Política

MEC diz que reativará 36 bolsas, mas estudantes indígenas e quilombolas seguem com a ocupação na UFOPA

Por Fábio Zuker Publicado em: 29/01/2019 às 13:04

A Reitoria prometeu criar uma comissão para avaliar, caso a caso, os critérios do ministério para cortar 96 bolsas de estudo (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

Santarém (PA) – Estudantes indígenas e quilombolas passaram o final de semana ocupando uma sala ao lado da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, no Pará. Como publicado pela agência Amazônia Real, o protesto foi motivado pelo corte de 96 benefícios do Programa Bolsa Permanência (PBP), pelo Ministério da Educação (MEC). Nesta segunda-feira (28), quando a ocupação completou uma semana, a Reitoria da UFOPA anunciou que o MEC reativará 36 bolsas. Os estudantes, no entanto, disseram à reportagem que não foram informados sobre as reativação dos pagamentos.

A assessoria de imprensa da UFOPA diz que o MEC cortou as bolsas, após determinar novas diretrizes para a homologação dos benefícios do PBP. Essas diretrizes estão submetidas a cinco critérios, dentre eles, o tempo de permanência no curso e rendimento acadêmico. Questionada pela reportagem sobre os critérios utilizados para selecionar os estudantes que tiveram as bolsas reativadas, a assessoria da universidade disse que são “critérios definidos pelo MEC”.

Segunda a Proges, há 588 indígenas e 233 quilombolas matriculados na UFOPA, em Santarém. Eles ingressaram na instituição por meio do Processo Seletivo Especial. Todos eles recebiam a bolsa de R$ 900,00. No dia 21 de janeiro, estudantes indígenas e quilombolas ocupam a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) comunico o corte de 96 benefícios.

Desde o início do protesto dos estudantes, o MEC não se pronuncia em relação ao corte das bolsas com a imprensa. A reportagem enviou perguntas à assessoria do ministério, em Brasília, mas não houve respostas até o presente momento.

Alunos criticam critérios

Ocupação da UFOPA completa 1 semana, em Santarém (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

O estudante Dirley dos Santos é um dos que teve a bolsa suspensa. Ele, que está na ocupação da Pró-Reitoria, disse que foi comunicado pela UFOPA que o critério para o corte de seu benefício foi o baixo rendimento acadêmico. Originário do Quilombo Boa Vista, no município de Oriximiná, ele lamenta as diretrizes do MEC para cortar sua bolsa. “Quero me igualar aos que têm bom rendimento. Queria poder falar, mas não deixaram. Mandaram e-mail logo cortando a bolsa!”

Sobre o critério do baixo rendimento, o estudante diz que a UFOPA deveria ter um acompanhamento especializado, mais próximo dos alunos, pois ele sente dificuldade em algumas matérias específicas. “Passamos em muitas disciplinas, mas algumas, como programação, que são muito difíceis, não dá”.

Dirley afirmou que os indígenas e quilombolas têm “algumas dificuldades” para seguir com os estudos na instituição, além da falta de recursos para morar na cidade. Estudante do curso de Sistemas de Informação, ele disse que, para chegar de sua comunidade ao campus, leva 24 horas de viagem de barcos.

O universitário Karo Munduruku, da aldeia Praia do Mangue, em Itaituba, também está participando da ocupação dentro do campus da UFOPA. Ele, que não teve a bolsa do PBP suspensa, disse que se uniu ao protesto em solidariedade aos colegas. O aluno dorme todas as noites dentro da universidade. Para ele, o corte das bolsas é uma “ferramenta do governo para que os indígenas fiquemos o mais longe da universidade”, diz o estudante de agroecologia. “A cidade [de Santarém] tem um custo de vida alto, já que aqui não temos onde morar nem o que comer”, diz o estudantes sobre a importância do PBP, para a sobrevivência dos estudantes.

Segundo Karo, “o governo está usando essa estratégia [do corte das bolsas] para dificultar nosso acesso à universidade”. Para o estudante indígena, um dos efeitos desse corte é desestimular o ingresso de outros indígenas na universidade: “parentes na aldeia ficam desestimulados: muitos pensam em desistir ou nem se matriculam”.

O que diz a UFOPA?

Segundo a assessoria de imprensa da Reitoria da UFOPA, o Ministério da Educação (MEC) confirmou que 36 bolsas serão reativadas. Conforme informações prestadas pelo representante da universidade, está sendo criada “uma Comissão de Acompanhamento, que será nomeada por meio de uma portaria. Nesta comissão, haverá representantes da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), dos Institutos e lideranças indígenas e quilombolas”. O objetivo da comissão será “avaliar caso a caso” os demais estudantes que não tiveram suas bolsas reativadas, diz a reitoria.

MPF quer negociar com o MEC

Ocupação pacífica quer bolsas de volta aos estudantes (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

Nesta segunda-feira (28) houve uma reunião entre estudantes, representantes da Reitoria da UFOPA e o procurador da República em Santarém, Luís de Camões Lima Boaventura, na sede da universidade.

Em entrevista à Amazônia Real, o procurador Camões demonstrou preocupação com a situação dos estudantes indígenas e quilombolas. Diante de uma universidade tão plural, o “momento do Ministério Público Federal é observar e se colocar à disposição da UFOPA nas negociações junto ao MEC”, disse ele.

Ainda segundo o procurador, na conversa que teve com a reitoria: “caso o MEC não aceite [renovar as bolsas suspensas], a UFOPA tem condições, com alguma dificuldade, de garantir as bolsas” que foram revogadas.

O MPF solicitou, também, uma nota pública da Universidade, “para que os estudantes possam apresentar aos seus credores, referente a aluguéis, por exemplo”, disse o procurador.

Camões também se pronunciou quanto aos dois critérios utilizados para o corte das bolsas: tempo de permanência e rendimento acadêmico. Sobre o tempo de permanência, ele afirmou que “não dá para se utilizar um padrão abstrato. Basta levar em consideração que existe um ciclo básico destinado aos indígenas, que soma já um ano de formação”.

Quanto ao critério de rendimento, “os estudantes indígenas que passaram pelo ciclo básico não apresentam baixo rendimento acadêmico. A universidade cogita estender esse ciclo básico a todos os estudantes”, afirmou o procurador.

“É mais um capítulo no estabelecimento de uma política pública padronizada, sem levar em conta as particularidades da Amazônia”, conclui o procurador Luís de Camões Lima Boaventura.

Procurada novamente, a assessoria de imprensa da UFOPA informou à agência Amazônia Real que “continua junto com a equipe da Proges numa ação junto ao MEC para tentar reverter esse cancelamento”.

Após a reunião entre estudantes, Reitoria e Ministério Público Federal, os universitários indígenas e quilombolas realizaram um protesto nas portas da UFOPA, em Santarém, e disseram que a ocupação continua por tempo indeterminado.

Risco do plano profissional

Universitários na ocupação dentro de uma sala da UFOPA (Foto: CITA)

A estudante Gerciane Conceição Pinheiro Betsel é do Quilombo Tiningu, localizado no planalto santareno, cerca de 54 km da cidade. Ela, que está há uma semana participando da ocupação na Ufopa, afirma que se sua bolsa for cortada, o procedimento vai inviabilizar o seu plano profissional.

Estudante do curso de Letras, ela ingressou pelo Processo Seletivo Especial em 2016. A universitária concluirá o curso com um trabalho sobre a literatura africana no ensino fundamental, focado na própria escola do Quilombo Tiningu. Quando terminar os estudos, ela pretende voltar para o quilombo para ensinar outras pessoas do grupo. “No quilombo existe escola até o nono ano, e todos os professores e diretores da escola são do quilombo, com exceção da pedagoga”, diz Gerciane.

*Este texto foi atualizado no dia 30/01/2019 para correção do tempo do verbo no título: o correto é MEC diz que reativará 36 bolsas do PBP, como está na reportagem.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Fábio Zuker

Jornalista e antropólogo, é mestre em Ciências Sociais pela EHESS-Paris e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, com pesquisa realizada no Baixo Tapajós (Pará). Como jornalista, colabora com a agência Amazônia Real desde 2017, e já escreveu para meios como National Geographic Brasil, revista Piauí, Le Monde Diplomatique Brasil, Agência Pública, Nexo Jornal, revista PISEAGRAMA, O Estado da Arte, entre outros. É autor dos livros "Vida e Morte de uma Baleia-Minke no interior do Pará e outras histórias da Amazônia" (PS, 2019) e "Em Rota de Fuga" (Hedra, 2020).