Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte – The Intercept e as publicações das mensagens vazadas da Lava Jato

Por Elvira Eliza França Publicado em: 02/07/2022 às 11:06

DE MANOELA A GREENWALD – O hacker Walter Delgatti Neto identificou-se como Brazil@Baronil, quando fez o contato com o jornalista americano Glenn Greenwald para vazar as mensagens do Telegram das pessoas da força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro. O contato dele com o jornalista foi intermediado pela ex-deputada Manoela D’Ávila, pois o hacker havia entrado no aplicativo Telegram dela, dizendo que queria fazer uma denúncia sobre o que sabia das irregularidades da Lava Jato. Temerosa de que fosse uma cilada, Manoela procurou um advogado que lhe recomendou encaminhar o hacker a um jornal, para que os dados que ele tinha fossem devidamente investigados por jornalistas. Por isso, ela fez a ponte de contato entre o hacker e o jornalista Greenwald, que é co-fundador do site The Intercept.

MENSAGENS PARA O STF – Letícia Duarte (2020), no livro “Vaza Jato: os bastidores das reportagens que sacudiram o Brasil”, relata os detalhes desses contatos e os procedimentos de segurança que foram adotados por Greenwald para arquivar o material digital no Brasil e também nos Estados Unidos. Mesmo preservando a identidade da fonte de informação nas reportagens, após elas serem publicadas, a PF começou a investigar os celulares de várias autoridades que tiveram seus celulares invadidos, dentre eles o então ministro Sérgio Moro, que havia se desligado da Operação Lava Jato. O hacker Delgatti foi localizado em Araraquara e preso pela Operação Spoofing da PF, e seu arquivo de mensagens apreendido correspondia a 45 milhões de páginas de documentos (MORAIS, 2021, p.159). O arquivo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), após análise e comprovação da veracidade do material apreendido. Então, os advogados de Lula tiveram autorização de acesso, pelo STF, para buscarem as evidências da construção das provas da acusação.

SÉRGIO MORO NAS MENSAGENS – O jornalista Greenwald montou uma equipe com outros jornalistas de confiança, conhecedores dos procedimentos da Lava Jato, e se muniu de uma assessoria jurídica para orientar o grupo sobre os aspectos legais acerca do que poderia ser publicado das mensagens vazadas, de modo a proteger a intimidade dos citados, divulgando apenas o que era de interesse público. Ele tinha ciência de que as informações das reportagens causariam um grande impacto na vida política do país, por estarem relacionadas aos procedimentos de trabalho do ex-juiz Sérgio Moro da Lava Jato. Na época, Moro era “um dos homens mais poderosos do país, e causara furor em seus críticos, alguns meses antes, quando abandonou a magistratura para aceitar o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro, sob a acusação de ter favorecido a eleição do ex-capitão militar, conhecido pela apologia à Ditadura Militar e à tortura” (DUARTE, 2020, p.16).

PROCEDIMENTOS NO THE INTERCETPT – As mensagens vazadas do Telegram foram transcritas e conferidas pela equipe do The Intercept Brasil, com a agenda das autoridades envolvidas, e resultaram em 35 reportagens, publicadas no período de 9 de junho de 2019 a 18 de janeiro de 2022. (https://theintercept.com/series/mensagens-lava-jato/). Para a publicação das reportagens no livro “Vaza Jato” foram selecionadas treze reportagens, numeradas no site como Part 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 12, 14, 24, 28, 30 e 32. O material hackeado também foi acessado por outros meios de comunicação associados ao The Intercept, inclusive os que eram antiLula e antiPT. Assim, o total das reportagens da Vaza Jato, até 18/01/2022, totalizaram 111: The Intercept (31 reportagens), The Intercept Brasil (14), Folha de São Paulo (24), Reinaldo de Azevedo/Band/Uol (13), Uol (10), Agência Pública (8), El País (6), Veja (4), Buzzfeed News (1). (https://theintercept.com/2020/01/20/linha-do-tempo-vaza-jato/)

DECISÃO DO STJ – Com base nas reportagens e também no material apreendido pela PF na Operação Spoofing, entregues ao Supremo Tribunal Federal pela PF, os advogados de Lula obtiveram as provas de que houve motivação política e ideológica dos membros da Lava Jato e parcialidade do juiz Sérgio Moro (MORAIS, p. 158; DUARTE, 2020, p. 8-118). A gravidade do conteúdo das mensagens e a publicação das conversas entre membros da força-tarefa da Lava Jato provocou um terremoto jurídico e político no Brasil, nas palavras do jornalista Fernando Morais.

DIREITOS DE LULA SÃO RESGATADOS – “Diante do escândalo com a divulgação dos vazamentos pelo Intercept e pela Operação Supoofing, dois ministros da Suprema Corte viraram o Brasil de pernas para o alto. No dia 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin, numa decisão espantosa e inesperada, considera que a 13ª. Vara Federal de Curitiba – que fora comandada por Moro e recebera as acusações da força-tarefa da Operação Lava Jato – não tinha competência para julgar os casos de que Lula era acusado, e anula todas as condenações do ex-presidente relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recupera a liberdade, os direitos políticos que estavam cassados, e volta a ser elegível. Um dia depois, o ministro Gilmar Mendes decide acatar o pedido que já dormia nas gavetas do STF desde novembro de 2018 e declara o ex-juiz Sérgio Moro suspeito por haver tomado as decisões no caso Lula, tornando-as nulas” (MORAIS, 2021, p. 159).

ZANIN EXPLICA AS IRREGULARIDADES DA LAVA JATO – Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, no site TVT, fornece detalhes sobre o que foi descoberto no material da Operação Spoofing, relacionado aos atos ilícitos do promotor Deltan Dallagnol e do juiz Sérgio Moro. Explica como procedeu a defesa e quais os atos que levaram à anulação das condenações de Lula, após o uso dos dados das mensagens vazadas por Delgatti terem a veracidade comprovada pela Operação Spoofing da Polícia Federal. Além disso, ele detalha, com mais precisão, os comportamentos ilícitos do promotor e do juiz, que envergonharam a justiça brasileira, perante o sistema jurídico nacional e internacional. (https://www.youtube.com/watch?v=ZbsmHaONjuk)

A imagem que abre este artigo mostra a equipe do Intercept Brasil na redação, em 9 de junho de 2019, quando receberam os arquivos do que viria a ser a Vaza Jato(Foto: Christian Braga/ Intercept Brasil).

FONTES:

DUARTE, Letícia; THE INTERCEPT. Brasil. Vaza Jato: os bastidores das reportagens que sacudiram o Brasil. Rio de Janeiro: Mórula: 2020.

LULA DA SILVA. Luis Inácio. A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam. Edição revista e ampliada. São Paulo: Boitempo, 2019.

MORAIS, Fernando. Lula: biografia, vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

RODRIGUES, Fabiana Alves. Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2021.

SITES:

BBC NEWS. PRAZERES, Leandro, 29/04/2022. Comissão da ONU vê falhas em processos contra Lula; impacto jurídico é incerto, dizem especialistas. Acesso em 01/05/2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n^o 592 de 6/07/1992: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Acesso em: 28/04/2022.

BRASIL 247. CARVALHO, Joaquim de, 10/04/2021. Delgatti, o hacker que mudou a história do Brasil. Acesso em: 26 de fevereiro de 2022.

Youtube. Joaquim de Carvalho entrevista o hacker Walter Delgatti. 16/02/202. Acesso em: 26/02/2022.

BRASIL DE FATO. CARVALHO, Igor, 9/03/2021. Entenda a decisão que anula condenações de Lula e como fica o jogo político no Brasil. Acesso em 11/03/2022.

FERNANDES, Leonardo, 5/04/2019. Por que Lula está preso? Acesso em: 11/03/2022.

DOLCE, Júlia, 22/08/2018. Desacato à decisão da ONU sobre Lula seria “vexame internacional”, diz diplomata. Acesso em 11/03/2022.

CARTA CAPITAL. OHANA, Vitor, 04/09/2021. Juristas apontam possíveis irregularidades praticadas pela PF na Operação Spoofing.Acesso em 11/03/2022.

CARTA CAPITAL. 22/02/2022. STF proíbe o uso de acordo de leniência da Odebrech em ação contra Lula. Acesso em 11/03/2022.

CNN BRASIL. JUNQUEIRA, Caio; FARIAS, Adriana. Séries Originais, 20/12/2020. Exclusivo: Lava Jato queria prender Gilmar Mendes e Toffoli, diz hacker à CNN. Acesso em 11/03/2022.

CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Entenda como funciona o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Acesso em 1º de maio de 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Código de Ética da Magistratura Nacional. Acesso em 11/03/202.

EL PAÍS. BENTES, Afonso, 18/04/2019. STF recua censura a revista e libera entrevista de Lula a El País e outros veículos. Acesso em: 11/03/2022.

EL PAÍS. Leia a íntegra da primeira entrevista de Lula desde que foi preso. 02/05/2019. Acesso em: 11/03/2022.

FOLHAPRESS. MSN, 28/04/2022. Moro e procuradores da Lava Jato foram parciais contra Lula, afirma comitê da UNU. Acesso em 4/05/2022.

FÓRUM. HAILER, Marcelo, 27/04/2022. ONU reconhece que Moro foi parcial e dá vitória para Lula com 6 anos de atraso. Acesso em 28/04/2022.

G1. 4/05/2022. Lula é capa da revista ‘Time’ e diz que Zelensky é ‘tão responsável pela guerra quanto Putin’. Acesso em: 7/05/2022.

JOVEM PAN NEWS. Último discurso de Lula antes de ser preso. 07/04/2018. Acesso em: 01/01/2022.

NAÇÕES UNIDAS. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. Que países são atualmente membros das Nações Unidas. Acesso em 1º de maio de 2022.

NOVO. Benigno Núñez. O que é lawfare?. Acesso em 01/01/2022.

Comitê de Direitos Humanos da ONU. 9/98/2019. Acesso em 6/05/2022.

REDE BRASIL ATUAL. 04/03/2019. Há três anos, condução coercitiva de Lula foi ‘confissão de medo’ de seus perseguidores. Acesso em 13/03/2022.

O GLOBO. Thais Lobo, Danielle Nogueira e André de Souza no. 30161 de 05/03/2016. Advogados e juristas criticam condução coercitiva de Lula. Acesso em: 13/03/2022.

THE INTERCEPT. As mensagens secretas da Lava Jato. Acesso em: 01/01/2022.

Leia todas as reportagens que o Intercept e parceiros produziram para a Vaza Jato. Acesso em: 11/03/2022

Moro viola sempre o sistema acusatório. Acesso em: 11/03/2022.

Rafael Moro Martins. 06/11/2021. Sérgio Moro e o partido da Lava Jato são a novidade mais velha de 2022. Acesso em: 11/03/2022.

Leia os diálogos de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol que embasaram a reportagem do Intercept. Acesso em: 17/03/2022.

TVE BAHIA. Entrevista do Lula a Bob Fernandes para a TV Bahia. Acesso em: 13/03/2022.

TV FOLHA. Íntegra da entrevista de Lula à Folha. Acesso em: 13/03/2022.

VEJA ABRIL. LELLIS, Leonardo, 23/03/2022, Páginas Amarelas da edição 2781. “Moro deve desculpas”, diz Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula. Acesso em: 18/03/2022.

WIKIPÉDIA. Lula Livre. Acesso em 9 /02/2022.

WIKIPEDIA. Vaza Jato. Acesso em: 17/01/2022.

Leia os outros artigos da série Biografia de Lula e a vontade de saber mais.

Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 7 – Um hacker e a revelação do plano político da Lava Jato

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Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 5 – Lula na prisão em Curitiba e a “Vigília Lula livre”

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Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 2 – A prisão coercitiva e lawfare em 2016

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“Com a decisão, Lula recupera a liberdade, os direitos políticos que estavam cassados, e volta a ser elegível. Um dia depois, o ministro Gilmar Mendes decide acatar o pedido que já dormia nas gavetas do STF desde novembro de 2018 e declara o ex-juiz Sérgio Moro suspeito por haver tomado as decisões no caso Lula, tornando-as nulas”, diz Fernando Morais.

Links utilizados neste artigo:

https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=20251

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/520333/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y

https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/127#:~:text=%C3%89%20dever%20do%20magistrado%20recusar,o%20exerc%C3%ADcio%20de%20suas%20fun%C3%A7%C3%B5es

https://www.conectas.org/noticias/entenda-como-funciona-o-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/#:~:text=Quem%20s%C3%A3o%20os%20membros%20do,respectivas%20miss%C3%B5es%20diplom%C3%A1ticas%20em%20Genebra

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm#:~:text=Bras%C3%ADlia%2C%2006%20de%20julho%20de,e%20104%C2%B0%20da%20Rep%C3%BAblica

https://revistaforum.com.br/global/2022/4/27/onu-reconhece-que-moro-foi-parcial-da-vitoria-para-lula-com-anos-de-atraso-114570.html?fbclid=IwAR1jRYYycux2TKOTsJBazMpkMGZgPma09eCMk3wLin9NeQz7rN4ZCPDUVe0

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Elvira Eliza França

Elvira Eliza França é mestre em Educação pela UNICAMP, especialista em Neurociência e Comportamento pela PUC (RS), especialista em Programação Neurolinguística pelo NLP Comprehensive dos EUA e graduada em Comunicação Social pela Universidade de Mogi das Cruzes (SP). É autora dos livros: “Crenças que promovem a saúde: mapas da intuição e da linguagem de curas não-convencionais em Manaus, Amazonas” editado pela Valer e Secretaria de Cultura e Turismo do Amazonas (2002); “Corporeidade, linguagem e consciência: escrita para a transformação interior” (1995), “Dimensões interiores da escrita: a voz da criança interior” (1993), “Do silêncio à palavra: uma proposta para o ensino da filosofia da educação” (1988) e “Filosofia da educacão: posse da palavra” (1984), publicados pela Editora Unijuí (RS). Criou a técnica terapêutica com as expressões das emoções denominada “Caretas Articuladas com Movimentos das Mãos - CAMM.”