Povos Indígenas

Justiça manda soltar “Colômbia” por documentos falsos, mas ele continuará preso por associação criminosa

Por Elaíze Farias Publicado em: 10/10/2022 às 18:14

Comerciante é suspeito de ser o mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philipps, ocorridos em junho, em Atalaia do Norte, no Amazonas. Na foto, a orla de Atalaia do Norte (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas concedeu liberdade provisória ao comerciante Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, na última quinta-feira (06), mas ele continuará preso pela acusação de associação criminosa por pesca ilegal. A decisão, atendendo pedido da defesa de “Colômbia”, do juiz federal Fabiano Verli se aplica, apenas, ao crime de uso de documento falso.

Fabiano Verli, da Vara Federal de Tabatinga, determinou que Rubens fixe residência em Manaus, em “reclusão domiciliar” e compareça mensalmente na Justiça Federal. Também foi fixada uma fiança de R$ 15 mil. Ele será submetido à monitoração eletrônica e deve entregar o passaporte para a PF. “A pessoa LIBERADA [sic] não é criança e deverá cumprir à risca as condições para este favor legal”, diz o magistrado na decisão publicada no último dia 06 (quinta-feira).

“Colômbia” é suspeito de ser o principal mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em 5 de junho, nas proximidades da comunidade ribeirinha Cachoeira, na divisa com a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Ele foi preso por falsificação de documentos no dia 7 de julho, quando se apresentou espontaneamente na Polícia Federal de Tabatinga, no Alto Solimões. Na ocasião, “Colômbia” portava carteira de identidade brasileira e documentos de nacionalidade peruana e colombiana, além de se identificar por nomes e sobrenomes diferentes.

Um mês depois (6 de agosto), a Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão preventiva por associação criminosa, incluindo o próprio “Colômbia” e Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, ambos já presos. Amarildo é acusado de atirar em Bruno e Dom. Também estão presos pelo crime de homicídios de Bruno e Dom Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos”, irmão de Amarildo, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”.

Os outros cinco detidos por associação criminosa são parentes de “Pelado”, entre eles seu filho, Amarílio de Freitas Oliveira (conhecido como “Dedei”), preso em uma festa em Atalaia do Norte; seu cunhado, Laurindo Alves (conhecido como “Caboclo”), nomeado pela Prefeitura de Atalaia do Norte para ser a ponte entre poder público municipal e os pescadores da região; e seu irmão, Eliclei Costa de Oliveira, conhecido como “Sirinha”. Os dois últimos nomes foram revelados em matéria da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), horas depois das prisões. “Sirinha” chegou a mentir em uma reportagem, dizendo que não acreditava no envolvimento de “Pelado” no crime.

À Amazônia Real, o superintendente da PF no Amazonas, Eduardo Fontes, disse nesta segunda-feira (10) que “Colômbia” foi preso em agosto por associação criminosa que se dedica à pesca ilegal.

“Ele está preventivamente preso porque é líder dessa associação. Foi uma investigação da PF durante o caso Bruno e Dom. Pedimos a prisão preventiva de várias pessoas e isso foi decretado pela Justiça. É outro processo. Podem aparecer outros. Quantos crimes ele cometer vai ter um processo”, disse Fontes.

Na época desta operação, a PF informou que identificou “fortes indícios de que ‘Colômbia’ seria o líder financiador de uma associação criminosa dedicada à prática da pesca ilegal na região do Vale do Javari e responsável por comercializar grande quantidade de pescado que era exportado para países vizinhos”.

A Amazônia Real tentou falar com a defesa de Rubens Villar Coelho, mas não conseguiu. Em entrevista ao G1, o advogado Eduardo de Souza Rodriges disse que seu cliente “vai passar por uma audiência de custódia no próximo dia 24 para tratar da liberdade em um outro processo que apura sua participação em organização criminosa armada e crimes ambientais”.

Risco de fuga

Rubens Villar Coelho, o “Colômbia” (Foto: Reprodução)

Na decisão, o juiz Fabiano Verli relatou que a defesa de “Colômbia” pediu liberdade provisória alegando que ele tem “domicílio no local dos fatos, ocupação lícita e que não há justificativa para a manutenção da prisão atual.”

Em parecer, o Ministério Público Federal foi contrário à soltura, alegando que “a periculosidade do PRESO foi demonstrada” e que ele “responde a uma acusação de associação criminosa paralelamente (denúncia já recebida), sua identificação por documentos é múltipla (brasileira, colombiana e peruana) e que a instrução criminal carece da manutenção da prisão para aplicação da lei penal – risco de fuga elevado”.

“É verdade que a conduta do PRESO é lastimável. Ele criou esse problemão para si. Não foi o MPF ou a PF. Não obstante isso, reafirmo: há documentos por onde se começar uma busca em caso de fuga”, diz o juiz, que logo após essa consideração também disse na decisão:

“Mas isso não é suficiente para afastar totalmente o relevante risco de fuga, ele mesmo. As investigações que pairam sobre o PRESO não são triviais. A sua nacionalidade estrangeira não é trivial quando se fala em estímulo a possível fuga. O seu hábito de criar documentos falsos não é trivial quando se refere à análise de sua personalidade, de suas intenções e da possibilidade de a fuga ser uma opção”. Por estes motivos, o juiz concedeu liberdade provisória sob as condições descritas.

Em resposta à Amazônia Real, o Ministério Público Federal no Amazonas confirmou que “Colômbia” segue preso preventivamente, em processo que tramita na Vara Federal de Tabatinga. Diferente do que consta na decisão judicial, ele é identificado na nota do MPF como Ruben Dario da Silva Villar, de nacionalidade peruana.

“Colômbia é réu em dois processos em trâmite na Vara Federal de Tabatinga, tendo a prisão preventiva decretada”, diz a nota. O MPF informou que , no dia 6 de outubro, apresentou recurso para a prisão seja novamente decretada.

“Entre os pontos apresentados pelo MPF estão o risco de fuga e o fato de ele responder ainda ao outro processo penal, sobre associação criminosa. O recurso ainda aguarda análise da Justiça Federal”, diz o órgão.

O nome de “Colômbia”, como Rubens Villar Coelho é conhecido nas áreas onde atua no comércio de pescado, foi imediatamente associado às mortes de Bruno e Dom desde a notícia do desaparecimento de ambos, quando as mortes ainda não haviam sido confirmadas. O comerciante é considerado o principal líder dos crimes ambientais dentro da Terra Indígena Vale do Javari, financiando a prática de pesca ilegal de grande porte. Há também suspeita de envolvimento dele com o narcotráfico.

Ele já vinha sendo denunciado frequentemente pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) em ofícios enviados para o MPF e para a Polícia Federal. Apesar das denúncias, Rubens Villar Coelho não foi considerado suspeito pela política federal. Em um primeiro momento, as investigações sequer cogitavam que as mortes haviam sido encomendadas.

O comerciante também é conhecido na região por seu alto poder econômico e por sua influência entre políticos locais, especialmente no município de Benjamin Constant, fronteira com Peru. Ele financia candidaturas às eleições municipais, apoiando pessoas ligadas à atividade pesqueira. “Colômbia” também tem moradia na cidade de Islândia, no Peru, e em Letícia, na Colômbia.

Na mesma residência de Benjamin Constant ele costumava armazenar carnes de caça e de pescado capturados ilegalmente. De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, era pouco provável que, depois da repercussão do caso e de seu nome ter se tornado público, encontrar essas cargas na casa.

Em ofício de 8 de março de 2022 assinado pelo coordenador geral da Univaja, Paulo Dollis, o Paulo Marubo, enviado às autoridades federais, a Univaja relata uma apreensão de carga ilegal da fauna e a detenção de pessoas que confessaram trabalhar para um homem chamado “Jane”, que teria pago alguns jovens para transportar os produtos em seu bote até Atalaia do Norte.

De acordo com Univaja, o bote e o motor, posteriormente, estariam com “Colômbia”, descrito no ofício “como o maior comprador e financiador atual das invasões da TI Vale do Javari”. Segundo o documento da Univaja, “Colômbia” recepta esses produtos ilegais em sua balsa de compra de pescado na cidade de Islândia, no Peru, vizinha de Benjamin Constant. Em seguida, transporta para Santa Rosa, no Peru, e para Letícia, na Colômbia.

Amarildo da Costa de Oliveira também é frequentemente mencionado nos ofícios da Univaja. Segundo a organização, ele teria participado dos ataques a tiros à Base de Proteção da Funai, ocorridos nos anos de 2018 e 2019. Em outros períodos, ele também teria invadido a terra indígena, se aproximando das áreas onde vivem os isolados Korubo.

Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, um dos acusados pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Esta matéria foi atualizada no dia 11 de outubro de 2022 para incluir informações enviadas pelo Ministério Público Federal no Amazonas

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“Ele está preventivamente preso porque ele é líder dessa associação. Foi uma investigação da PF durante o caso Bruno e Dom. Pedimos a prisão preventiva de várias pessoas e isso foi decretado pela Justiça. É outro processo. Pode aparecer outros. Quantos crimes ele cometer vai ter um processo”

Eduardo Fontes

Local de Cobertura

Manaus-Amazonas

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).