Lula é pressionado por indígenas para acelerar homologações de territórios

Por Nicoly Ambrosio Publicado em: 26/04/2024 às 10:00

O presidente anunciou a criação de uma força-tarefa para destravar a situação de quatro áreas reivindicadas pelos povos originários. Lula recebeu lideranças indígenas no Palácio do Planalto em dia de marcha que reuniu milhares de pessoas em Brasília, onde acontece a 20ª edição do ATL. Na foto acima, lideranças indígenas se reúnem com o presidente Lula na tarde do dia 25 de abril (Foto: @kamikiakisedje / APIB).

Manaus (AM) – Uma comitiva formada por 40 lideranças indígenas foi recebida nesta quinta-feira (25) pelo presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto e entregou uma carta de reivindicações do movimento, com 25 demandas endereçadas aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A reunião com Lula foi realizada no penúltimo dia da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília.

Segundo a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), a reunião no Planalto foi um pedido das lideranças indígenas, que queriam ser recebidas por Lula. Além dela, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também participou do encontro.

Para fortalecer a luta histórica pela demarcação dos territórios ancestrais e reafirmar sua autonomia, mais de 200 povos indígenas do Brasil estão articulados desde segunda-feira (22) no ATL. Eles pedem o fim da tese do marco temporal e criticam a morosidade do governo federal na demarcação de territórios.

No encontro, Lula prometeu criar uma força-tarefa para dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e os governos estaduais na tentativa de destravar as homologações de quatro terras indígenas.

Era esperado que o presidente oficializasse, ainda na quinta-feira, a homologação das terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, em Rio Tinto (PB); Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC); e Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC). Os territórios, que aguardam a assinatura do governo federal, não têm nenhum impedimento jurídico ou administrativo para serem homologados. Havia também a expectativa de assinaturas de 25 portarias que estão no Ministério da Justiça.

“Fora isso, não tem negociação nenhuma. Direitos originários não se negociam”, disse Kretã Kaingang, líder indígena dos povos da região Sul e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pouco antes da reunião com Lula.

A ministra Sônia Guajajara enfatizou durante o encontro que os problemas políticos em torno de terras indígenas precisam ser enfrentados. A força-tarefa do governo federal deverá contar com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União e de organizações indígenas.

A expectativa de homologação das quatro terras indígenas, no entanto, foi frustrada. Não há prazo para isso acontecer, apesar das promessas de agilidade do governo federal. Na reunião, Lula foi cobrado pelas lideranças.

^{Lideranças indígenas se reúnem com o presidente Lula, com a ministra Sônia Guajajara e com a presidente da Funai, Joenia Wapichana (Foto: @kamikiakisedje / APIB).}

“Saímos daqui esperançosos, porém atentos e vigilantes, porque a luta continua. O movimento indígena cobra um espaço [na força-tarefa] para poder fazer parte dessa discussão e trazer nosso olhar e perspectiva sobre as políticas de demarcação, para que de fato aconteça, para que não fique só nas promessas em campanhas e redes sociais”, declarou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib.

Em entrevista à imprensa após a reunião, Kretã Kaingang não hesitou em dizer que o papel do movimento indígena é fazer cobranças diante das violações de direitos.

Questionado se Lula firmou algum compromisso com o movimento indígena, Kretã Kaingang declarou: “Foi compromisso firmado, porque para nós não existe meia palavra, a nossa palavra é uma palavra fechada”.

A promessa é que a força-tarefa seja formada em duas semanas. “Pelo menos foi o que eu ouvi. Pode ser que as coisas mudem daqui para frente, mas eu conheço a competência da nossa ministra, da Apib e da presidenta da Funai para garantir que essas essas quatro homologações e essas 25 portarias declaratórias saiam”, disse Kretã.

É aguardada ainda a confirmação de outros encontros com autoridades em Brasília. Nesta sexta-feira (26), último dia de ATL, o movimento indígena pretende dialogar com o ministro Alexandre de Moraes, do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre candidaturas eleitorais.

Marcha histórica

^{Marcha “nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui” na tarde do dia 25 de abril em direção ao STF (Foto: @kamikiakisedje / APIB).}

Além do encontro com o governo federal, o movimento indígena promoveu uma grande marcha de reivindicação dos direitos originários que colocou cerca de nove mil pessoas nas ruas de Brasília e tomou conta da Esplanada dos Ministérios. Os cartazes e faixas levantados durante a caminhada lembraram que não existe exploração sustentável em territórios originários e pediram pelo fim do garimpo ilegal e da exploração de gás, minérios e petróleo.

Líder indígena e ativista socioambiental, Alessandra Korap Munduruku, do povo Munduruku da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará, cobrou o presidente Lula em discurso durante a marcha.

“Cadê os nossos direitos que o Lula prometeu? Não é a primeira vez que ele vai sentar e ouvir os povos indígenas. Ele prometeu a demarcação das nossas terras, não prometeu negociação com governadores e empresas. As empresas nunca quiseram ouvir as nossas vozes e nunca respeitaram o nosso protocolo de consulta”, disse.

Sob o lema “Nosso Marco é Ancestral. Sempre estivemos aqui!”, o protesto da Apib e suas organizações de base recebeu o apoio de três grandes movimentos sociais brasileiros, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Os movimentos marcharam juntos pelo acesso à terra e ao território.

“Apoiamos a luta dos povos indígenas. Os nossos territórios são parte de nós e sem eles não existimos”, declarou a Conaq nas redes sociais.

Entre cantos, rezas e gritos, o percurso da caminhada começou no Eixo Cultural Ibero-americano, onde estão instaladas as barracas, e seguiu até a Praça dos Três Poderes. Os manifestantes fizeram paradas em ministérios importantes para o avanço das pautas indígenas, como o Ministério dos Povos Indígenas.

^{Cobra do tempo carrega a mensagem “Nosso marco é ancestral sempre estivemos aqui”, em frente ao STF (Foto: Supremo Tribunal Federal @jayerenold/ @ifnotusthenwho)}

Um dos destaques da marcha foi a reprodução da obra “Cobra do Tempo”, do artista Denilson Baniwa. A figura de 100 metros de comprimento, em tons de vermelho urucum e preto jenipapo estampados no algodão cru, foi carregada pela esplanada para simbolizar a trajetória de luta e a diversidade dos povos indígenas.

“A luta pela terra não é só dos povos indígenas”, afirmou Dinamam Tuxá. “O que estamos pedindo é o direito ao acesso à terra e ao território, não só dos povos indígenas, mas também de outros segmentos que fazem essa luta. Essa marcha marca um momento histórico dessa união de forças que lutam pela vida, que são todos os movimentos sociais que estão lutando e militando em favor da vida”.

Demarcações

^{Funai assinou nesta quinta-feira (25), um Acordo de Cooperação Técnica com o IEPE para avançar na demarcação da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no estado do Pará (Foto: José Rui Galvão / Funai).}

Em meio a pressão do indígenas pela demarcação de terras e as promessas de Lula a essa demanda, a Funai assinou na quinta-feira, durante o ATL, um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), com objetivo de avançar na demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada no estado do Pará. A presidenta do órgão, Joenia Wapichana, ressaltou a importância da parceria.

“Esse acordo visa justamente apoiar as ações de proteção, de demarcação física para somar os esforços dos povos indígenas com os esforços da Funai. Com essas parcerias, nós vamos estabelecer mais ações, mas também fortalecer esse processo das políticas indigenistas lá na ponta”, celebrou.

A presidenta da Funai também assinou uma carta de intenções em conjunto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O ato pretende fortalecer o avanço nos processo de demarcação de terras indígenas na Amazônia. O termo ainda será detalhado para ter informações precisas das ações que serão realizadas.

Indígenas LGBTQIPAN+ em perspectiva

^{Plenária na noite do dia 24 de abril “Nunca mais um Brasil sem as lgbtqiap+ indígenas” (Foto: Kauê Terena).}

No espaço aberto e democrático de plenárias de debate, marchas pelas ruas e apresentações culturais que aconteceram no ATL, indígenas LGBTQIAPN+ compartilharam um manifesto em defesa da vida durante ato cultural, na quarta-feira (24), terceiro dia da mobilização.

A plenária reuniu jovens lideranças e artistas indígenas da comunidade LGBTQIAPN+, que enfatizaram, com seus gritos de resistência e cantos sagrados, a importância dos territórios para a liberdade sexual e de gênero.“Se é da terra que nascem as águas, que brotam as matas, que se fortalecem as raízes, as folhas, as flores, os frutos e toda flora, que se dá abrigo e alimento ao pássaro, ao peixe, a onça, a cabra, e toda fauna. Se é da terra que toda vida emana, é por ela também que nós nos afirmamos LGBTQIAPN+ indígenas”, diz o manifesto.

O documento demarcou ainda a luta política a partir da diversidade presente nas terras indígenas do Brasil. Além disso, o movimento destacou o fato de que as identidades LGBTQIAPN+ indígenas transcendem “sentidos e conceitos dados pelo colonialismo europeu e pela modernidade ocidental”.

“O colonialismo, herdeiro presente da colonização de territórios e povos, segue tentando impor um único modelo de vida, baseado em culturas que condenam e criminalizam tudo que lhes é diferente, diverso”, declararam.

Em abril do ano passado, durante o 19° ATL, foi realizada a primeira ballroom indígena do Brasil, promovida pela Casa de Onijá em parceria com o Coletivo Tybyra. A pauta LGBTQIAPN+ foi colocada em debate pelo movimento de juventude indígena, que discutiu em plenária as suas demandas.

Thais Desana, idealizadora e coordenadora do Miriã Mahsã, o primeiro coletivo de indígenas LGBTQIAPN+ do Amazonas, destacou o ato como uma forma de manifestar a inexistência de pautas e temas de debates a respeito dos indígenas LGBTQIAPN+ na programação oficial do ATL deste ano.

“Estamos aqui somando com a luta indígena e também precisamos falar da violência que ocorre com nossos corpos dentro e fora de nossos territórios indígenas. Também existimos para somar e mostrar a nossa perspectiva em pautas de educação, saúde e meio ambiente”, disse.

Mulheres na luta

^{Plenária principal do 20° Acampamento Terra Livre, com o tema : “Mulheres Biomas na Construção de Agendas Rumo a COP 30” (Foto: @krayaka_krikati /ANMIGA).}

Na plenária “Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30”, na terça-feira (23), mulheres indígenas analisaram os prejuízos do marco temporal para a demarcação dos territórios tradicionais no Brasil. As deputadas federais indígenas Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP) participaram da plenária, assim como Joenia Wapichana e Sônia Guajajara.

Na quinta-feira, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) comemorou a aprovação do Requerimento de Urgência do PL 4381 de 2023, de autoria da deputada Célia Xakriabá, que trata do enfrentamento a violência contra as mulheres indígenas.

“Nós, que sempre buscamos e lutamos por um corpo e território seguros, hoje suspiramos aliviadas com o ar de esperança, que as nossas meninas e mulheres indígenas podem e devem ter o direito ao bem-viver sem violência”, disse a organização.

Joziléia Kaingang, diretora da Anmiga, falou sobre a importância da presença das mulheres indígenas na marcha pela terra no 20° ATL. “Estamos aqui nessa luta pedindo que o Congresso Nacional pare de atacar os povos indígenas e que o presidente Lula demarque os nossos territórios. Demarcar território é garantir a vida dos povos indígenas. Precisamos que o governo e o Congresso assumam esse compromisso”.

^{Marcha “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui” em direção ao STF (Foto: @kamikiakisedje / APIB).}

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Reportagem Noticiosa

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“Foi compromisso firmado, porque para nós não existe meia palavra, a nossa palavra é uma palavra fechada” - Kretã Kaingang, liderança e coordenador da Apib

“Saímos daqui esperançosos, porém atentos e vigilantes, porque a luta continua. O movimento indígena cobra um espaço [na força-tarefa] para poder fazer parte dessa discussão, e trazer nosso olhar e perspectiva sobre as políticas de demarcação, para que de fato aconteça, para que não fique só nas promessas em campanhas e redes sociais” - Dinamam Tuxá, liderança e coordenador da Apib

“Cadê os nossos direitos que o Lula prometeu? Não é a primeira vez que ele vai sentar e ouvir os povos indígenas. Ele prometeu a demarcação das nossas terras, não prometeu negociação com governadores e empresas. As empresas nunca quiseram ouvir as nossas vozes e nunca respeitaram o nosso protocolo de consulta” - liderança e ativista socioambiental

“Estamos aqui somando com a luta indígena e também precisamos falar da violência que ocorre com nossos corpos dentro e fora de nossos territórios indígenas, também existimos para somar e mostrar a nossa perspectiva em pautas de educação, saúde e meio ambiente” - Thais Desana, idealizadora do coletivo Miriã Mahsã

“Estamos aqui nessa luta pedindo que o Congresso Nacional pare de atacar os povos indígenas e que o presidente Lula demarque os nossos territórios. Demarcar território é garantir a vida dos povos indígenas. Precisamos que o governo e o Congresso assumam esse compromisso pela vida nos territórios” - Joziléia Kaingang, diretora da Anmig

Nicoly Ambrosio

É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e fotógrafa independente residente na cidade de Manaus. Como repórter, escreve sobre violações de direitos humanos, conflitos no campo, povos indígenas, populações quilombolas, racismo ambiental, cultura, arte e direitos das mulheres, dos negros e da população LGBTQIAPN+. Já expôs trabalhos fotográficos no 10° Festival de Fotografia de Tiradentes (Tiradentes/MG, 2020) e Galeria do Largo - Espaço Mediações (Manaus/AM, 2020). De 2020 a 2022, participou do projeto de Treinamento no Jornalismo Independente e Investigativo da Amazônia Real.