Política

Temer recua da nomeação de general e lideranças querem um índio na Funai

No próximo dia 13, as organizações indígenas vão realizar o protesto Ocupa Funai contra retrocessos na política indigenista do governo. (Na fotografia acima os índios Pataxó em ato no Palácio do Planalto/Foto: Antonio Cruz – Agência Brasil) Diante dos protestos […]

Protesto dos índios Pataxó no Palácio do Planalto (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Por Elaíze Farias Publicado em: 07/07/2016 às 02:45

No próximo dia 13, as organizações indígenas vão realizar o protesto Ocupa Funai contra retrocessos na política indigenista do governo. (Na fotografia acima os índios Pataxó em ato no Palácio do Planalto/Foto: Antonio Cruz – Agência Brasil)

Diante dos protestos das lideranças indígenas, o governo interino do presidente Michel Temer recuou na nomeação do general Roberto Sebastião Peternelli Junior para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta quarta-feira (6), mas a mobilização contra possíveis retrocessos na política indigenista brasileira vai prosseguir, diz a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Conforme a Amazônia Real publicou no último dia 30, o general Roberto Peternelli foi indicado pelo Partido Social Cristão (PSC) e pelo senador Romero Jucá, ex-ministro do Planejamento e ex-presidente da Funai, além de ser o autor do projeto que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas. O Projeto de Lei de Jucá é contestado por organizações indígenas.

Em entrevista à Amazônia Real, o general Roberto Peternelli confirmou que seu nome foi indicado pelo PSC, presidido pelo pastor Everaldo Pereira, e descartou influência do senador Jucá.

Everaldo Pereira disse à reportagem que não indicou o general. Jucá também negou. No entanto, o nome do general Peternelli foi investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) como é de praxe para qualquer cidadão que será empossado para assumir um cargo público.

Na tarde desta quarta-feira (06), o ministro da Justiça Alexandre de Moraes se reuniu com uma comitiva de índios Pataxó, Tupinambá e Tumbalala, da Bahia, acompanhado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Na reunião as lideranças foram comunicadas que o general Peternelli não seria nomeado, conforme publicou a Agência Brasil.

“Não será ele [o general Peternelli ] o presidente da Funai. Nós já estamos em negociação com outro tipo de perfil, que já tenha histórico de diálogo com todas comunidades indígenas”, afirmou o ministro Alexandre Moraes, para a Agência Brasil.

Na reunião, o cacique Aruã Pataxó disse que com a declaração de Moraes o governo assume o compromisso de não nomear um militar para o cargo. “A gente passou tempos de horrores na ditadura militar, quando vários indígenas foram assassinados”, disse.

Líder Aruã Pataxó e o ministro Alexandre Moraes divergem sobre um índio na Funai (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Chegou a vez dos índios?

Aruã Pataxó também defendeu que um indígena seja o novo presidente da Funai, mas o ministro da Justiça divergiu. Para ele, a indicação de um indígena para a presidência da Funai esbarra na diversidade dos povos.

Já para o cacique Aruã Pataxó, é possível chegar a um acordo para que um indígena preside a Funai. “Acho que é possível as etnias chegarem ao consenso sobre o nome de um indígena para ocupar o cargo, desde que tenha perfil técnico, conhecimento na área, compromisso com a causa indígena e currículo em gestão pública”, disse Aruã Pataxó à Agência Brasil.

O cargo de presidente da Funai está vago desde a exoneração de João Pedro Gonçalves (PT) no último dia 3 de junho. Ele está sendo ocupado pelo substituto, Artur Nobre. Daí o Partido Social Cristão (PSC) tenta emplacar um político da sua base na presidência da Funai. O nome do próprio pastor Everaldo Pereira foi indicado. Procurado pela reportagem na ocasião, ele negou interesse na pasta da política indigenista brasileira.

O PSC foi um dos partidos que apoiaram o afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República para o processo do impeachment no Senado.

Além do PSC, o DEM mostrou-se interessado no cargo. O indígena Sebastião Manchinery, do Acre, chegou a publicar que foi indicado em suas redes sociais na internet, mas a informação não foi confirmada pela Funai. O nome de um servidor do Distrito Sanitário (Dsei) Xavante foi sondado também, como apurou à Amazônia Real.

Fórum alertou influência de Jucá

Foi o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), que informou à Amazônia Real sobre a indicação do nome do general Roberto Peternelli para presidir a Funai. Segundo ele, a indicação do militar foi formalizada por parte da liderança do PSC, e contou “com a aquiescência do senador Romero Jucá”.

O Fórum Nacional dos Direitos Humanos pela Democracia já tinha divulgado uma nota rejeitando o nome do general Roberto Peternelli para a Funai pelo fato de seu partido, o PSC, integrar as bancadas ruralista e evangélica no Congresso, além do militar não ter experiência na questão indígena brasileira.

Indagado pela reportagem sobre a rejeição das lideranças indígenas ao seu nome, o general Roberto Peternelli respondeu com perguntas, e afirmou que estava à disposição para conversar com lideranças indígenas:

“Você acha que a resistência é por eu ser militar? E você acha certo qualquer resistência de preferência disso, ou de profissão? Você acha adequado? Mas não tem nada confirmado além disso. Eu apenas sou um bom cidadão que se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. Não posso falar de uma coisa que não existe ainda. Simplesmente foi uma proposta”, afirmou o general Peternelli.

Para Sônia Guajajara, presidente da APIB, o recuo ao nome do general Peternelli pelo governo interino de Michel Temer não suspende a mobilização que está em curso. “Vamos continuar com a pressão. Isso não vai enfraquecer o movimento. Claro que nesse momento a gente focou na não nomeação dele. Mas temos outras pautas. Então, não adianta dizer que agora parou. Pelo contrário. A mobilização continua”, afirmou.

Com a divulgação da indicação do nome do general Peternelli para assumir a Funai, as lideranças indígenas, as organizações de direitos humanos e o movimento social iniciaram uma onda de protestos pelo país. Na segunda-feira (04), a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) protocolou um documento no Ministério da Justiça contra a nomeação.

Nesta quarta-feira (06), um documento com mais de 4.700 assinaturas de representantes de 80 de universidades, instituições de pesquisa, organizações indígenas, movimentos sociais e de direitos humanos foi protocolado na Presidência da República, na Casa Civil e na Secretaria do Governo contra a ida de Peternelli para a Funai.

Chegaram à Brasília no início desta semana comitivas de índios Pataxó, Tupinambá e Tumbalala, da Bahia, e ainda devem chegar grupos de Kayapó e Kaingang.

Segundo Sônia Guajajara, foram divulgadas mais de 20 notas de repúdio enviadas por aldeias e organizações regionais e nacionais indígenas contra a nomeação de Peternelli. Ela disse que já na segunda-feira havia sinalização de que o impacto da rejeição ao nome do militar mostrava que o governo não aceitaria a indicação feita pelo PSC.

“O pastor Everaldo é que estava resistindo, insistindo com o nome ele. Teria que ter confirmação do Ministério da Justiça, da Casa Civil. E estava na mão do deputado André Moura (PSC), líder do governo na Câmara. O senador Romero Jucá também estava fortemente junto dessa indicação, embora ele tenha negado. Mas ele é quem está querendo ditar todas as indicações e regras para a Funai. Não é segredo e dúvida para ninguém”, afirmou Sônia Guajajara.

Conforme a presidente da APIB, é preciso “continuar atento” porque as articulações políticas entre o governo interino e o Congresso vão continuar. “Qualquer um que assumir vai estar conivente com a violação de direitos indígenas. Quem eles querem colocar vai estar submisso, fazendo isso, que é cumprir acordos. Eles têm alianças formadas. Alianças para impedir demarcação de terras, para criminalizar a própria Funai, com a CPI. Eles querem revogar demarcação de terra”, disse.

No próximo dia 13, as organizações indígenas vão realizar um protesto chamado Ocupa Funai, que consiste na ocupação de todas as coordenações regionais e técnicas do órgão e da própria sede da presidência, em Brasília, para chamar atenção à causa. “Será um protesto contra a nomeação, contra o retrocesso, contra a medida que reduz os cargos da Funai, contra a violência aos Guarani-Kaiowá. As manifestações continuarão”, afirmou Sônia Guajajara.

A professora de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Marcela Coelho de Souza, estava no grupo que protocolou 11 notas diferentes assinadas por mais de 4 mil pessoas e instituições contra a nomeação do general Roberto Peternelli. Ela disse que a resposta do governo foi “rápida” diante da mobilização, mas, segundo Marcela, continua temerosa a prerrogativa de que a nomeação do novo presidente da Funai continua com o PSC.

“O importante era para bloquear (o nome do genera), pois era especialmente preocupante. Todavia, tememos que o cargo continue para que seja nomeado pelo PSC. Caiu o nome dele (Peternelli). Foi uma primeira vitória importante. Esse nome seria inadmissível. Mas há risco que seja indicada outra pessoa com perfil similar. O governo não está preocupado em conversar com o movimento indígena e nem com a Comissão Nacional de Política Indigenista. A negociação se passa pelo Congresso e suas partes interessadas”, afirmou Marcela.

O General Roberto Peternelli, em imagem de campanha para deputado federal pelo PSC.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).