Governo nega prioridade para indígenas não-aldeados

Por Cícero Pedrosa Neto Publicado em: 02/07/2021 às 08:51

No Pará, indígenas em contexto urbano foram excluídos do grupo prioritário de vacinação do governo federal e lutam pelo direito de serem vacinados.

A imagem acima mostra a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Indigenista do Estado do Pará (Consepi), realizada dia 23 de junho em Santarém (Foto: Bruno Cecim/ Agência Pará)

Belém (PA) – “‘Vocês já deixaram de ser índios faz tempo’, é o que eles dizem para nós”, relata Socorro Bepunu. Frases como essa acompanham a vida da filha de Benjamin Bepunu, do povo Kayapó (falecido em 1968). Trazida para a capital paraense ainda criança, ela nunca se separou dos costumes de seu povo e diz sentir falta do convívio na aldeia com seus parentes. Moradora de Santa Izabel do Paré, a cerca de 50 quilometros de Belém, ela sabia que, apesar da discriminação, tinha o direito de ser imunizada prioritariamente contra o novo coronavírus por ser indígena, mas Socorro acabou sendo pelo critério de idade. “Eu já nem perco mais meu tempo indo atrás de algum direito por ser indígena. Eles não reconhecem a gente.”

O relato de Socorro se soma ao de várias famílias indígenas que saíram de seus territórios e aldeias e migraram para as cidades. Os indígenas de contexto urbano, como são chamados, não estão sendo tratados como prioritários pelos governos, contrariando uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Angelo Madson Tupinambá, comunicador social e morador da capital paraense, contou à Amazônia Real que viveu uma verdadeira saga para conseguir se vacinar. Após idas frequentes à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), a vacina só foi aplicada depois da intervenção de uma vereadora, que encaminhou um ofício à secretaria solicitando a vacinação do indígena.

“Quando o governo decide vacinar somente os indígenas aldeados é porque ele entende que os da cidade ‘não são tão indígenas assim’ ou são ‘indígenas de segunda categoria’, é contraditório’”, explica Angelo Tupinambá. A Amazônia Real tentou contato com a Sesma pedindo informações sobre a vacinação de indígenas em Belém, mas até o fechamento desta reportagem não houve manifestação do órgão.

Segundo Eliene Putira Sacuena, indígena do povo Baré e doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal do Pará, essa diferenciação entre os indígenas que vivem aldeados e os que vivem fora das aldeias é fruto do “racismo estrutural” presente na sociedade brasileira.

O racismo estrutural mencionado por Putira pode ser definido como um padrão de comportamentos discriminatórios da sociedade e das instituições, que acabam aumentando as diferenças étnicas entre grupos, privilegiando uns e prejudicando outros. “É preciso conhecer esses povos e saber o que de fato os definem como indígenas”, explica.

Eliene Putira Sacuena, indígena da etnia Baré, doutoranda em Antropologia pela UFPA
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Coordenador do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, com sede em Santarém, no Baixo Amazonas, Ednei Nivaldo conta que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não reconhece o direito dos indígenas em serem vacinados na cidade sob a alegação de que eles não estão em situação de vulnerabilidade. “Mas se nós viemos das aldeias, também estamos em situação de vulnerabilidade”, questiona o líder indígena.

Eliene Putira explica que não se pode comparar a situação dos indígenas que vivem nas cidades com os indígenas aldeados, mas que é preciso levar em consideração a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas em ambos os contextos, já que a vida na cidade para os indígenas é cercada de preconceitos e dificuldades, como o acesso a uma alimentação saudável, a moradias dignas, saneamento básico e acesso à saúde.

Decisão do STF é ignorada

Barreiras sanitárias na estrada do Aeroporto de São Paulo de Olivença (AM), feitas pelo DSEI do Alto Rio Solimões (Reprodução Facebook DSEI ARS 04 de abril de 2020)

“Nós somos povos indígenas que estamos em trânsito. Ou seja, estamos nos nossos territórios, nas cidades, em mobilizações, e é preciso que o Estado reconheça isso. Porque somos indígenas dentro e fora de nossos territórios, sempre seremos indígenas”, define a coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Puyr Tembé. “Os governantes precisam reconhecer, de uma vez por todas, que nós somos indígenas em qualquer lugar que a gente esteja.”

Essa dura realidade ainda enfrentada pelos indígenas em contexto urbano, na busca por vacinas, não deveria estar acontecendo. Em junho de 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio dos partidos PDT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede e PT, entrou com a ação de Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 709 contra o governo brasileiro, exigindo medidas urgentes de amparo aos indígenas na pandemia.

A ADPF 709 reivindica a criação de barreiras sanitárias em 31 Terras Indígenas com presença de indígenas isolados ou de recente contato; que sejam expulsos invasores presentes nas terras dos indígenas Munduruku, Yanomami, Kayapó, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Trincheira Bacajá e Araribóia; e que todos os indígenas, incluindo os não aldeados, e os que vivem em terras ainda não demarcadas, fossem atendidos pelo Subsistema de Saúde Indígena do SUS.

Para reforçar o cumprimento da ação, em janeiro deste ano, a Apib anexou um pedido de medida cautelar à ADPF 709 para garantir a inclusão dos indígenas em contexto urbano no mesmo grupo prioritário de vacinação em que se encontram os indígenas aldeados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). Em março, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF no Supremo, acatou o pedido.

“(…) A não inclusão dos indígenas urbanos sem acesso ao SUS na prioridade poderia gerar deslocamentos em massa para as aldeias, na busca da vacina, agravando o risco de contágio dos indígenas aldeados. Portanto, com base nos mesmos critérios já eleitos pelo Plano Nacional de Vacinação, a prioridade na vacinação lhes deve ser estendida”, decidiu Barroso.

A Apib informou à Amazônia Real que “mesmo com a decisão do STF o governo não está cumprindo esta medida, e muitos estados e cidades não colocaram os indígenas como grupos prioritários”, mas que a entidade tem recorrido frequentemente ao STF para que a determinação seja atendida.

O Ministério da Saúde informou que “é responsável pela vacinação da população indígena aldeada e em territórios indígenas, conforme a legislação vigente” e que, no caso dos indígenas vivendo em contextos urbanos, estes “devem ser atendidos pelas gestões de saúde estaduais e municipais e imunizados de acordo com a ordem de prioridades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.

A Amazônia Real questionou o Conselho Estadual de Política Indigenista do Pará, vinculado a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), sobre a posição do governo a respeito desse tema, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.

48 horas para se vacinar em Altamira

Indígena que vive em contexto urbano na cidade de Altamira (PA) recebendo a vacina na sede da Funai, no município.(Foto: Arquivo Pessoal)

Em Altamira, no sudeste do Pará, os indígenas do entorno de Altamira – em zonas rurais e ribeirinhas – tiveram apenas 48 horas para se vacinar. A disponibilidade de vacinas ocorreu após mobilizações das associações Kirinapān, Tubya, Takurarě, Aima, Kuery e Iawa, que representam indígenas de várias etnias do Xingu, e contou com o apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público do Pará.

As vacinas foram disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde e a aplicação foi feita por profissionais da prefeitura. A ação ocorreu na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira, no mesmo dia em foram vacinados servidores do órgão.

A vacinação, contudo, fracassou. Cerca de 700 indígenas deveriam ter sido imunizados entre 24 e 25 de junho, mas apenas 243 conseguiram comparecer. Muitos foram pegos de surpresa e não conseguiram ser avisados a tempo ou estavam fora de seus domicílios.

De acordo com Gilson Kuruaya, presidente da associação de indígenas Kirinapān, cerca de 4 mil indígenas vivem em contexto urbano em Altamira e região, mas menos da metade deles estão vinculados às associações indígenas, o que dificulta a contagem, já que o fluxo migratório é constante, além de haver ainda os que possuem dupla moradia e se dividem entre a cidade e a zona rural.

“Meu irmão está viajando a trabalho e perdeu a data de vacinação. Fomos pegos de surpresa e agora a gente não sabe se ele vai ter outra oportunidade”, conta Kayo Xipaya. O irmão é vigilante no município de Novo Progresso, distante cerca de 800 quilômetros de Altamira, onde ele passa metade dos meses do ano.

Questionada, a prefeitura de Altamira não informou se estenderá o prazo de vacinação, e que atendeu ao quantitativo de doses da vacina, seguindo os números informados pelas associações indígenas.

De acordo com a líder Puyr Tembé, até agora, poucos indígenas conseguiram se vacinar nas cidades. A maioria dos que conseguiram foi pelos critérios de idade e comorbidades estabelecidos MInistério da Saúde ou por serem profissionais atuando na linha de frente do combate à Covid-19, com exceção dos estudantes indígenas da Universidade Federal do Pará (UFPA), que vivem na Região Metropolitana de Belém, e dos indígenas do povo Warao, refugiados da Venezuela.

Uma articulação da Associação dos Estudantes Indígenas da UFPA (Apyeufpa), que envolveu a Sesai, o Distrito Sanitário Guamá-Tocantins (Dsei-Guatoc) e o governo do estado, conseguiu garantir a vacinação desses indígenas que migraram de suas aldeias para Região Metropolitana de Belém. A primeira dose ocorreu em abril e cerca de 300 indígenas foram vacinados. A segunda começou a ser aplicada dia 1 de julho.

No caso dos Warao, uma decisão do Ministério Público Federal, de fevereiro deste ano, determinou a inclusão desses indígenas no grupo prioritário de vacinação em Belém. Segundo dados da agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ONU-Acnur), cerca de 500 indígenas da etnia vivem na Grande Belém.

Ultimato no Amazonas

A técnica de enfermagem Vanda Ortega foi a primeira a receber a vacina no Amazonas
(Foto: Arthur Castro/Secom)

No último dia 26 de junho, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara do Amazonas, determinou que a União incluísse todos os indígenas do estado no grupo prioritário de vacinação, estabelecendo uma multa de 10 mil reais por dia em caso de descumprimento.

Porém, nem o governo estadual e nem a prefeitura de Manaus — que concentra um grande número de indígenas vivendo nas periferias da cidade — cumpriram até agora a sentença.

A técnica em enfermagem Vanda Ortega Witoto disse que tem esperanças de que a vacinação em massa solucione o caos sanitário existente no Amazonas. Estima-se que existam cerca de 35 mil indígenas vivendo em contextos urbanos no estado, a maioria sem acesso à assistência de saúde.

Vanda foi a primeira pessoa a ser vacinada no estado em um ato simbólico que se restringiu ao fato dela ser uma profissional na linha de frente. Indígena da etnia Witoto, a técnica de enfermagem foi fundamental na luta contra a Covid-19 no Parque das Tribos, comunidade onde mora em Manaus.

Ela lamenta o fato de estar entre os poucos indígenas de contexto urbano vacinados. Como em outros estados, os indígenas que vivem nas cidades do Amazonas estão sendo vacinados de acordo com a programação geral do Ministério da Saúde, seguindo critérios de idade e comorbidades.

A técnica em enfermagem explica que mais da metade da população indígena do estado está fora dos territórios indígenas. “Esse não reconhecimento dos indígenas não aldeados ou em contexto urbano nega direitos já conquistados pelos nossos povos e invisibiliza a situação precária dos nossos parentes nas cidades”, afirma.

Um dos maiores problemas identificados por Wanda Witoto é a ausência de dados. Ela conta que os indígenas que conseguem atendimento nas cidades não são identificados no sistema do Sistema Único de Saúde (SUS) como indígenas. O mesmo tem acontecido com aqueles que se vacinaram nas cidades por idade ou doenças.

“A não identificação desses indígenas no sistema do SUS impede que se conheça a real situação dos indígenas que vivem em Manaus e no seu entorno. Sem dados fica difícil ter políticas públicas”, pontua. Vanda lembra que muitos indígenas que chegam nas cidades não têm dinheiro e nem trabalho fixo. “A maioria desses indígenas estão nas periferias e em situação de insegurança alimentar. Na cidade a gente não tem onde plantar e pescar. E quem não tem recursos, passa fome mesmo”, argumenta Vanda.

Questionada pela Amazônia Real, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), informou que a inclusão e definição de grupos prioritários é competência do Ministério da Saúde e que aguarda a orientação nacional.

SUS é precário para indígenas

Ala exclusiva para indígenas no Hospital de Campanha de Marabá
(Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

A pandemia da Covid-19 se alastrou pelas aldeias de todo o Brasil e já levou à morte lideranças importantes dos movimentos e das culturas indígenas. Segundo a Apib, até o dia 1 de julho, cerca de 56.329 indígenas já foram infectados pelo novo coronavírus e 1.126 não resistiram à doença.

Não há dados concretos sobre o número de indígenas vivendo em contexto urbano no Pará. Os dados utilizados pelas organizações ainda são do Censo de 2010. Não se pode saber com precisão, por exemplo, quantos indígenas em contextos urbanos foram vítimas da pandemia, ou quantos foram atendidos pelo SUS, salvo algumas exceções. A Apib estima que cerca de metade da população indígena do Brasil esteja fora de territórios indígenas. No caso do Pará, a Fepipa calcula que dos 70 mil indígenas presentes no estado, 12 mil deles vivem em centros urbanos.

O abandono se constata também quando buscam atendimento no SUS. Indígenas ouvidos pela Amazônia Real relataram inúmeros casos de preconceito ao buscarem atendimento médico nas cidades. Segundo eles, sequer conseguem atendimento, com a justificativa de que “quem cuida de indígena é a Sesai”, mesmo para aqueles que moram em contexto urbano.

“Todo indigena que hoje está na cidade tem sua origem em alguma aldeia, eles não vieram do nada. E estar na cidade é sempre uma situação de necessidade para nós, seja por trabalho, estudo ou alguma melhoria de vida. Mas aqui o governo não nos reconhece”, afirma o coordenador Ednei Nivaldo.

Segundo ele, cerca de 2 mil indígenas, de 13 povos, vivem em Santarém, entre os que saíram de suas aldeias para estudar na Universidade Federal do Oeste Paraense, e os que saíram para trabalhar na cidade de Santarém e entorno. Em ambos os casos, de acordo com Ednei, é comum que os indígenas migrem com suas respectivas famílias ou, pelo menos, com um membro familiar.

No caso dos indígenas em contexto urbano, inclui-se ainda os autodeclarados – também chamados de “ressurgidos” – que buscam o reconhecimento de sua ancestralidade evocando o direito à “autodeclaração”, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Esse trânsito de indígenas para as cidades também tem a ver com o fato de que as TIs no Brasil, sobretudo na Amazônia, são alvos de ataques, invasões, queimadas, exploração ilegal de minérios – como ouro e manganês, por exemplo – e a extração ilegal de madeiras. E há também ações de despejo de indígenas promovidas ou avalizadas pelos governos, como a construção de hidrelétricas, linhões de energia, construção de estradas, o agronegócio e atividades mineradoras.

Vacinação de estudantes indígenas em Belém (Foto: José Pantoja/Sespa)

Esta reportagem é apoiada pela Open Society Foundations dentro do projeto “Marcas da Covid-19 na Amazônia”

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Reportagem Investigativa

Sobre a matéria

Citações

“Nós somos povos indígenas que estamos em trânsito. Ou seja, estamos nos nossos territórios, nas cidades, em mobilizações, e é preciso que o Estado reconheça isso. Porque somos indígenas dentro e fora de nossos territórios, sempre seremos indígenas”, diz a coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Puyr Tembé

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Belém

Cícero Pedrosa Neto

Cícero Pedrosa Neto é repórter multimídia e colaborador da agência Amazônia Real desde 2018, atuando em temas relacionados ao meio-ambiente, impactos sociambientais da mineração, populações quilombolas, populações indígenas e conflitos agrários. Em 2019 foi um dos jornalistas premiados com o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humano na categoria multimídia com a série “Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil”, um trabalho colaborativo entre mídias digitais independentes: #Colabora, Ponte Jornalismo e Amazônia Real. Foi bolsista do Rainforest Journalism Fund | Pulitzer Center em 2020. É fotógrafo, documentarista, roteirista, podcaster e mestre em sociologia e antropologia pela Universidade Federal do Pará. ([email protected])