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OAB do Amazonas intervém em depoimentos dos tenharim à PF

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas, decidiu nesta sexta-feira (10) intervir na série de depoimentos que a Polícia Federal começou a fazer hoje com os índios supostamente envolvidos no conflito no sul do Amazonas. É que os […]

Os índios foram ouvidos dentro da delegacia móvel da PF (Foto: Gabriel Ivan)

Por Kátia Brasil Publicado em: 10/01/2014 às 21:52

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas, decidiu nesta sexta-feira (10) intervir na série de depoimentos que a Polícia Federal começou a fazer hoje com os índios supostamente envolvidos no conflito no sul do Amazonas. É que os índios tenharim e jiahui reagiram ao ser chamados para os interrogatórios dentro das aldeias sem a presença do advogado deles, Ricardo Tavares de Albuquerque.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da OAB será enviado neste sábado (11) à Terra Indígena Tenharim. Indígenas ouvidos pelo Amazônia Real afirmaram que a PF está “pressionando” eles para falar sobre o desparecimento dos três homens dentro da reserva.

Segundo o advogado Ricardo Albuquerque, a defesa dos índios não foi informada que haveria interrogatórios nas aldeias. Ele disse que havia orientado os tenharim e jiahui a não depor sem sua presença da defesa para garantir que os direitos deles fossem cumpridos na investigação criminal em andamento. “Houve reação dos indígenas contra os depoimentos. Eles invocaram o direito da assistência do advogado, mas o delegado (Alexandre Alves) não respeitou isso”, disse.

Com os depoimentos, a Polícia Federal tenta elucidar o desaparecimento dentro da reserva, motivo principal da revolta de não-índios contra os tenharim no sul do Amazonas.

Conforme o advogado Ricardo Albuquerque, os índios prestaram depoimentos dentro de uma delegacia móvel instalada numa carreta com dois contêineres nas cores preta. O veículo está estacionado num ponto da BR 230 não informado, em Manicoré, a 130 quilômetros de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus).

A estrutura da delegacia móvel da Polícia Federal é duas vezes maior que o caveirão, o carro blindado usado pelo batalhão de operações policiais especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em incursões nas favelas da capital fluminense. Além da estrutura, as investigações da PF na reserva são apoiadas por peritos, cães farejadores e mais de 300 homens, sendo do Exército e da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da OAB do Amazonas, Adelson Gonçalves, que é índio da etnia tariano, afirmou que os depoimentos dos tenharim sem a presença do advogado violam os direitos fundamentais. “Parece que a Polícia Federal quer apontar com muita rapidez alguém. É preciso cautela. Isso não é bom para a ordem jurídica das investigações”, afirmou.

Gonçalves disse que a OAB do Amazonas divulgará uma nota pública sobre a violação dos direitos nos depoimentos dos índios tenharim, além de enviá-lo a reserva amanhã (11). “Nossa preocupação é garantir que os direitos fundamentais dos índios sejam respeitados de acordo com a Lei. Ouvi-los de forma açodada não atende o direito coletivo”, disse o advogado.

A reportagem procurou o Departamento da Polícia Federal, em Brasília, para falar sobre as acusações dos advogados, mas a assessoria de imprensa do órgão não respondeu. O superintendente da PF em Rondônia, delegado Carlos Gaya afirmou que não comentaria o trabalho do delegado Alexandre Alves, que é seu subordinado.

Durante uma coletiva que concedeu a imprensa de Humaitá esta semana, o delegado Alexandre Alves afirmou que tinha autonomia para ouvir os índios tenharim dentro da reserva. Ele disse que, como já tinha concluído a tomada de depoimentos das testemunhas, a próxima fase da investigação era os interrogatórios dos índios.

“Se estou entrando em direção a terra indígena é porque eu tenho autonomia. A terra indígena é um patrimônio da União e nós temos o dever de fiscalizar e atuar se preciso for para solucionar qualquer impasse. Os indígenas selecionados por nossa investigação e apuração dos fatos serão ouvidos normalmente”, afirmou o delegado Alves ao site www.acríticadehumaitá.

INVESTIGAÇÕES

O professor Stef Pinheiro de Souza, 43, o agente da Eletrobrás, Aldeney Ribeiro Salvador, 40, e o comerciante Luciano da Conceição Ferreira Freire, 30, desapareceram no dia 16 de dezembro na rodovia 230, na Transamazônica, em um trecho próximo a aldeia Taboca, no quilômetro 137 da reserva, em Manicoré (a 322 quilômetros de Manaus).

As famílias acusam os índios tenharim de sequestro e homicídio motivados por vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, que morreu no dia 02 de dezembro. A Polícia Federal diz que o cacique foi atropelado, mas não apresentou um laudo conclusivo. Os índios negam envolvimento no caso, mas alguma lideranças suspeitam que houve homicídio na morte do cacique.

Todos os indícios das investigações apontam que o local do desaparecimento dos rapazes foi na reserva Tenharim. Esta semana, as famílias reconheceram peças do carro queimadas e os medicamentos encontrados próximo uma aldeia, pertencentes ao comerciante Luciano Freire

.As principais testemunhas do caso são quatro policiais militares do Amazonas. Eles disseram que viram o carro Gol preto, de propriedade do professor Stef Pinheiro, sendo empurrado pelos índios, mas não acharam estranho o movimento, já que os tenharim são proprietários de veículos.

Outra versão que consta das investigações da PF, é de que os militares não abordaram os índios que empurravam o Gol porque haviam mais de 40 indígenas no local e ficaram intimidados. A PM não confirma essa versão.

CINCO PESSOAS

As principais informações sobre o desaparecimento diziam que cinco homens estavam dentro do carro Gol, quando os passageiros passaram pelo último estabelecimento comercial eu fica na BR 230, antes da reserva, na direção de Humaitá a Santo Antônio do Matupi (Manicoré).

O registro dos cinco homens desaparecidos foi mencionado em nota publicada pela Eletrobrás Amazonas Energia. Segundo a empresa, a nota foi redigida com base em Boletim e Ocorrência da Polícia Federal. A polícia não esclareceu o que aconteceu com os outros dos homens.

A reportagem procurou o superintendente da PF em Rondônia, Carlos Gaya, para comentar a informação inicial dos cinco passageiros. Ele é o responsável pela coordenação de toda a operação no sul do Amazonas em razão da jurisdição da região. “Essas foram informações (de cinco pessoas) que foram chegando, mas agora tem um inquérito policial instaurado e está tudo sendo apurado”, afirmou.

No dia 19 d dezembro, o delegado Carlos Gaya esteve com um pequeno grupo de agentes realizando as investigações na reserva Tenharim sobre o desaparecimento dos três homens. Ele se reuniu com os caciques, que negaram envolvimento no caso. Na ocasião, Gaya declarou à imprensa local que o suposto crime tratava-se de um sequestro. “A gente tem quase certeza que eles estão dentro da aldeia. Nós não sabemos quem foi o autor do crime e, se eles estão perdidos na aldeia”, afirmou o superintendente.

Como a Polícia Federal não fez mais buscas na reserva a procura dos desaparecidos, as famílias se revoltaram. Elas também ligaram o sumiço dos rapazes a morte do cacique Ivan Tenharim depois que o coordenador-regional da Funai em Humaitá, Ivã Bocchini apontou que o índio não morreu por um acidente na estrada (atropelamento), e que havia vestígios de um assassinato.

Sede da Funai e veículos do órgão foram queimados no dia 25 de dezembro (Foto: Gabriel Ivan/Mídia Ninja Humaitá)

Sem buscas aos desaparecidos, no dia 25 de dezembro a população de Humaitá se revoltou contra os índios. Os prédios da Funai, Funasa e veículos foram destruídos em incêndios. No dia seguinte, a reserva foi invadida e casas dos índios foram queimadas. Ninguém foi preso ou indiciado pelos danos causados. A Justiça Federal do Amazonas denunciou a violência contra os índios à ONU (Organizações das Nações Unidas) e à OEA (Organizações dos Estados Americanos).

EXONERAÇÃO

O coordenador Ivã Bocchini, que estava em férias na ocasião, se tornou o inimigo número um do sul do Amazonas, sendo desqualificado em blogs e nas redes sociais. Ameaçado de morte pela população, ele não pode mais retornar ao trabalho. Nesta sexta-feira (10), a Funai exonerou o servidor do cargo que ocupava há mais de um ano. A fundação ainda não nomeou outro coordenador e retirou todos servidores não-índígenas da reserva.

“Diante dos fatos ocorridos em Humaitá-AM, não houve condições de permanência do Coordenador Regional, Ivã Bocchini, na região”, afirmou a Funai em nota encaminhado ao portal Amazônia Real.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou nas TVs Educativa e Cultura e nos jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É uma das jornalistas brasileiras +Admiradas Negras da Imprensa Brasileira, em 2024. É diretora editorial do Projor/Observatório da Imprensa. Conselheira do Tornavoz e RBJA, e membra da Comissão da ABI Ambiental. Foi eleita em 1o. lugar Região Norte do Prêmio TOP 100 +Admirados Jornalistas Brasileiros. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e o Coletivo Mães Pela Diversidade em defesa das pessoas LGBTQIAPN+. ([email protected])