Questão Agrária

Grileiros e madeireiros invadem PDS Virola-Jatobá, criado por Dorothy Stang no Pará

Por Catarina Barbosa Publicado em: 22/11/2017 às 20:03

Incra e Polícia Federal já foram chamados, mas comunitários continuam na insegurança (Foto da casa da missionária em Anapu/Alberto César Araújo)

Belém (Pará) – O município de Anapu, no oeste do estado do Pará, ficou marcado pelo brutal assassinato da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang, em fevereiro de 2005. Mas apesar da repercussão internacional do crime, a grilagem de terras, o desmatamento ilegal e as ameaças de morte contra as famílias de trabalhadores rurais continuam recorrentes. No último dia 15 de novembro, o assentamento agrário do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, legado da missionária, foi invadido por cerca de 200 homens, entre grileiros e madeireiros ilegais. Armados, eles demarcaram lotes de terra medindo de 100 a 200 hectares, e estão oferecendo a posseiros.

A informação da invasão ao assentamento é da Associação Virola-Jatobá do PDS Anapu e da Cooperativa de Produtores Agrícolas Orgânicos e Florestais do PDS Virola-Jatobá. Segundo as organizações, um pedido de segurança e solicitação de providências para retirada dos invasores da área foram enviados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Polícia Federal no Pará, mas não obtiveram respostas até o momento.

A associação diz que a maior parte dos invasores do PDS Virola-Jatobá é de madeireiros e grileiros dos municípios de Anapu e de São Geraldo do Uruguaia. Integrantes da associação contam que os invasores ameaçam queimar um alojamento, construído pelos comunitários, onde estão armazenados equipamentos para o manejo florestal e as madeiras exploradas de forma sustentável, aguardando o transporte e comercialização.

Um dos comunitários, que preferiu não ter o nome divulgado, disse que boa parte dos invasores anda armado no PDS Virola-Jatobá. Com a situação, segundo ele, os assentados pedem segurança no local. “A área está toda loteada [cerca de 22 mil hectares] cheia de grileiros. Esse é o local que íamos utilizar para o manejo florestal do ano que vem. A gente queria mesmo é que tirassem o povo de lá, porque estamos com medo do que pode acontecer”, afirma o comunitário.

O PDS Virola-Jatobá é um assentamento regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em 2002. As atividades de manejo florestal comunitário, que eram os ideais de Dorothy Stang, são desenvolvidas atualmente pela Associação e Cooperativa do PDS, com apoio financeiro do Incra e assessoria da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Embrapa.

Pressão fundiária aumentou

Invasores abriram clareira em área da Reserva Legal do PDS Virola-Jatobá (Foto: Reprodução)

Os antropólogos e engenheiros agrônomos Roberto Porro e Noemi Miyasaka Porro, que são pesquisadores, respectivamente, da Embrapa Amazônia Oriental e do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, da Universidade Federal do Pará (UFPA), trabalham com as famílias do PDS Virola-Jatobá.

Em documento enviado aos órgãos federais e à agência Amazônia Real, os pesquisadores denunciam que, se os invasores destruírem o armazém do projeto, contendo seis mil metros cúbicos de madeira, “o prejuízo seria de mais de um milhão e meio de reais, gastos pelas famílias na infraestrutura e na operação”.

No documento, os pesquisadores relatam o agravamento da insegurança com as invasões de grileiros e madeireiros, que se intensificaram nos últimos meses. “A situação do PDS Virola-Jatobá agravou-se nos últimos meses devido às crescentes pressões de setores contrários a efetivas políticas fundiárias e ambientais na Amazônia, e, em particular, devido à desarticulação da atuação do Incra em Anapu.”

Segundo os pesquisadores Roberto Porro e Noemi Miyasaka Porro, 27 alertas sobre invasões, grilagem, desmatamento e ocupação irregular no PDS Virola-Jatobá foram enviados nos últimos dois anos e seis meses aos órgãos como Incra, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Meio Ambiente (Semas), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), ambos no Pará, e à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. Até o momento, as denúncias de invasão e ocupação irregular não foram atendidas, o que fortalece as ações ilegais.

A Amazônia Real procurou a presidência do Incra, em Brasília, nesta quarta-feira (22) e solicitou informações sobre as providências tomadas pelo órgão para a segurança das famílias do PDS Virola-Jatobá. A assessoria de imprensa informou que uma reunião na Corregedoria estava sendo realizada com o representante do Incra de Altamira, responsável pela jurisdição de projetos de assentamentos em Anapu. No final da reunião seria divulgada uma nota à imprensa sobre o caso, o que não aconteceu até o momento.

O PDS Virola-Jatobá fica a 25 km da rodovia BR 230, a Transamazônica, em Anapu. Foi criado antes da morte de Dorothy Stang. Ela, que também idealizou o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, criou um modelo de assentamento que garantisse às famílias dos agricultores uma renda baseada na gestão da retirada de madeira, sem destruir a floresta – o manejo madeireiro sustentável. Atualmente, 156 famílias vivem nos 39.385 hectares do PDS Virola-Jatobá.

Dorothy Mae Stang foi assassinada aos 73 anos, com seis tiros dentro do PDS Esperança, em Anapu, no dia 12 de fevereiro de 2005. Na ocasião, ela lutava pela implantação do projeto de conservação da Floresta Amazônica para as comunidades extrativistas do assentamento. Os cinco acusados pelo crime foram julgados e condenados, mas nem todos cumprem prisão por brechas da própria legislação penal, o que gerou impunidade no caso. Leia aqui.

Ameaças constantes

Abertura da floresta na Reserva Legal pelos invasores (Foto: Reprodução)

Roberto Porro, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, diz que a situação de tensão no PDS Virola-Jatobá já dura dois meses. “A associação voltou a fazer em outubro novas denúncias ao Incra, que não intercedeu. Na semana passada estive no local e presenciei o movimento de invasores vindo da cidade. As ameaças ao PDS não são de hoje e, pior, são constantes”, afirma.

Porro explica que esse é um momento importante para o assentamento, porque eles estão na reta final da colheita do manejo florestal comunitário. Ou seja, a madeira seria transportada para a capital do Pará, Belém, ainda em novembro. O valor da negociação seria destinado não só para as famílias assentadas, mas também para garantir a manutenção de uma segunda etapa do projeto.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Catarina Barbosa

Catarina Barbosa é jornalista formada pela Universidade da Amazônia e cobre meio ambiente e violações aos direitos humanos desde 2014. Em 2017, recebeu o Prêmio INEP de Jornalismo pela reportagem da série "Ensino (abaixo do) médio", que abordou a evasão escolar no estado do Pará. Em 2019, conquistou o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria multimídia, com a série "Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil", trabalho realizado em parceria com as mídias digitais independentes Amazônia Real, #Colabora e Ponte Jornalismo. Em 2023, recebeu uma menção honrosa no 45º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria texto, pela reportagem "Os defensores não defendidos". Seu foco é a cobertura de conflitos na Amazônia, abrangendo tanto questões ambientais, como desmatamento e poluição, quanto conflitos de terras e violações de direitos das populações tradicionais provocados por grandes empreendimentos ou por ações do estado brasileiro. ([email protected])