Economia e Negócios

Profissão jornalista: no Amazonas empresa não paga indenizações de repórteres

10/05/2016 14:17

O jornal Amazonas Em Tempo descumpre a legislação trabalhista e deixa ao menos 12 jornalistas sem o benefício do FGTS. Na fotografia acima está o presidente do sindicato, Wilson Reis (de blusa azul) em reunião na redação (Foto: Sindjor-AM)

 

Andrezza Trajano, especial para a Amazônia Real

No Amazonas, os jornalistas ingressam nas redações de jornais impressos, de redes de rádio e televisões, de empresas digitais e assessorias de imprensa já “preparados” para sair a qualquer momento. Há três anos não há estabilidade na profissão.

Conforme a estatística do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, entre os anos de 2013 a 2015 foram demitidos das redações 670 jornalistas no estado. O número de admitidos ficou em 376 profissionais nesse período. O que significa que o saldo negativo chegou a 303 jornalistas fora do mercado de trabalho.

O Caged elabora sua estatística com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que é um instrumento de coleta de dados da atividade trabalhista a partir do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Veja infográfico abaixo:

mapa dos jornalistas amazonas
Já o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas faz a estatística com base nas rescisões contratuais dos empregados com mais de um ano de carteira assinada pelo regime da CLT. Por isso os números são menores dos apresentados pelo Caged. No período de 2013 a 2015, o Sindjor-AM homologou 141 demissões. Muitas empresas também driblam as homologações no sindicato para fugir das ações judiciais, já que a instituição notifica as irregularidades no ato das rescisões contratuais.

Os jornais impressos, segundo a estatística do sindicato, foram os que mais promoveram cortes nesse período. O Diário do Amazonas (Editora Ana Cássia) demitiu 32 jornalistas em períodos intercalados, seguido de A Crítica (Empresa de Jornais Calderaro Ltda) com 27 e Amazonas Em Tempo (Norte e Terra Editora Ltda ) com 12, segundo o Sindjor-AM. Acompanhe o infográfico abaixo:

infografico-amazonas

 

Quando a notícia é “passaralho”

“Quando você recebe uma ligação da empresa que trabalha dizendo que é para comparecer horas antes do início do seu expediente, é melhor levar a carteira de trabalho”. A observação é da jornalista amazonense Renata Paula, 28, que não vai esquecer a data 11 de setembro de 2013.

Depois de dez meses trabalhando como repórter do jornal Amazonas Em Tempo, veio a “bomba”, como se refere a demissão em massa ou o “passaralho”. “Fui demitida por telefone praticamente. Na ocasião, havia mais de 20 funcionários na redação na mesma situação, eles praticamente enxugaram um repórter de cada editoria e alguns editores, inclusive quem tinha mais de 15 anos de casa”, disse Renata Paula à Amazônia Real.

Formada há seis anos em Comunicação Social e com passagens em assessoria e emissora de televisão, ela disse que a demissão não foi surpresa. “É lamentável, mas de alguma forma desde o primeiro dia de trabalho eu já saberia que era praxe do veículo [Amazonas em Tempo] fazer isso, então, eu sabia que precisava sugar ao máximo da experiência dos profissionais e da rotina de trabalho, porque praticamente a contagem é regressiva”, afirmou.

A jornalista Renata Paula recebeu a demissão por telefone (Foto: Alberto César Araújo/AmReal)

A jornalista Renata Paula recebeu a demissão por telefone (Foto: Alberto César Araújo/AmReal)

Para ela, “demissão é sempre triste, mas é totalmente superável”. “No final você se sente aliviado, porque o ‘rombo’ é mais pelo habitual, afinal, ninguém é obrigado a se manter em um emprego que não reconhece os funcionários, não otimiza as instalações, ostenta milhões e faz cortes absurdos de salários que mal passam de quatro dígitos”, enfatizou Renata.

Como aconteceu com muitos jornalistas demitidos do Amazonas Em Tempo, Renata ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho porque não recebeu os pagamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e nem teve garantido os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não cumpridos pela empresa. Ela ainda pensou em ingressar com outra ação pedindo indenização por danos morais, em razão do constrangimento em “pegar as contas por telefone”, mas decidiu não prolongar o imbróglio.

 

Um pedido de respeito

O mesmo caminho da Justiça do Trabalho foi tomado pelo jornalista Daniel Ascenção Amorim, 32, também demitido do jornal Amazonas Em Tempo, mas que não recebeu os pagamentos corretos. Ele disse que sua demissão aconteceu em um novo “passaralho” no dia 25 de junho de 2015, quando 25 profissionais foram cortados. Dessas demissões apenas nove foram homologadas no Sindicato dos Jornalistas.

Daniel Amorim disse à agência Amazônia Real que tinha sido efetivado como repórter do caderno de Cidades do jornal Amazonas Em Tempo, onde escrevia matérias especiais aos domingos, quando foi demitido em 2015. Antes, ele trabalhou no veículo como freelance desde outubro de 2014, apesar de cumprir carga horária integral e ainda escrever duas vezes por semana para o caderno Plateia. Ele disse que busca judicialmente o ressarcimento por esse período, pois assegura que trabalhava tanto quanto um funcionário efetivo.

“Não fiquei surpreso com a demissão, mas com a quantidade de profissionais dispensados. Fiquei imaginando como o jornal continuaria circulando com um contingente de profissionais tão reduzido”, afirmou Amorim.

O jornalista conseguiu voltar ao mercado de trabalho. Hoje trabalha numa assessoria de comunicação. “Não cogitei deixar de trabalhar em redação. Gosto da dinâmica desse tipo de trabalho, apesar das pressões e das condições de trabalho de algumas redações de Manaus”, disse.

Para Daniel Amorim, é “difícil prever como será o futuro do jornalismo na Amazônia”. “Acho que seremos bem-sucedidos se tivermos a capacidade de nos reinventar, o que significa observar também modelos que já foram utilizados antes. Ou seja, não há mistério. Mas é necessário também que as empresas respeitem seus profissionais”, destacou.

 

Desvalorização da profissão

Redação do jornal A Crítica em reunião com o sindicalista Wilson Reis (Foto: Sindjor-AM)

Redação do jornal A Crítica em reunião com o sindicalista Wilson Reis (Foto: Sindjor-AM)

O jornalista Florêncio Mesquita, 32 anos, é formado desde 2008 e tem pós-graduação em Designer, Comunicação e Multimídia. Em 2015, ele foi demitido do jornal A Crítica. “Quando as demissões começam é gerado um pânico nas redações, uma vez que qualquer um pode ser o próximo. E isso se espalha entre as redações num temor pela perda do emprego. É um grande desconforto”, disse.

Para Mesquita, responsabilizar a crise financeira, como as empresas justificam para as demissões nas redações, não condiz com a realidade dos dirigentes. “Já vimos casos de donos de empresas ostentando em redes sociais viagens internacionais, aquisição de bens, entre outros itens de alto valor, no mesmo momento de crise e que demitiram jornalistas”, afirmou.

Outro ponto questionado por Mesquita é o da desvalorização do profissional de jornalismo com a redução de salários imposta pelos empresários.

“Se o jornalista não aceita (a redução) é sumariamente demitido sem levar em consideração se é um excelente profissional. A demissão ocorre para que a empresa encontre outro profissional, muitas vezes recém-saído da faculdade, que aceite. E assim as empresas vencem sempre. Pagam o que querem já que não há um piso salarial que respeitem”, afirmou Florêncio Mesquita, que conseguiu retornar ao mercado de trabalho.

 

O relato do editor  

O jornalista César Augusto foi editor de Cidades (Foto: Alberto César Araújo/AmReal)

O jornalista César Augusto foi editor de Cidades (Foto: Alberto César Araújo/AmReal)

Há mais de vinte anos no mercado, o jornalista César Augusto de Oliveira, 43 anos, assistiu de perto a demissões em massa de colegas jornalistas. Com uma bagagem de quem já passou por seis veículos impressos, em diferentes setores, ele não suportou o registro de mais um “passaralho” e pediu desligamento da empresa.

Oliveira presenciou as demissões no jornal Amazonas em Tempo, onde trabalhou por quatro vezes. Em sua última passagem, foi editor de Cidades. Segundo ele, os desligamentos começaram em 2012, sob pretexto de “enxugamento de despesas”, e continuaram eventualmente, até uma grande demissão em 11 de setembro de 2013 (relatada acima por Renata Paula).

“Nessa primeira ocasião, demitiram minha subeditora e metade de meus repórteres, ficando apenas duas repórteres, mas o jornal não diminuiu de tamanho. Ou seja, a sobrecarga foi maior, a qualidade do trabalho acabou ficando comprometida como um todo”, contou César Augusto.

O jornalista também presenciou as demissões de julho de 2015 no Amazonas Em Tempo. Dessa vez, “mais radical”, como diz: “demitiram minha nova subeditora e todos os três repórteres da minha editoria [havia conseguido que contratassem mais um], e fiquei sozinho. Foi um impacto violento ver colegas – muitos dependendo daquele emprego – serem dispensados sumariamente”, lamentou.

Segundo ele, “a desculpa foi a mesma”. “Uma tentativa de salvar o jornal. Já havia atraso de salários cada vez mais recorrentes, levando toda a redação a ficar descontente e parar as atividades em protesto umas duas vezes. Como depois dessas demissões o jornal nunca reduziu seu tamanho ou fundiu editorias, vivendo apenas de aparências de que estava tudo tranquilo, percebi que ia me desgastar cada vez mais, por isso, no mesmo dia das demissões, pedi meu desligamento. Pelo que soube depois, foi a melhor coisa que fiz. Não há dinheiro que pague a nossa saúde mental”, enfatiza.

César Augusto de Oliveira disse que trabalhava como freelance e recebeu as verbas rescisórias mais de um mês depois, quando já ensaiava ingressar com uma medida judicial. Depois da “amarga” experiência, o jornalista está envolvido em projetos pessoais e na produção de uma revista. Ele também é servidor público concursado.

“Sempre gostei de redação pelo dinamismo e pelo aprendizado frequente que temos no contato com outros profissionais, até mesmo os mais novos. No entanto, o atrelamento cada vez maior do empresário de comunicação com interesses políticos e econômicos e a forma como tratam os profissionais me deixaram cada vez mais decepcionado. (…) Não digo que jamais voltarei a uma redação, mas garanto que vai ser difícil em razão das mudanças que percebi nos novos profissionais”, pontua César Augusto de Oliveira.

 

A batalha judicial na imprensa

Jornalista em reunião sobre salários com o Sindicato na redação do Em Tempo (Foto: Sindjor-Am)

Jornalista em reunião sobre salários com o Sindicato na redação do Em Tempo (Foto: Sindjor-Am)



Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas, Wilson Reis, as demissões no jornal Amazonas em Tempo atingiram toda a empresa, desde editores, repórteres, repórteres-fotográficos, diagramadores e estagiários. Ele diz que em 2015 as demissões ganharam o status de “passaralho” como conhecemos no jargão jornalístico, porque foram 25 cortes só no mês de julho.

Dessas demissões, apenas nove foram homologadas no sindicato de profissionais com mais de um ano de carteira assinada no regime da CLT. Em 2014, foram três desligamentos homologados e, em 2013 nenhum dos 20 cortes registrados pela empresa tiveram as rescisões contratuais analisadas no Sindjor-AM.

O agravante, afirma Reis, é que o Amazonas Em Tempo demitiu profissionais sem dar baixa na carteira de trabalho, além de convencer os funcionários a receber as verbas rescisórias fora do prazo estabelecido por lei. A empresa pertence ao empresário Otávio Raman Neves, proprietário de emissoras de rádio, televisão e site e, conhecido por manter negócios com políticos, entre eles, o ex-governador Amazonino Mendes (PDT).

Ao menos 12 jornalistas demitidos do jornal Amazonas Em Tempo estão requerendo o pagamento das verbas rescisórias a que têm direito com a colaboração da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas. Segundo Wilson Reis, os pedidos incluem as indenizações de FGTS, férias atrasadas, diferenças de salários, banco de horas e, até a produção de cadernos especiais dos veículos de imprensa onde trabalhavam.

“Eles (os funcionários do Em Tempo) não receberam as indenizações devidas a que têm direito por lei e aguardam até hoje o pagamento das suas respectivas verbas rescisórias. A obrigatoriedade de ter que homologar no sindicato as demissões de funcionários com mais de um ano de trabalho, previsto na CLT, não foi respeitada também”, afirmou Wilson Reis, destacando que os profissionais que continuam na redação estão recebendo salários atrasados e até parcelados.

O sindicalista disse que as demissões nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas, entre os anos de 2013 a 2015, atingiram profissionais experientes, alguns com mais de 15 anos de contrato. “Um sinal de igual nas demissões nessas empresas: os antigos profissionais foram, de forma sistemática, sendo substituídos por jornalistas recém-formados, freelances e, inclusive, estudantes de jornalismo sob o manto do falso estágio”, alertou Reis.

 

Os baixos salários 

O presidente do Sindjor-AM, jornalista Wilson Reis (Foto: Alberto César Araújo/AmReal)

O presidente do Sindjor-AM, jornalista Wilson Reis (Foto: Alberto César Araújo/AmReal)

Desde o ano de 2008 não existe um piso salarial para os jornalistas no Amazonas. As empresas ganharam na Justiça do Trabalho o direito de negociar os salários com os próprios funcionários, diz o presidente do Sindjor-AM, Wilson Reis. Na negociação, o sindicato conseguiu manter um limite mínimo de referência para as contrações que foi de dois salários mínimos.

A precarização na profissão, apontou o sindicalista, tornou-se mais incisiva com a contratação de jornalistas mediante a ampliação da jornada de trabalho, de cinco horas para sete horas diárias, o que na prática acaba definindo oito horas. Outra “alternativa” dada pelas empresas aos profissionais para que estes não percam seus empregos é a opção de trabalhar como Pessoa Jurídica. Como PJ, o profissional perde seus direitos trabalhistas pela CLT.

“A empresa Jornais Calderaro (jornal A Crítica) realiza contrato com o valor abaixo do praticado no mercado e aplica mais 40%, em consequência da ampliação da jornada diária. Ainda assim, o resultado é um valor muito baixo de salário a ser recebido pelos recém-formados que conseguem chegar às redações”, explica o presidente do Sindjor.

Para Wilson Reis, “não dá para mensurar em números, mas uma parte pequena dos demitidos consegue retornar ao trabalho em outro veículo de comunicação”.

“Outra parte consegue ser reintegrado ao mercado por meio de assessorias de imprensa e comunicação de órgãos públicos e empresas da iniciativa privada. Poucos conseguem se estruturar e montar os sites de notícias”, observa o sindicalista, dizendo que as assessorias também estão demitindo, mas as homologações não passam pelo Sindjor-AM.

Na avaliação dele, neste ano de 2016 a instabilidade na economia e a crise política no país devem manter as empresas jornalísticas sem interesse em expandir seus investimentos em comunicação. De janeiro a abril foram demitidos quatro profissionais, sendo três de A Crítica e um do Jornal do Commercio.

Para Reis, uma mudança para reversão no atual quadro de mercado aos profissionais jornalistas, nem mesmo ocorrerá com a realização das Olimpíadas (um grande evento, mas centralizado no Rio de Janeiro, região Sudeste) e as eleições municipais. “Nenhuma tendência aponta neste momento para melhorar o quadro. Essa é a fotografia que temos hoje”, sentencia o presidente do Sindjor-AM.

O que as empresas dizem?

(Foto ilustrativa)

(Foto ilustrativa)

A reportagem da Amazônia Real procurou os diretores das empresas para falar sobre as demissões. No Diário do Amazonas, Cyro Anunciação (vice-presidente) e Sérgio Bártholo (diretor-de redação) não atenderam as solicitações de entrevistas. A diretora de Contéudo Aruana Brianezi, de A Crítica, também não respondeu à reportagem e disse que apenas a proprietária da empresa, Tereza Cristina Calderaro, poderia falar, mas ela também não atendeu ao pedido de entrevista.

O diretor de Redação do Amazonas Em Tempo, Mário Adolfo, disse que ele não era o responsável para falar sobre o tema e indicou o superintendente Sandro Breval, que também não respondeu a solicitação de entrevista.

O presidente do Sindicato das Empresas Jornalísticas do Estado do Amazonas (Sineja), Sócrates Bomfim Neto, também foi procurado pela Amazônia Real. Ele disse que as demissões de jornalistas são um reflexo da crise econômica. “Infelizmente as dificuldades financeiras e econômicas enfrentadas no restante do Brasil também nos afeta profundamente aqui no Amazonas. A crise é extremamente grave e duradoura. Nossa economia está retrocedendo há vários anos. O sindicato está sempre em contato com seus associados, fazendo o possível para ajudá-los nesses momentos tumultuosos”, disse.

 

“Nossa sugestão é cortar custos supérfluos e tentar manter as despesas essenciais, mais importantes. Não há nenhuma empresa associada que não tenha sido afetada pelos tempos difíceis”, completou Bonfim Neto.

Sobre o total de demissões no Amazonas, inclusive as 141 homologadas pelo Sindicato dos Jornalistas, Bonfim Neto diz que “não tenho conhecimento mais profundo desses casos para poder emitir juízo de valor”.

Em relação ao caso específico do jornal Amazonas Em Tempo, onde ao menos 12 profissionais não receberam os pagamentos das verbas rescisórias, o presidente do Sineja disse que a entidade auxilia os associados, quando requisitada. “Porém, tentamos não interferir em questões de políticas empresariais próprias”, diz.

O presidente do Sineja foi questionado quanto às denúncias do Sindicato dos Jornalistas sobre a jornada de trabalho excessiva e pagamento de salários abaixo do limite estabelecido em acordos judiciais. “Reafirmo que quando acionados pelas empresas associadas nos esforçamos para resolver as questões de classe. Em situações específicas de cada empresa jornalística não nos envolvemos diretamente”, afirmou Sócrates Bonfim Neto, que é vice-presidente do Jornal do Commercio, empresa que também demitiu profissionais. Veja no mapa publicado nessa reportagem.

 

A volta por cima

A jornalista Renata Paula buscou o caminho o novo jornalismo (Foto: Alberto César Araújo/AmReal)

A jornalista Renata Paula buscou o caminho o novo jornalismo (Foto: Alberto César Araújo/AmReal)

 

Como vem acontecendo com muitos jornalistas que foram demitidos das redações, a jornalista Renata Paula decidiu empreender. Hoje ela é sócia do Portal  Xibé, que é uma empresa que presta serviços de webcomunicação.

“Não é fácil, mas é um trabalho de resistência, pego minha curta história e ponho numa bagagem e garimpo atrás de bons parceiros”, disse.

Renata também acredita que a crise econômica, alardeada pelos empresários, virou uma desculpa para demissões em massa. “O Amazonas sempre se sente tentado a copiar os piores exemplos, desse jeito não é diferente. Empresas de comunicação do Amazonas não interagem entre si, são fortes veículos subaproveitados e cada dia mais está recheado de profissionais despreparados e insatisfeitos”, pondera, acrescentando que a caneta e o papel viraram “ferramentas obsoletas para um jornalista”, já que a capacidade do profissional não é reconhecida.

 

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