A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

A Amazônia de Brasília

Assim que pôde, o governo militar, estabelecido pelo golpe de 1964, eliminou a eleição direta para os principais cargos do executivo. O presidente da república, os governadores dos Estados e as prefeituras das áreas consideradas de segurança nacional passaram a […]

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 24/03/2021 às 16:00

Assim que pôde, o governo militar, estabelecido pelo golpe de 1964, eliminou a eleição direta para os principais cargos do executivo. O presidente da república, os governadores dos Estados e as prefeituras das áreas consideradas de segurança nacional passaram a ser eleitos por um colégio eleitoral mínimo, não mais pelo povo.

Argumentavam os ideólogos da ditadura que a eleição indireta (pelo Congresso Nacional ou pelas Assembleias Legislativas) permitiria aos militares fazer a reforma política do país, livrando-o dos males do populismo. Brasília avalizaria os candidatos do partido do governo federal, a Arena (e depois o PDS), desde que fossem pessoas qualificadas para o cargo.

Esses políticos biônicos dificilmente fariam carreira política se tivessem que disputar os cargos através do voto popular. Não tinham a feição e os vícios da velha política brasileira, que provocava urticária entre os chefes militares. Mas deviam ser eleitos de alguma forma por serem os melhores quadros da liderança do país.

No Pará, depois que os dois militares que ascenderam ao governo do Estado, o tenente-coronel Jarbas Passarinho e o major Alacid Nunes, eliminaram os representantes do caudilhismo de Magalhães Barata, dominante até então, o primeiro político do novo modelo foi o engenheiro – de ascendência francesa – Fernando Guilhon. Desinteressado pela política, Guilhon foi apenas um porta-voz no Pará do senador e ministro Passarinho.

Não foi o caso do seu sucessor. Advogado, professor universitário e de família tradicional, Aloysio Chaves deixou a reitoria da Universidade Federal do Pará, a maior da região Norte, para assumir o governo estadual. Eleito pelo voto dos deputados, convocou técnicos e intelectuais para elaborar o seu plano de governo. Recrutou inclusive pessoas de esquerda, algumas delas vetadas pelos órgãos de segurança. Bancou-as com a mesma alegação: sua competência profissional.

O governador eleito, mas ainda não empossado, fazia visita oficial à Alemanha quando um jornalzinho que eu editava, o Bandeira 3, publicou trechos do Plano de Diretrizes de Governo. Ressaltou a crítica que o plano fazia ao centralismo de poder, com a sua forma mais grave na Amazônia.

Todo planejamento criativo na maior região de fronteira em processo de ocupação acelerada no mundo era monopólio da administração federal. Aos governos amazônicos restava o planejamento alocativo, cumprindo as determinações baixadas pelo Planalto, quase como editos reais.

O presidente Ernesto Geisel, que mandava no Brasil com mão de ferro, mandou o governador antecipar a volta e comparecer ao palácio. O jornal O Estado de S. Paulo, ainda sob censura, saudou o primeiro governador a não se curvar ao mandonismo federal. Na audiência, Aloysio foi colocado diante da opção: renegar a essas ideias ou não assumir o cargo. Aceitou o silêncio obsequioso. Assumiu.

Exatamente naquele ano de 1975, os tecnocratas federais, que mandavam na economia, respaldados pela carência de boas aulas da matéria nas escolas militares, que tornavam quase nulo o saber castrense (de que é prova o presidente Jair Bolsonaro, assumidamente neófito no assunto), concebiam um novo plano quinquenal de desenvolvimento para a Amazônia.

A região iria se especializar na produção de mercadorias com uso intensivo de energia, de aceitação no mercado internacional, para dessa maneira gerar moeda forte para o país, suplementando a sua baixa capacidade interna de poupança. Essa especialização é imposta até hoje. A volta à democracia nada mudou a diretriz.

Hoje, o Pará é o terceiro maior produtor de energia, o primeiro em exportação interna de energia bruta, o terceiro maior exportador, o primeiro em saldo de divisas e o maior produtor do segundo principal item da pauta comercial do Brasil, o minério de ferro. Modelo colonial – externo e interno – mas é o que o Brasil quer da Amazônia.

Assim, em fevereiro do ano passado, Bolsonaro deu de presente ao seu vice (e desafeto), o general Hamilton Mourão, a chefia do Conselho Nacional da Amazônia Legal, com um penduricalho de cargos a preencher (grande parte deles com militares, inclusive dois generais de divisão da reserva do Exército), espaço para elucubrar, mas nenhum poder decisório.

A Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que tinha esse poder, também foi de tal maneira esvaziada que Paulo Roberto Correia da Silva, nomeado superintendente em 2015, por Dilma Rousseff, permaneceu no cargo até fevereiro do ano passado. Só então alguém se lembrou que ele era remanescente do petismo.

Bolsonaro o exonerou e o substituiu por Louise Caroline Campos Low, uma paraense residente havia muitos anos em Brasília, auditora do tesouro nacional, que ocupava um cargo de confiança no governo Bolsonaro. Nem foi lembrado que ela é a primeira mulher superintendente geral da Sudam.

Brasília só se interessa pela Amazônia que quer que ela seja – não o que ela realmente é. Não pergunta: manda. Permite exercícios intelectuais por gente da terra, mas, como percebeu Aloysio Chaves quase meio século atrás, na hora da decisão, só quer o sim, senhor.

A imagem que abre este artigo mostra o então Ministro da Educação, Jarbas Passarinho em 1973 em Brasília (Foto: DEC PM-DF)

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Artigos de Opinião ou colunas

Sobre a matéria

Local de Cobertura

Belém (PA)

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.