A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Programa Calha Norte deixará de ser militar

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 06/09/2024 às 17:25

O Programa Calha Norte completará 40 anos de existência em janeiro de 2025. Será exatamente quando sairá da jurisdição do Ministério da Defesa e passará a ser controlado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, chefiado pelo ex-governador do Amapá, Waldez Góes. Ele também presidiu duas vezes o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, com sede em Brasília. O cargo é exercido pelo governador do Pará, Helder Barbalho.

Waldez ressaltou que a mudança foi decidida pessoalmente pelo presidente Lula, por coerência: se o objetivo é promover o desenvolvimento regional, a competência é do ministério que trata exatamente dessa questão. Observou que a Defesa vinha fazendo um trabalho que é do MIDR. “As forças armadas devem trabalhar na área delas, não devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestão. Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para isso, e meu desejo é que as forças armadas voltem para os quartéis para cumprirem suas obrigações”.

O Calha Norte executa obras de infraestrutura, em parceria com o Congresso, nas áreas da saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico. Os recursos utilizados são provenientes de emendas parlamentares. Cabe aos deputados federais e senadores indicarem quais municípios serão contemplados e quais obras serão realizadas ou equipamentos adquiridos para atender a população.

O PCN abrange, atualmente, 442 municípios distribuídos em 10 Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, são 5.986.784 quilômetros quadrados, 70,3% do Brasil, afetando a vida de cerca de 22 milhões de habitantes, de fora o Maranhão (com 7 milhões de habitantes) e o Tocantins (1,5 milhão), que integram a Amazônia Legal, mas não possuem fronteiras internacionais. Estão incluídos 85% da população indígena brasileira, em uma área que corresponde a 99% da extensão das suas terras.

O Calha Norte foi um dos primeiros atos de José Sarney ao tomar posse na presidência da república, com o retorno do Brasil à democracia, em 1985. Mas os militares foram colocados à frente do projeto, com uma visão geopolítica das fronteiras amazônicas, baseada na doutrina de segurança nacional.
Essa teoria padecia de inconsistências, em certa medida supridas pelos conflitos que envolvem Venezuela, Guiana, Colômbia e Bolívia.

A mudança administrativa talvez não melhore a gestão do programa, se enfatizar a diretriz política menor seguida pelas emendas parlamentares, de aplicação restrita e casuística, conforme o interesse dos responsáveis pelas emendas parlamentares, a única fonte de recursos.

Ao invés de contribuir para a efetiva integridade do longo arco de fronteira amazônica, com 9 mil quilômetros de extensão, incentivará ainda mais a destruição da natureza e a ampliação dos conflitos sociais.

A imagem que abre este artigo mostra o General Ubiratan Poty, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, durante um workshop do Programa Calha Norte. (Foto: Ascom – Senador Davi Alcolumbre/julho 2023).

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O Calha Norte foi um dos primeiros atos de José Sarney ao tomar posse na presidência da república, com o retorno do Brasil à democracia, em 1985. Mas os militares foram colocados à frente do projeto, com uma visão geopolítica das fronteiras amazônicas, baseada na doutrina de segurança nacional.

Lúcio Flávio Pinto

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Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.