Empresário é condenado a 27 anos de prisão por feminicídio de Jerusa Nakamine

Por Amazônia Real Publicado em: 07/12/2021 às 09:39

Ivan Rodrigues Chagas teve a pena aumentada por ter assassinado a mulher por motivo torpe, sem permitir defesa da vítima e pretender ficar com o dinheiro da família. Na imagem, amigos e familiares acompanham o julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga (Foto: Raphael Alves/TJ-AM)

Por Nicoly Ambrozio e Leanderson Lima, da Amazônia Real

Manaus (AM) – No quarto julgamento de crime de feminicídio em menos de dois anos, o Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas condenou o empresário Ivan Rodrigues Chagas a 27 anos de prisão pelo assassinato de Jerusa Helena Torres Nakamine a golpes de facas em abril de 2018. Foi a maior sentença em casos de crimes de ódio contra o gênero feminino. A juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussolo, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, estabeleceu uma pena menor, de 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). O empresário confessou o assassinato, mas tinha contra si os seguintes agravantes: impedir a defesa da vítima, o motivo foi torpe e por meio cruel; aumentando penalidade. “Por ter praticado um crime contra a mulher, em razão da condições de sexo feminino [feminicídio], o qual totalizou 27 anos de reclusão em regime fechado”, disse a juíza ao proferir a condenação às 19h08 de segunda-feira (6).

A magistrada ainda decretou a prisão preventiva de Ivan Chagas para o cumprimento provisório da pena, conforme estabelece o art. 492 do Código Penal Brasileiro (CPP). Em pouco mais de 30 minutos, o réu foi levado do Fórum Ministro Henoch Reis para cumprir a pena no sistema prisional. O motivo do crime foi o interesse dele em ficar com o dinheiro da família. A leitura da sentença foi um momento de muita comoção para os familiares de Jerusa Nakamine. Do lado de fora do prédio, ativistas feministas do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) realizaram uma vigília cobrando por justiça. O julgamento tinha sido iniciado na quinta-feira passada (02).

“Para nós, é uma vitória muito grande porque ele foi condenado e vai sair preso. Esperávamos que isso acontecesse e graças a Deus aconteceu. Este mês minha irmã faria aniversário no dia 24 de dezembro. Agora, nós podemos comemorar o aniversário dela não do jeito que a gente gostaria, porque ele tirou a vida da minha irmã, mas ele está indo para a cadeia. A justiça foi feita”, desabafou o irmão da vítima, Pericles Torres Nakamine.

Desde de 2020, o TJ do Amazonas condenou mais três homens por assassinatos de mulheres. Em 9 de fevereiro do ano passado, Milton César Freire da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses pelo homicídio da ex-mulher, a perita Lorena dos Santos Baptista, morta a tiros em julho de 2010.

Bruno Henrique da Silva foi condenado a 18 anos em regime fechado, em 25 de agosto último, pelo feminicídio de Thainara Barbosa, assassinada com 20 facadas em 1º de abril de 2019.

No dia 27 de outubro, Rafael Fernandez Rodrigues foi condenado a 14 anos de prisão, também em regime fechado, pelo feminicídio de Kimberly Karen Mota de Oliveira, ex-miss Manicoré, assassinada a facadas em maio de 2020.

O Amazonas é um dos estados em que mais mulheres são assassinadas pela condição do gênero. Em 2019, foram nove mortes. Em 2020, 16 casos, e este ano 21 feminicídios – um acréscimo de 31% em relação ao período anterior. A violência contra mulheres registrou no estado 19.779 casos até o mês de novembro deste ano.

Sucessivos adiamentos

Manaus, 02/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri realizou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que teve a presença de familiares da vítima e do acusado, foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 02/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri realizou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que teve a presença de familiares da vítima e do acusado, foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 02/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri realizou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que teve a presença de familiares da vítima e do acusado, foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 02/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri realizou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que teve a presença de familiares da vítima e do acusado, foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 02/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri realizou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que teve a presença de familiares da vítima e do acusado, foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 02/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri realizou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que teve a presença de familiares da vítima e do acusado, foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 02/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri realizou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que teve a presença de familiares da vítima e do acusado, foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 02/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri realizou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que teve a presença de familiares da vítima e do acusado, foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 03/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, desta vez foi transferido do auditório do Fórum Ministro Henoch Reis para o plenário do Tribunal do Júri. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 03/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, desta vez foi transferido do auditório do Fórum Ministro Henoch Reis para o plenário do Tribunal do Júri. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 03/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, desta vez foi transferido do auditório do Fórum Ministro Henoch Reis para o plenário do Tribunal do Júri. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 03/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. O julgamento, que foi conduzido pela juíza Ana Paula Braga, desta vez foi transferido do auditório do Fórum Ministro Henoch Reis para o plenário do Tribunal do Júri. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 04/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Esse é o quarto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 04/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Esse é o quarto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 06/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Nesse quinto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga, os debates foram realizados no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 06/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Nesse quinto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga, os debates foram realizados no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 06/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Nesse quinto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga, os debates foram realizados no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 06/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Nesse quinto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga, os debates foram realizados no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 06/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Nesse quinto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga, os debates foram realizados no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 06/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Nesse quinto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga, os debates foram realizados no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Manaus, 06/12/2021. A 2ª Vara do Tribunal do Júri continuou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a esposa Jerusa Helena Torres Nakamine, em 2018. Nesse quinto dia do julgamento, conduzido pela juíza Ana Paula Braga, os debates foram realizados no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. (Foto: Raphael Alves/Tjam)

Em 19 de março de 2020, o TJ do Amazonas iniciou o julgamento do réu Ivan Rodrigues Chagas pelo feminicídio da empresária Jerusa Nakamine. No entanto, o julgamento foi cancelado após um jurado passar mal e não poder retornar à sessão.

Na retomada do julgamento do empresário Ivan Chagas, na última quinta-feira (02), no Fórum Henoch Reis, o TJ divulgou uma nota informando que a sessão seria realizada no dia 20 de setembro, “mas foi adiada em razão de um pedido feito pela defesa do acusado para redesignação da data, alegando que o réu estava em tratamento de saúde e que não teria condições de participar do julgamento naquele dia”.

De acordo com o TJ, no dia 8 de novembro a juíza Ana Paula Braga recebeu “informações prestadas nos autos pela assistência de acusação (advogados da família da vítima) dando conta de que o réu – que responde o processo em liberdade desde fevereiro deste ano – tinha sido filmado circulando pela cidade”. A juíza determinou, então, a inclusão do julgamento na pauta do dia 2 de dezembro.

O empresário Ivan Rodrigues Chagas assassinou sua mulher Jerusa em 12 de abril de 2018, por volta das 5h30. O crime aconteceu na casa em que os dois moravam, no Conjunto Campos Elíseos, na zona centro-oeste de Manaus. A vítima foi morta com 18 facadas, apontou o laudo da perícia. “Segundo consta no inquérito policial, o casal se encontrava em processo de separação, com acusações mútuas de traição. Havia considerável patrimônio a ser partilhado. Ainda de acordo com o que consta nos autos, o motivo do crime foi ciúmes e tentativa de obter vantagem econômica ao evitar a partilha de bens”, registra trecho da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual.

O MP denunciou Ivan Chagas pelo crime de homicídio qualificado e sentenciado de acordo com o art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), todos do Código Penal.

O advogado Aniello Aufiero, que atuou como assistente da acusação da família de Jerusa Nakamine, também falou sobre o sentimento de justiça. “Hoje acabou o pesadelo da família. Foram quase quatro anos de luta, para mostrar a esse cidadão que esse tipo de coisa, o feminicídio não é mais para existir. Ele foi condenado a 27 anos por homicídio qualificado, motivo torpe, matou para ficar com os bens, dificultou a defesa da vítima, uma vez que a vítima, estava deitada, estava sedada (…) Ele cumpre a pena agora. Ele vai direto para o cárcere cumprir regime fechado. Os jurados fizeram justiça. Jerusa pode descansar. Esse pesadelo acabou. Não foi um crime. Foi um extermínio contra a vítima”, disparou.

Não bastasse o assassinato físico, o condenado tentou ainda promover um assassinato moral da vítima, como lembrou o assistente de acusação. “Foram 18 facadas, estocadas e, acima de tudo, ele passou o dia no domingo, nove horas, tentando destruir a moral da vítima. E hoje o conselho de sentença fez justiça”, reiterou Aniello Aufiero.

“O meu pai sempre sofreu muito porque ele era o mais cuidado por ela”, afirmou o irmão Pericles Torres Nakamine. “Ele vai estar mais satisfeito, não vou dizer 100%, mas vai estar satisfeito de saber que o cidadão que tirou a vida dela, não vai estar em liberdade passeando e vendo jogo de futebol. Vai direto para a cadeia.”

Representante do FPMM, Luzanira Varela da Silva acompanhou os cinco dias de julgamento e comentou a condenação do feminicida. “A mensagem que essa condenação traz é que a justiça foi feita. E a de que outros homens vão pensar bem antes de matarem as suas companheiras, as suas namoradas porque é isso que nós queremos, que as mulheres tenham o direito de viver porque o homem decide por qualquer motivo que ele pode tirar a vida da mulher a hora que ele quiser e não pode ser assim”, desabafou. “Essa é a nossa luta. Para que todas as mulheres tenham o direito de viver. O homem, ele não é dono da mulher. Se não deu certo, separa, mas não mata.”

As várias versões

Amigos, parentes e grupos de mulheres acompanharam o julgamento do assassino de Jerusa
(Foto: Raphael Alves/TJ-AM)

Cinco testemunhas de acusação foram ouvidas na última quinta-feira (02), no primeiro dia do julgamento, enquanto as de defesa foram ouvidas no sábado e domingo. Algumas foram presenciais e outras por videoconferência. A defesa do empresário, a cargo dos advogados os advogados Eguinaldo Gonçalves de Moura, Camila Alencar de Brito e Maurílio Sérgio Ferreira Costa Filho, tentou ainda utilizar a gravação de um áudio da vítima, mas a acusação afirmou se tratar de uma prova ilegal e o julgamento acabou temporariamente suspenso. Por fim, a magistrada entendeu se tratar de prova ilícita.

De acordo com o TJ Amazonas, no seu interrogatório, Ivan Chagas chorou e chegou a pedir perdão pelo que fez, afirmando que não estava em seu estado normal. “Não respondeu as perguntas da acusação, limitando-se a atender aos questionamentos feitos por seus advogados e pela juíza. Em razão disso, o Ministério Público pediu a exibição do interrogatório do réu, realizado durante a audiência de instrução”.

“A cada momento, ele (o assassino) aparecia com uma versão. Na primeira vez, quando há o crime, ele simula que houve um suicídio”, lembra o assistente de acusação Aniello Aufiero. Dois meses depois, a perícia não só desqualificou a hipótese de suicídio, como caracterizou o crime como um homicídio qualificado, por motivo torpe, que dificultou a defesa da vítima. Era um claro caso de feminicídio. “E aí ele muda o seu depoimento dizendo que houve uma luta com a vítima, que houve uma luta corporal.”

Diante da impossibilidade de manter a versão da legítima defesa, já que Jerusa Nakamine estava deitada no sofá e não havia nenhum sinal de luta, o empresário afirma que estava sendo traído.

“Depois de dois anos aparece um áudio, começou com essa versão e agora, nesse júri, ele disse que deu um blackout, que ele teve um surto psicótico, que na hora do crime ele apagou só lembra de duas facadas”, pontua Aniello Aufiero, para quem o empresário fez de tudo para enganar a família da vítima e a polícia. Ficou provado que o feminicida Ivan Rodrigues Chagas, no dia 12 de abril de 2018, cometeu o crime, passou os próximos dez minutos tomando banho e então decide simular um suicídio.

Este texto foi atualizado em 07/12 para incluir nota do Tribunal de Justiça do Amazonas.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“Por ter praticado um crime contra a mulher por razões da condições de sexo feminino [feminicídio], que totalizou 27 anos de reclusão em regime fechado”, dissa a juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussolo, da 2a. Vara do Tribunal do Júri de Manaus, ao proferir a condenação de Ivan Rodrigues Chagas.

http://www.ssp.am.gov.br/ssp-dados/

http://www.ssp.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/VIOLENCIA-DOMESTICA-TENDO-MULHERES-COMO-VITIMA-POR-MUNICIPIO-AMAZONAS-2021.pdf

http://www.ssp.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/VIOLENCIA-DOMESTICA-TENDO-MULHERES-COMO-VITIMA-POR-NATUREZA-MANAUS-2021.pdf

https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/4992-comeca-o-julgamento-do-acusado-da-morte-da-ex-miss-manicore-kimberly-oliveira

https://amazoniareal.com.br/justica-do-amazonas-nao-julga-feminicidios-na-pandemia/

https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/5192-caso-jerusa-2-vara-do-tribunal-do-juri-julga-nesta-quinta-feira-o-acusado-ivan-rodrigues-chagas

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