analisa Artur Moret, que é físico, pesquisador sobre a Amazônia e professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), ao observar as chances de vitória dos candidatos que vão assumir o governo, Assembleia Legislativa, Senado e Câmara Federal representando Rondônia. Ele afirma que entre todos os políticos não há “nenhuma perspectiva de mudança para uma sociedade mais igualitária”.

“Estamos vendo todas as nossas matas ciliares sendo destruídas e não sendo recompostas. Ou seja, já vai faltar água e não demora muito. No governo federal, indica que Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) ganha, talvez, no primeiro turno. Indica uma outra visão (ambiental), mas em nível federal. E se não tiver a contribuição do nível estadual a gente não avança”.

Artur Moret desenvolve pesquisas sobre inovação tecnológica em energia e desenvolvimento, com ênfase em geração da energia elétrica e fontes renováveis locais, cadeias produtivas e desenvolvimento econômico, impactos ambientais e sociais. Ele conta que houve uma nova safra de governadores que não desenvolveram ações de proteção das florestas.

“Temos muita vulnerabilidade. Aqui (em Rondônia) é o território de reprodução do capital econômico, que vai onde tem melhores possibilidades de ganhar dinheiro e reproduzir. O que acontece é resultado de uma política federal de simplesmente colocar a Amazônia como espaço de expansão de qualquer ilegalidade. Todas as irregularidades têm crescido”, afirma.

Também disputam o governo, Léo Moraes (Podemos), de centro-direita, terceiro colocado nas pesquisas e Daniel Pereira (Solidariedade), numa composição com o PT, mas distante da agenda da esquerda. Pereira, que é centro-direita, busca sombra política na candidatura presidencial de Lula. Pimenta de Rondônia (PSOL) segura a lanterna das disputas ao governo.

O atual governador de Rondônia, Marcos Rocha, foi eleito na onda Bolsonarista no ano de 2018 e, no segundo turno, obteve 530.188 votos (66,34% do eleitorado), com ajuda do agronegócio que financiou a campanha eleitoral por meio de doações. Ele é natural do Rio de Janeiro (RJ), formado em análise de sistema de dados, administração de negócios com pós-graduação em educação e técnicas de ensino. Evangélico, casado e pai de dois filhos, foi secretário de Justiça de Rondônia (2014 a 2017), quando o Estado ficou conhecido por ter o pior sistema penitenciário do mundo. O patrimônio dele saltou de 281 mil reais em bens em 2018 para 1 milhão de reais neste ano, segundo declaração de renda apresentada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Rocha foi oficial do Exército, é coronel da Polícia Militar e trabalhou como secretário municipal de Educação de Porto Velho.

Expansão da ilegalidade

Desde que Rocha assumiu o cargo, uma sequência de crimes ambientais vem acontecendo na sua gestão. No segundo ano de mandato, o desmatamento cresceu 83%. Só nos últimos oito meses de gestão do governador em 2022, o equivalente a 116 mil campos de futebol de floresta virgem foram destruídos pelo fogo, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). A destruição corresponde a 46 milhões e 500 mil árvores cortadas em uma área estimada em mais de 80 mil hectares.

No ano passado, a tragédia ambiental foi pior: o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), registrou a maior derrubada de floresta da história dos últimos 10 anos, quando Rondônia perdeu 10.362 quilômetros quadrados de mata nativa. A destruição das árvores tem uma explicação: das 52 cidades do Estado, 15 representam 24% do crescimento do rebanho bovino em uma década e esses municípios fazem parte das 100 cidades brasileiras que lideram a pecuária. Os dados são da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) divulgada pelo IBGE anualmente.

Num ato de apoio ao agronegócio e aos grileiros de terras, o governo de Rondônia proibiu no início deste ano, por meio de Decreto Lei, a destruição ou inutilização de maquinários apreendidos em operações ou fiscalizações de combate a crimes ambientais no Estado. A proposta da Lei foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Alex Redano (Republicanos), pecuarista, candidato à reeleição e apoiador do governador e de Bolsonaro.

“Fica proibido aos órgãos ambientais de fiscalização e polícia militar do estado de Rondônia, a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais no estado”, diz o texto da lei, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça para tornar inconstitucional a Lei que proíbe a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais no Estado. Bolsonaro, em sabatina no Jornal Nacional, defendeu a adoção dessa proteção aos desmatadores para todo o País.

Não fosse uma decisão da Justiça estadual em novembro do ano passado, o governador, com apoio da maioria da bancada aliada da Assembleia Legislativa, teria reduzido 219 mil hectares de unidades de conservação da Resex (Reserva Extrativista) de Jaci-Paraná e do PES (Parque Estadual) Guajará-Mirim, com objetivo de legalizar a grilagem de terras. A área é maior do que o município de São Paulo, que tem 150 mil hectares, guarda diversidade biológica de grande relevância e é vizinha de terras Indígenas, – habitadas por povos isolados -, ameaçados como o povo Uru-eu-wau-wau, Karipuna, Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Karitiana.

Ao mesmo tempo a violência aumentou desde 2018, nas Unidades de Conservação, quando tiros foram disparados por grileiros contra viaturas e policiais militares do Batalhão Florestal e agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante operações de monitoramento do território.

Sobre esse avanço da violência contra defensores ambientais, Artur Moret afirma que o governo federal tem desmobilizado a Funai (Fundação Nacional do Índio), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

“O que está acontecendo aqui é resultado de uma política federal de simplesmente colocar a Amazônia como espaço de expansão de qualquer ilegalidade”, diz o pesquisador.

Moret salienta que Rondônia é um Estado com diversas ilegalidades: tráfico de drogas, madeira, pedras preciosas, os garimpos ilegais, invasão de terras públicas.

“Somos o segundo estado em mortes de lideranças no campo. Temos um desmatamento estupendo, tanto que na quinta-feira (22), vi os dados de emissão de poluentes de uns equipamentos instalados aqui em Porto Velho e a quantidade de fumaça era de 400 microgramas por litro. Isso significa 20 vezes mais do que a Organização Mundial de Saúde (OMS), indica”, destaca Artur Moret.

Em um estado com forte pressão da pecuária e redução de floresta, e a crise climática avança em Rondônia. A pior seca do rio Madeira ocorreu em 2005, a média normal de volume de água de 5 metros atingiu 1.36 metros. Neste ano, mais de 60 famílias de ribeirinhos sem água tratada receberam ajuda da Defesa Civil, que entregou 700 fardos de água potável. Até a última quinta-feira (22), o nível do Madeira continuava baixo, 2,65 metros, oferecendo riscos à navegação, banhistas e para as comunidades. A prefeitura emitiu alerta para os banhistas e moradores dizendo que alguns animais estão fugindo da estiagem, “predadores como jacarés, candirus, arraias e cobras que buscam abrigo nas praias”.

O inverso também aconteceu: em 2014, as águas do rio Madeira chegaram a 19,69 metros na Capital e afetaram cerca de 100 mil famílias. Foi registrada a maior cheia desde 1997, consequência do volume de chuvas acima da média nas nascentes do rio Madeira, que ficam na Bolívia e no Peru.

Em agosto de 2022, na semana entre 21 e 27, o ar em Porto Velho ficou irrespirável. Especialistas ambientais disseram que a poluição atmosférica com a fumaça das queimadas chegou no seu pior nível, só comparada com a China, com baixa visibilidade, vegetação e clima secos, em condições quase insuportáveis para o ser humano. O estado apresenta 12% dos incêndios registrados recentemente no País, o que acarreta a pior qualidade do ar no mundo, segundo monitoramento do Inpe. O governo e as instituições públicas pouco fizeram, além de campanhas de proibição de queimadas divulgadas nos meios de comunicação.

Garimpo e violações

Um exemplo da institucionalização da ilegalidade ambiental foi a regulamentação por meio de decreto lei do governador, para a extração de minério ou garimpagem no Rio Madeira, entre Cachoeira Santo Antônio e a divisa interestadual de Rondônia com o Amazonas. O Tribunal de Justiça derrubou a lei alegando que somente a União pode regulamentar. Mesmo assim, a Amazônia Real flagrou a invasão do garimpo no rio Madeira e seus impactos socioambientais.

A atividade garimpeira, quando usado o mercúrio, causa impactos em todo o ecossistema e a cadeia biológica, contaminando água, matando peixes e afetando ribeirinhos e indígenas com doenças graves. A reportagem mostrou que jovens e adolescentes em áreas de garimpo, são excluídos de políticas públicas. Sem investimentos em educação, por exemplo, meninos optam pelo garimpo com a promessa de dinheiro “fácil” lucrando até R$ 4 mil em uma semana, e as meninas são aliciadas para a prostituição.

O garimpo ilegal e o desmatamento pressionam os povos tradicionais. Entre 2020 e 2021, mais de 21 mil focos de calor foram detectados por satélites em Rondônia. Só em 2020, quase 40% do estado foram atingidos pelo desmatamento. Há sete anos, o povo Karipuna em Rondônia denuncia invasão do seu território por grileiros, madeireiros e pescadores ilegais. Hoje um rebanho de 300 mil bois e quilômetros de plantação de soja em fazendas, permanece onde havia floresta na terra indígena que foi demarcada em 1998 com 153 mil hectares. Mas, de lá pra cá, o governo brasileiro pouco fez para garantir sua proteção, inclusive dos isolados que habitam as terras. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a TI Karipuna foi a nona terra indígena mais desmatada do Brasil entre 2015 e 2021, inclusive no governo Bolsonaro – com 4,7 mil hectares de floresta devastadas. Adriano Karipuna, liderança do povo, já percorreu mais de 9 países denunciando para a comunidade internacional os crimes ambientais.

Os Karipuna quase foram dizimados na década de 1970, após contato com o homem branco. Nas primeiras décadas do século passado, eles conseguiram se reorganizar. Dos 8 indígenas sobreviventes da época do contato, hoje são pouco mais de 60. Adriano diz que já foi ameaçado de morte duas vezes por invasores, e faz previsões catastróficas para Rondônia com eleição de governador, senador, deputados estaduais e federais que não apoiam a preservação da Amazônia Legal.

“Se os candidatos antiambientalistas, que estão disputando as eleições em Rondônia, forem eleitos, a floresta vai acabar. Vai ter um colapso imenso com esses políticos no poder, o povo indígena vai ser mais ameaçado, vai haver mais assassinatos dos indígenas e florestas amazônicas desaparecerão. Por isso, estamos pedindo a proteção da integridade física e proteção de nossos territórios. Inclusive a nossa luta pela proteção da Amazônia é reconhecida em vários países, mas em Rondônia, os políticos não se importam com os índios nem com as florestas”, diz o líder Karipuna.

Encorajado pelo desmonte florestal imposto por Bolsonaro, Marcos Rocha estimulou a mineração da empresa canadense, ‘Canada Rare Earth Corporation (Crec)’, com investimentos de R$ 1, 5 bilhão no município de Ariquemes (RO), área com grande potencial de cassiterita. O Ministério Público Federal iniciou investigação e pediu dados dos governos federal e estadual, além de documentos sobre o suposto processo de licenciamento ambiental de atividades de exploração mineral. A multinacional alegou que tinha interesse na mineração de ‘terras raras’, que serve para identificar elementos químicos usados em vários setores, desde eletrônicos até equipamentos militares.

Conflitos no campo

Marcos Rogério (PL), senador e candidato ao governo de Rondônia apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, seu apoiador (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O bolsonarismo também incentivou os conflitos agrários com a permissão de posse e porte de armas pelo governo federal. Lideranças rurais e indígenas foram mortas na tentativa de defender seus territórios dos invasores. Em 2021, o Brasil registrou 35 assassinatos no campo, um número que supera em 75% os dados de 2020, de 20 mortos. E Rondônia foi o estado com maior número de assassinatos por conflitos no campo em 2021 (11 crimes), de acordo com a Comissão Pastoral da Terra.

Nos últimos três anos foram 15 mortes ocorridas em Rondônia, a maioria de posseiros, seguido de indígenas. Grande parte dos crimes não é elucidada. O governador deixa um legado de violência. O Estado lidera os maiores índices de crimes – 16 mortes em 10 dias, 15 por arma de fogo e 6 mortes no fim de semana -, e também de falta de saneamento e água tratada.

Marcos Rogério, vice-líder do presidente do Brasil no Senado e principal apoiador e articulador da extrema-direita em Rondônia, disse em uma emissora de rádio em Porto Velho, durante a campanha eleitoral deste ano, que os movimentos rurais são criminosos. Discurso igual ao de Bolsonaro que tenta criminalizar as lideranças que lutam pela reforma agrária.

“São milícias, guerrilhas e organizações criminosas que operam no campo, a bandidagem toma conta”. Falou ainda em “movimentos que se dizem, movimentos sociais, mas que trabalham como guerrilhas e que sequestram, torturam e matam. Precisamos desmantelar tudo isso”, declarou, defendendo a criação de Batalhão da Polícia Militar como proposta de segurança pública, para proteger ruralistas.

Marcos Rogério tem 44 anos de idade e começou sua vida pública como jornalista, repórter e radialista. Foi eleito vereador em Ji-Paraná, depois deputado federal, e fazia parte do baixo clero no Senado até ser projetado pela imprensa do Brasil através da CPI da Pandemia, quando ajudou a defender o negacionismo do presidente Bolsonaro na pandemia. Fez bacharelado em Direito, é mestre em administração pública e doutorando em direito constitucional. É pecuarista e possui terras calculadas em mais de R$ 1, 4 milhão.

Marcos Rogério subiu para o segundo lugar na disputa eleitoral, após a desistência da candidatura de Ivo Cassol (PP). Rogério ficou conhecido como “pitbull de Bolsonaro”, por sua postura arrogante na CPI da Pandemia contra colegas de parlamento, inclusive com discurso sexista, misógino contra mulheres, e agora teve sua vida pública exposta durante a campanha eleitoral. Foi questionado pelos adversários sobre a nomeação de amigos e a ex-esposa com supersalários no primeiro escalão do governo Bolsonaro.

Também foram levantadas dúvidas a respeito do patrimônio do senador e relações com narcotráfico, pelo fato de um ex-assessor ter sido preso durante operação da Polícia Federal de combate ao tráfico de drogas, e apreensão de uma quadrilha que teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em entorpecentes. Rogério nega envolvimento, diz que exonerou o assessor e que seu patrimônio foi declarado para Receita Federal e que não participou de atos ilícitos. O único candidato ao senado na coligação de Rogério é Jaime Bagattoli, conhecido em Rondônia como um dos maiores empresários da soja, com patrimônio de R$ 56 milhões, declarados ao TSE.

Desmonte ambiental

Desmatamento e queimadas registradas na Terra Indígena Karipuna, região do Rio Formoso, no município de Nova Mamoré, Rondônia (Foto: Christian Braga/Greenpeace)

No plano de governo de Marcos Rogério, não constam propostas que contemplem os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Também não há ideias de políticas públicas sobre mineração, crise climática e desmatamento. O candidato diz que vai transformar “as florestas num poderoso ativo econômico” e propõe regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas, venda de créditos de carbono e criação de selo verde para o “branding de produtos e serviços”.

Rogério, inclusive, questiona a necessidade da criação de onze Unidades de Conservação que foram homologadas, pelo então governador, Confúcio Moura (hoje senador por Rondônia) no ano de 2018. O senador também defende regularização fundiária por autodeclaração, que nada mais é do que uma forma de legalizar áreas griladas, resultado de invasões. O plano de governo de Marcos Rocha também é idêntico ao de Rogério na pauta ambiental, o único diferencial é o mapeamento das Unidades de Conservação com objetivo de reduzir as áreas protegidas para expansão da fronteira do agronegócio.

“Todos eles estão de conluio para destruição da floresta amazônica. Se eles forem eleitos e reeleitos, o cenário vai ficar pior para os povos indígenas. Terra indígena não é negociável, a Constituição Federal diz isso. Nessa conjuntura atual (governo Bolsonaro e governo Marcos Rocha – Rondônia), quando o indígena denuncia uma invasão de suas terras é visto como criminoso. E o criminoso de fato, não é incriminado. Esses criminosos ambientais têm um aparato legal de proteção jurídica, inconstitucional e não são punidos”, diz Adriano Karipuna.

Não há luz no fim do túnel para Rondônia

Coronel Marcos Rocha, governador e candidato à reeleição em Rondônia (Foto: Reprodução/Redes sociais)

João Paulo Viana, doutor em ciência política e coordenador do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL) da Universidade Federal de Rondônia (Unir), diz que o conservadorismo histórico ganhou forças com o crescimento da extrema-direita no estado. Nas eleições presidenciais de 2018, Bolsonaro venceu no primeiro e segundo turno da disputa em todos os municípios. Neste ano, os eleitores que apoiam a reeleição de Bolsonaro somam 58% no Estado e 45% não sabem em que vão votar para governador de Rondônia, de acordo com pesquisas.

“Há um conjunto de fatores que historicamente influenciam esse quadro ultraconservador dos dias de hoje. Área de fronteira, com experiências autoritárias de formação do antigo território federal e do atual estado, forte influência do militarismo, eleitorado evangélico numeroso desde a década de 1980, e um intenso processo de colonização agrária iniciado na transição território-estado. A esse conjunto de fatores históricos, os quais denomino ‘combinação explosiva’ para o ultraconservadorismo rondoniense, adicione os governos de extrema-direita eleitos em 2018 nos planos nacional e estadual. São evidentes as pautas antiambientais do governo federal e sua influência sobre Rondônia”.

O cientista político não consegue observar uma luz no fim do túnel com a continuidade da extrema-direita no poder em Rondônia. Ele diz que, em um cenário de vitória de qualquer um dos dois candidatos com perfil partidário extremista, ao governo de Rondônia, pouca coisa mudará em relação a atual política implementada nos últimos quatro anos no estado.

“Precisamos efetivar a questão da regularização fundiária e investir em fiscalização. Vejo que para isso, seria necessária uma grande frente composta pelo empresariado, organizações da sociedade civil, comunidades tradicionais e instituições. Mas é preciso incluir o empresariado sério. Sem isso, não vejo chances de qualquer mudança do quadro atual e possibilidades de construção de uma agenda política efetiva para o desenvolvimento sustentável na Amazônia rondoniense”, diz o professor.

Leia as reportagens da série Eleições 2022:

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Metodologia

Esta reportagem faz parte da série de reportagens da Amazônia Real sobre o cenário político para as eleições de 2022 nos nove estados da Amazônia Legal, a partir da análise dos planos de governo. A reportagem aborda partidos que os candidatos apoiam ou são apoiados, e a relação com à Presidência da República, que defende modelo de governo onde impera uma força política composta de apoiadores ligados ao agronegócio, à indústria madeireira, à mineração, ao mercado da terra e ao uso da floresta para fins econômicos que, historicamente, exclui as populações locais.

Citações

Links

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/estados/2022/2040602022/RO/candidatos

https://amazoniareal.com.br/rondonia-devastada/

https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6001-conflitos-no-campo-brasil-2021

https://www.mpf.mp.br/ro/sala-de-imprensa/noticias-ro/mpf-requer-informacoes-sobre-presenca-de-empresa-canadense-em-ariquemes-ro-para-explorar-terras-raras

https://amazoniareal.com.br/especiais/meninos-garimpeiros/

https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/08/26/100-cigarros-por-dia-queimadas-fazem-porto-velho-ter-o-pior-ar-do-brasil-nesta-sexta-26.ghtml

https://www.portovelho.ro.gov.br/artigo/36440/estiagem-defesa-civil-mantem-alerta-para-seca-do-rio-madeira

https://amazoniareal.com.br/rondonia-vota-projeto-para-reducao-gigante-de-areas-florestais-protegidas/

https://oeco.org.br/noticias/rondonia-proibe-destruicao-de-equipamentos-durante-fiscalizacao-ambiental/

https://g1.globo.com/ro/rondonia/rondonia-rural/noticia/2022/09/23/porto-velho-tem-o-4o-maior-rebanho-bovino-do-pais-aponta-pesquisa-do-ibge.ghtml

https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/01/20/rondonia-registrou-maior-desmatamento-dos-ultimos-10-anos-em-2021-diz-imazon.ghtml

https://g1.globo.com/ro/rondonia/natureza/amazonia/noticia/2022/09/18/mais-de-80-mil-hectares-foram-desmatados-em-rondonia-nos-primeiros-oito-meses-de-2022.ghtml

https://g1.globo.com/ro/rondonia/natureza/amazonia/noticia/2020/09/15/rondonia-tem-aumento-de-83percent-nos-alertas-de-desmatamento-em-agosto-revela-imazon.ghtml

https://amazoniareal.com.br/rondonia-devastada/

https://cimi.org.br/2022/09/invasores-povo-karipuna-apelo-protecao/

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Porto Velho (RO)

Francisco Costa

Francisco Costa é natural do Acre e jornalista desde 1996. Tem um blog com seu nome, onde escreve sobre meio ambiente, mudanças climáticas, direitos humanos e justiça global. É videojornalista para agências de notícias nacionais e internacionais. Colabora com Agência Amazônia Real em Porto Velho, Rondônia. (Twitter: @FCostaReal)