A construção da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) no Pará começou oficialmente em 2012, coordenada pelo Ideflor-Bio, IEB e MPE, buscando a conformidade com a Convenção nº 169 da OIT que exige consulta prévia às comunidades tradicionais. Apesar do envolvimento de 60 instituições e da realização de oficinas em seis regiões, o processo tem sido caracterizado pela morosidade, visto que a primeira minuta data de 2013.
17/12/2025 09:00
Juíza de Tabatinga acatou pedido do MPF, que alega risco de segurança pelo Comando Vermelho e receio de que júri popular no município seja pressionado pelo conflito entre pescadores ilegais e defensores da TI Vale do Javari. No entanto, não foi informada a data do julgamento.
17/11/2025 17:17
As drogas e sua relação com os povos originários tem muitas camadas além do simples consumo de substâncias, como nos casos da presença de organizações criminosas dentro dos territórios indígenas que cooptam jovens indígenas para a produção de drogas sintéticas […]
23/04/2025 00:00
Desde o ano de 2019, lideranças do estado têm relatado invasões dos territórios na Amazônia por narcotraficantes, envolvidos também com pescadores, madeireiros e garimpeiros ilegais e que atuam na rota entre o Brasil, Colômbia e Peru. No Amazonas, há notícias […]
28/11/2024 10:35
