Indígenas Tembé e quilombolas ocupam sede da BBF no Pará

Por Cícero Pedrosa Neto Publicado em: 21/04/2022 às 21:13

Comunidades tradicionais ocuparam a sede da produtora de óleo de palma, na cidade de Acará, em protesto ao avanço da empresa sobre seus territórios e por violações de direitos e poluição (Imagens reprodução Whatapp).

Belém (PA) – Indígenas do povo Tembé, do território Turé Mariquita, na cidade de Acará (PA), e quilombolas ocuparam na manhã do feriado desta quinta-feira (21) a sede da empresa Brasil Bio Fuels (BBF), a maior produtora de óleo de palma na América Latina. Segundo as lideranças, a empresa viola direitos e tem avançado sobre áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos. À imprensa, a BBF afirma que a sua propriedade foi invadida por homens encapuzados e veículos foram incendiados, acusando ainda Paratê Tembé, Lúcio Tembé e Raimundo Silva e Silva de incitarem o movimento.

“A gente já não aguenta mais os ataques da empresa BBF, tantas ameaças. Não só a população indígena, mas também a população quilombola e ribeirinha da nossa região”, disse Paratê Tembé, liderança indígena da aldeia Turé Mariquita, em vídeo enviado à Amazônia Real. “Estamos sendo perseguidos e quando vamos nos manifestar somos recebidos à bala. Agora a população não arredou o pé e foi pra cima.”

Os manifestantes indígenas e quilombolas ocuparam a sede da BBF também em protesto contra os impactos ambientais causados pela empresa por conta do uso de agrotóxicos nas plantações de dendê (matéria-prima do óleo de palma), do descarte irregular de rejeitos, de irregularidades nas licenças ambientais da empresa e de fraudes nos registros das terras onde estão as plantações de dendê e a planta industrial da empresa. O protesto aconteceu entre às 5h e 12h.

Segundo informações coletadas pela reportagem, Flávio Ferreira de Souza, quilombola de Nova Betal, uma das seis comunidades quilombolas que integram a Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará (Amarqualta), teria sido detido de forma irregular por funcionários da BBF durante os protestos, e permanecido por horas nas instalações da empresa, até ser levado – pelos mesmos funcionários – para a Seccional de Marituba, na região metropolitana de Belém.

Sobre Flávio Souza, a companhia informou: “Um dos invasores foi pego em flagrante roubando dentro da empresa BBF e foi conduzido para a delegacia pela Polícia Militar”. A reportagem não conseguiu, até o fechamento desta reportagem, confirmar essa informação com a Polícia Civil do Estado do Pará. As lideranças ouvidas nesta reportagem negam que tenha havido furtos na empresa por parte dos manifestantes.

Neste sexta-feira (22), a Justiça de Acará confirmou a decisão pela prisão em flagrante de Flávio Ferreira de Souza, quilombola de Nova Betal. Um documento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do qual a Amazônia Real teve acesso, diz que “o custodiado foi preso às 16h30 do dia 21/04/2022 e somente apresentado às 22h com indício de espancamento, conforme laudo de exame de corpo de delito”. As acusações contra ele são: crimes de subtração; destruir coisa alheia; e associação criminosa. O Ministério Público requereu esclarecimentos sobre as circunstâncias da prisão de Souza e a designação da audiência de custódia à Justiça.

A monocultura do dendê

Produção de dendê em estrada de acesso ao Quilombo do Turê III, no Pará
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Fornecedora de óleo de palma para gigantes do setor energético (para a produção de biodiesel) e para o setor alimentício, a empresa está presente nos Estados do Amazonas, Acre, Pará, de Rondônia e Roraima. Segundo dados extraídos do site da empresa, ela possui no Pará cerca de 56 mil hectares de plantações de dendê e sua planta industrial tem capacidade de processar 285 toneladas de frutos frescos por hora.

O plantio de dendê e a indústria, núcleo dos conflitos no Acará, no nordeste do Pará, foram arrematados pela BBF em novembro de 2020, tendo pertencido antes a uma subsidiária do grupo Vale, chamada Biopalma. Segundo relatos das lideranças, os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais começaram com a Biopalma, mas os conflitos se acirraram nos últimos meses por dificuldades de diálogo com a BBF.

Apesar de ser apresentado como uma alternativa ecologicamente eficaz, a produção do óleo de palma tem tirado o sono de muitas comunidades amazônicas. Assim como a soja e outras monoculturas agrícolas, o dendê tem prejudicado os modos de vida de populações na Amazônia brasileira. A região do Acará se tornou um dos grandes pólos nacionais da produção do fruto, cujo plantio tem cercado as comunidades, como é o caso da aldeia Turé Mariquita e da comunidade quilombola vizinha, Turé III. Para se chegar até elas, só atravessando vastas extensões de plantações de dendê.

“Ela prega para o mundo uma energia limpa, mas é mentira. É só vir aqui nos nossos territórios para saber a realidade que vivemos. A gente não pode mais tomar banho, não pode beber e nem cozinhar mais com a água que a gente tem, fora as moscas, o glifosato [agrotóxico] e as vespas que comem toda a nossa produção”, afirma Jota.

A criminalização dos movimentos

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou “que a Polícia Militar deslocou para a região de Acará tropas do Comando de Missões Especiais da Capital, além das tropas de Tomé-Açu e Abaetetuba para conter a situação”. A Segup também destacou que o caso será acompanhado pelas Delegacias de Tomé Açu e Acará.

A BBF enviou uma nota em que afirma: “sete caminhões da empresa com carga de dendê foram furtados da fazenda Eikawa, que pertence a BBF, em Tomé Açu” e que a sede da empresa teria sido “invadida por 50 pessoas encapuzadas que intimidaram os trabalhadores atirando para todos os lados e causando pânico entre os colaboradores”.

No entanto, a Amazônia Real teve acesso a um vídeo que mostra um homem de camisa verde, portando um revólver de calibre 38, junto a outro homem de capuz e camisa preta, armado com um machado, dentro da empresa. Na imagem, é possível ver que esses homens estão do lado de dentro da BBF, enquanto os manifestantes aparecem ao longe, próximo de uma das cercas que delimitam a sede da empresa. Questionada, a empresa não informou quem são os homens que aparecem no vídeo.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a BBF teria contratado milicianos para fazer a segurança da sede e para coagir as comunidades. O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para investigar a contratação de milícias armadas por parte da empresa.

A informação foi confirmada pelo advogado Jorde Tembé, que alegou que a veiculação das informações da empresa sobre a ocupação ocorrida neste feriado de Tiradentes contém uma “inversão de narrativas”. Segundo ele, os “encapuzados” mencionados pela empresa, na verdade, são pessoas que trabalham na segurança da BBF.

Na nota, a BBF afirma que a ação teria sido liderada por Paratê Tembé, Lúcio Tembé e Raimundo Silva e Silva e resultou no incêndio de três ônibus e mais carros e tratores. À reportagem, Paratê negou ser a principal liderança do movimento que, segundo ele, é composto por cerca de 200 pessoas, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

De acordo com o advogado indígena Jorde Tembé, que representa a associação que reúne as famílias da TI Turé Mariquita, uma indígena teria sido coagida pelos seguranças da BBF que a ameaçaram “de atearem fogo nela”.

Jorde informou que os conflitos são antigos, mas que na gestão da Biopalma os indígenas ainda conseguiam dialogar com a empresa. Mas desde que a BBF assumiu as operações, isso deixou de acontecer. “Mesmo com todos problemas e com a repercussão que, muitas vezes não é tão boa para as lideranças, eu prefiro sair de casa pra lutar e ficar com o nome sujo, ser processado, do que ficar sem fazer nada e morrer envenenado pela empresa com todos os impactos que ela vem causando”, pontua Josias dos Santos, liderança quilombola.

Fraudes e poluição

De acordo com o Promotor de Justiça da cidade de Acará, Emério Mendes Costa, em entrevista à Amazônia Real, “o conflito coletivo pela posse da terra se instalou em razão da existência de suspeitas de fraudes registrais de documentos referentes à área [ocupada pela empresa] e também irregularidades nos licenciamentos ambientais de monocultura de dendê, que gera poluição, atingindo principalmente os recursos hídricos”.

As comunidades se queixam de prejuízos diretos às atividades de extrativismo, agricultura familiar e pesca artesanal – meio de subsistências dessas comunidades –, causados pela poluição e pela ausência de fiscalização ambiental por parte dos órgãos competentes.

Ainda segundo o promotor, um dos maiores entraves, e que contribui diretamente para a eclosão dos conflitos na região, se dá pela morosidade na titulação definitiva de uso coletivo das terras onde estão as comunidades tradicionais.

“Pelas informações que obtivemos em audiências públicas, requisições de documentos e oitivas, existe um problema relacionado ao fato de que boa parte dessas áreas, e talvez até a maior parte delas, seja do Incra e do Iterpa [[órgão responsável pela regularização fundiária no Pará], e a morosidade em efetivar a titulação coletiva dessas áreas, como prevê a lei, contribui para o acirramento dos conflitos”, afirma.

A reportagem apurou que, na plataforma do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam ), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, não consta a licença ambiental de operação do empreendimento localizado na cidade do Acará em nome da Biopalma – que precede a BBF em operações na região e cujas instalações foram por ela compradas. Com relação à BBF, existem registros no sistema apenas relacionados a um empreendimento da empresa no município de Concórdia do Pará.

A BBF informou à Amazônia Real que “detém todos os documentos das áreas e todas as licenças legais. O resto é fake news com o objetivo de prejudicar a empresa”.

De acordo com o advogado Jorde Tembé, nem a Biopalma e nem a BBF realizaram o Estudo de Componente Quilombola e Componente Indígena para atuarem na região, direito garantido por lei com base na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, procedimento que deve anteceder os licenciamentos ambientais de qualquer empreendimento que afete comunidades tradicionais/originárias, salientando a irregularidade das atividades da empresa.

A Convenção 169 prevê a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, garantindo-lhes o direito de opinarem sobre os empreendimentos e de participarem de discussões que assegurem medidas de prevenção e mitigação de possíveis danos ambientais, aprovando ou não a instalação de empresas nos limites de seus territórios.

“Nós não queremos a BBF perto de nós, queremos que ela pare de atacar a gente”, ressaltou Paratê Tembé.

Caminhão carregado de Dendê proveniente da plantação de propriedade da BBF, que faz fronteira com a comunidade Curuperé Grande e Bacuri. (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Atualização: esta reportagem foi atualizada às 17h15 do dia 22/04/2022 para incluir novas informações da prisão em flagrante de Flávio Ferreira de Souza, quilombola de Nova Betal, e das medidas tomadas pelo Ministério Público do Estado do Pará para a libertação do ativista.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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“Para nós não é apenas uma questão de território, é uma questão de sobrevivência. As comunidades quilombolas estão correndo o risco de desaparecerem por conta deste envenenamento coletivo que está acontecendo e por conta do furto de nossas terras, que é a única coisa que a gente tem, herdada dos nossos antepassados escravizados”, disse Josias Dias dos Santos, também conhecido como Jota, coordenador de relações públicas da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará (Amarqualta).

Links:
https://amazoniareal.com.br/lider-quilombola-morto-ha-tres-meses-pediu-seguranca-do-mpf-e-da-policia-civil-do-para/

https://www.brasilbiofuels.com.br/agroindustrial/

https://amazoniareal.com.br/comunidade-de-ture-iii-resiste-a-pandemia-e-a-falta-de-assistencia/

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Belém

Cícero Pedrosa Neto

Cícero Pedrosa Neto é repórter multimídia e colaborador da agência Amazônia Real desde 2018, atuando em temas relacionados ao meio-ambiente, impactos sociambientais da mineração, populações quilombolas, populações indígenas e conflitos agrários. Em 2019 foi um dos jornalistas premiados com o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humano na categoria multimídia com a série “Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil”, um trabalho colaborativo entre mídias digitais independentes: #Colabora, Ponte Jornalismo e Amazônia Real. Foi bolsista do Rainforest Journalism Fund | Pulitzer Center em 2020. É fotógrafo, documentarista, roteirista, podcaster e mestre em sociologia e antropologia pela Universidade Federal do Pará. ([email protected])

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6 Comentários

Ledson de Almeida Lameira disse:
25/08/2022 às 20:08
É muita onda mesmo…cada uma!!
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Carlito disse:
24/04/2022 às 21:07
Impressionante que os únicos que perderam algo nisso tudo foi a empresa BBF, teve sua sede incendiada, vários veículos queimados, e disparo de balas em direção a trabalhadores que a única coisa que tinha eram celular para gravar tamanha destruição movida por ódio, e desespero, daquele que liderou o vandalismo por perder suas cargas de fruto furtado da empresa, Na atualidade os marginais pegaram o gosto de viver de furtos com a discurso de que são um povo privilegiado e acham que podem tudo sem sofrer penalidades.
Ninguém pode está acima da lei.
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Adriana Vieira de Queiroz disse:
24/04/2022 às 20:18
Os índios querem a bbf longe dessas redondezas e como fica os trabalhadores da bbf que são muitos pais de família que depende desse emprego pra sustenta-la?
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Irley Max Barbosa da Silva disse:
24/04/2022 às 14:16
Esses indígenas são uma piada…
Tudo chantagem por causa de grana, é só averiguar a vida que eles levam
Responder
Leticia Osorio disse:
22/04/2022 às 06:23
Seria muito importante buscar informações junto ao ITERPA sobre por que não emite os títulos de propriedade ou posse coletivos para as comunidades, de forma a proporcionar uma solução mais efetiva ao conflito. E tem que investigar a empresa, se tem licença ambiental, se realizou os estudos sobre os impactos nas comunidades e se está grilando terras. Força e solidariedade às comunidades!
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Ademir Coelho Garcia disse:
22/04/2022 às 00:13
Muito importante a reportagem, para as questões que estão acontecendo atualmente na Amazônia. Sendo explorada e destruída novamente pela cobiça do mercado mundial.
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