Philip M. Fearnside

A Hidrelétrica de Sinop: 1 – Resumo da Série

O reservatório da hidrelétrica de Sinop, no rio Teles Pires em Mato Grosso, começou a ser enchido em 30 de janeiro de 2019, matando peixes no rio abaixo da represa. Os níveis de oxigênio na água eram mínimos. Apenas […]

Supressão vegetação na usina hidrelétrica de Sinop (Foto: Juliana Pesqueira/Proteja Amazônia)

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 01/03/2019 às 20:32

O reservatório da hidrelétrica de Sinop, no rio Teles Pires em Mato Grosso, começou a ser enchido em 30 de janeiro de 2019, matando peixes no rio abaixo da represa. Os níveis de oxigênio na água eram mínimos. Apenas 30% da vegetação havia sido removida da área do reservatório, em vez dos 100% exigidos por lei – uma lei que tem sido amplamente ignorada.

A permissão para encher o reservatório foi concedida com base em um relatório de consultoria, encomendado pela empresa de energia, com resultados de modelagem prevendo boa qualidade da água na porção do reservatório da qual o fluxo é liberado rio abaixo.

A mortandade de peixes em Sinop chama a atenção para a inadequação do sistema de licenciamento, para a responsabilidade dos consultores pagos e para os esforços contínuos do sistema judiciário brasileiro para devolver o País à legalidade na área ambiental. Esta série de textos é atualizada a partir de uma parecer preparado pelo autor para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, disponível aqui. Uma versão anterior em Inglês foi publicada pela Mongabay, disponível aqui.

A hidrelétrica de Sinop

Obra da usina hidrelétrica de Sinop (Foto: PAC)

A Barragem de Sinop tornou-se um caso de teste crítico – não apenas sobre a questão da limpeza de reservatórios antes do enchimento, mas também sobre o real efeito da legislação ambiental brasileira como um todo. A legislação que está nos livros, mas na prática não se faz cumprir, é uma questão de longa data no Brasil, e chegou ao ponto culminante com a Usina Hidrelétrica de Sinop.

A hidrelétrica de Sinop, localizada no rio Teles Pires a 70 km ao norte da cidade de Sinop no Estado de Mato Grosso (Figura 1), acaba de ser construída pela multinacional francesa Electricité de France (EDF) por meio da empresa brasileira Sinop Energia (Companhia Energética Sinop, SA), na qual a EDF detém 51%. Os acionistas minoritários da Sinop Energia são as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. (Chesf), com 24,5% cada.

A Sinop Energia tem a concessão para operar a hidrelétrica durante os próximos 35 anos. A usina tem capacidade instalada de 401,9 MW e o reservatório, atualmente em processo de enchimento a partir da autorização concedida pelo órgão ambiental estadual em 24 de janeiro de 2019, terá uma área de 337,3 km² [1]. A autorização aceitou o argumento da empresa de que era necessário remover apenas 30% da vegetação do futuro reservatório, e não os 100% exigidos por lei. O enchimento do reservatório começou em 30 de janeiro e as comportas do vertedouro foram abertas em 03 de fevereiro, matando peixes no rio abaixo da represa. [6]

Figura 1. O reservatório da hidrelétrica de Sinop. Fonte: ([2], Vol. 1, Ilustração.1.1 SIN-V-61-612.001-DE-RO). Mapa de localização: [3].

Notas

[1] Sinop Energia. 2019. Sinop Energia.

[2] Brasil, EPE (Empresa de Pesquisa Energética) & Themag Engenharia. 2010. Usina Hidrelétrica Sinop Estudos de Impacto Ambiental EIA. Themag Engenharia, São Paulo, SP. 8 Vols.

[3] Wikipedia. 2019. Sinop, Mato Grosso.

[4] Fearnside, P.M. 2018. Remoção prévia da vegetação na área do reservatório da UHE Sinop. Parecer técnico para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 06 de dezembro de 2018.

[5] Fearnside, P.M. 2019. Brazil’s Sinop Dam flaunts environmental legislation. Mongabay, 01 de março de 2019.

[6] As pesquisas do autor são financiadas por fontes acadêmicas: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (processos 429795/2016-5, 610042/2009-2, nº575853/2008-5, 311103/2015-4), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (processo 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03). O autor agradece o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) pelas despesas de viagem e apoio logístico durante uma visita à área do reservatório de Sinop; ele não aceitou pagamento pelo parecer que fez para essa entidade. Este texto é atualizado a partir de [4]. Uma versão em Inglês foi publicada pela Mongabay [5].

A imagem em destaque é de uma supressão vegetação nas obra de construção da usina hidrelétrica de Sinop (Foto: Juliana Pesqueira/Proteja Amazônia)

Leia os artigos da série anterior:

Amazônia e o Aquecimento Global: 1 – Resumo da Série

Amazônia e o Aquecimento Global: 2 – Negadores do clima

Amazônia e o Aquecimento Global: 3 – Impactos na Amazônia

Amazônia e o Aquecimento Global 4 – O Relatório Suprimido

Amazônia e o Aquecimento Global: 5 – Secas

Amazônia e o Aquecimento Global: 6 – Mortalidade da Floresta

Amazônia e o Aquecimento Global: 7 – A Modelagem Está Correta?

Amazônia e o Aquecimento Global: 8 – Efeito Estufa Descontrolado

Amazônia e o Aquecimento Global: 9 – Ciclagem de Água

Amazônia e o Aquecimento Global: 10 – Mitigação

Amazônia e o Aquecimento Global: 11 –“Pontos de desequilíbrio” para floresta amazônica

Amazônia e o Aquecimento Global: 12 – Floresta amazônica virando Caatinga!

Amazônia e o Aquecimento Global: 13 – Implicações dos “Pontos de desequilíbrio” para a política

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br