A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Vale: e agora, Brasil?

Em abril, a privatização da Companhia Vale do Rio Doce completará 23 anos. A data pode servir de oportunidade para rever o processo da venda daquela que já era então uma das mais rentáveis empresas do governo federal e uma […]

Brumadinho MG 29 01 2019 A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragem da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. (Foto: Vinicius Mendonça/Ibama/Fotos Públicas)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 29/01/2020 às 17:11

Em abril, a privatização da Companhia Vale do Rio Doce completará 23 anos. A data pode servir de oportunidade para rever o processo da venda daquela que já era então uma das mais rentáveis empresas do governo federal e uma das maiores mineradoras do mundo.

Dois dos maiores acidentes da história da mineração mundial, nos quais a Vale privatizada foi personagem principal ou autora exclusiva, podem suscitar também uma questão: se a Vale continuasse a ser estatal, o acidente de Brumadinho teria acontecido (como o de Mariana)?

Quase toda diretoria da CVRD estatal da área de mineração não poderia alegar desconhecimento do risco de rompimento de barragens de contenção de rejeitos nem procurar uma forma de escapar à responsabilidade inerente às suas qualificações, como fez a diretoria que mandava na companhia nos dois acidentes. Ainda mais por ter no topo da cadeia de comando o próprio governo, com as implicações políticas decorrentes desse elo.

Mesmo que a privatização, realizada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, fosse inevitável ou mesmo desejável, e tivesse possuído um preço justo (pelo menos três vezes mais do que o pago, segundo cálculos do próprio mercado), uma distorção que ela engendrou foi tornar a área financeira a mais importante.

A privatização e o estrondoso aumento do preço do minério de ferro logo a seguir, no início deste século, nas administrações de Benjamin Steinbruch e Roger Agnelli (esta, a mais longa da história da empresa, com 10 anos de duração), fizeram com que a Vale, por ambição do lucro fácil ou imediato, por razões da sua filosofia empresarial e intenções políticas.

Para ampliar ao máximo a produção, a empresa comprou pequenas e velhas minas, engordando o faturamento, o lucro líquido e os dividendos pagos aos acionistas, mas perdendo o controle da segurança, que passou a ser considerada secundária, conforme atestam os levantamentos das barragens em Minas Gerais.

Além disso, a governança da Vale, principalmente no tempo de Agnelli, criou um clima de tensão e medo entre a diretoria e as gerências. Para não se expor à ira do presidente no caso de não ter os seus projetos megalômanos acatados, dentre os quais a busca obsessiva por dividendos crescentes, a produção era incrementando sem considerar os riscos associados. O que interessava era o crescimento do lucro líquido para o pagamento de bônus salariais e a criação de empregos.

Esse desvio foi apontado e criticado constantemente, mas foi ignorado. Não só pela direção da mineradora como pelo próprio governo. Não como um ente estranho, mas como o principal acionista da companhia, mesmo com a privatização. Através de fundos federais de pensão, liderados pela Previ (do Banco do Brasil), do BNDESpar, subsidiária do BNDES e da Petrobrás, a União ainda mantém 25,4% das ações da Vale. Além disso, mantém 12 ações especiais (Golden Share), que lhe dão direito de voz e participação em algumas das decisões mais importantes da companhia.

Esse poder não foi usado. E pode desaparecer a curto prazo. O governo Bolsonaro já decidiu que o BNDES venda as ações da Petrobrás, aparentemente apenas para gerar capital, mas com o risco de eliminar ou reduzir significativamente a sua participação na petrolífera. O mesmo deverá acontecer com as ações da Vale.

Neste governo, portanto, é impossível o que quer a oposição: a reestatização da mineradora. Antes o governo detinha mais de 50% da antiga Valepar, o consórcio que tinha o poder decisório na mineradora. Para cumprir as exigências da privatização, em 2017, completados 20 anos da venda, a composição da Valepar teria que ser revista.

Especulava-se sobre a possibilidade de que Dilma Rousseff, com sua impetuosidade estatizante, reassumisse o controle da Vale, expandindo a participação acionária. Esta teria sido uma das motivações de Roger Agnelli privilegiar os acionistas, pagando-lhes dividendos com os maiores valores do mundo, graças aos fabulosos lucros alcançados.

Os investimentos, também exagerados, eram sustentados por empréstimos, que elevaram a dívida da Vale a um nível perigoso. No final, Dilma só usou o poder acionário para negociar a saída do seu desafeto com o Bradesco, ao qual Agnelli estava vinculado.

Na época, circularam boatos de que a Previ teria contratado uma consultoria independente para avaliar qual seria o “pedágio”, a ser pago ao governo, para que a Valepar continuasse com as mesmas regras. O valor seria de 10 bilhões de dólares.

Assim, logo no início do governo Temer, o senador José Serra comandou o fim da Valepar. Aparentemente, era uma política do governo para impedir que um grupo mandasse na Vale, com a proibição da posse de mais de 20% de ações; e que todo acionista preferencial passasse de fato a mandar na empresa, com a transformação da ações preferencias em ordinárias.

Com a mudança, o acordo de acionistas foi prorrogado até novembro deste ano, dando 20,2% das ações à Litela (10,1%), Bradespar, do Bradesco (4,2%), a japonesa Mitsui (3,6%) e o BNDESpar (2,3%). Os restantes 80%, de ações em circulação, estão com investidores estrangeiros (45,1%) e brasileiros (18,1%), expostos à compra e venda nas bolsas de valores.

Além de desestatizada, a vale já é uma empresa internacional, com a perda do comando nacional, que também está sendo transferido para o exterior. Se não fisicamente (o que poderia expor a companhia ao uso da golden share pelo governo), de fato.

O executivo Fábio Schvartsman foi contratado no mercado com a principal missão de efetuar essa transformação acionária. Isso foi feito açodadamente, logo nos primeiros meses, antes que alguém pudesse entrar com alguma ação judicial. Por isso, jamais teria tempo para se preocupar com as barragens de rejeito, confiando no que era relatado, sem checar de verdade.

É hora de fazer essa e muitas outras checagens para que a decisão sobre o futuro da Vale seja adotada em conciliação com a verdade e o interesse público.

Na foto acima mostra os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, Minas Gerais (Foto: Vinicius Mendonça/Ibama/Fotos Públicas)

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.