Força Nacional ainda não protege os Yanomami em Roraima

Por Emily Costa Publicado em: 20/06/2021 às 20:20

No dia 25 de junho completará quatro meses que garimpeiros ilegais atacam indígenas e aldeias na região do Palimiu, no rio Uraricoera. Foram 13 atentados com feridos e três pessoas mortas, entre elas, duas crianças por afogamento (Foto de Chico Batata/Greenpeace)

Boa Vista (RR) – Apesar do governo de Jair Bolsonaro ter autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança para proteger a Terra Indígena Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara, disse à Amazônia Real que até o momento os indígenas continuam vulneráveis e sofrendo ataques dos garimpeiros ilegais. “Eu perguntei aos parentes de Palimiu e eles falaram que a Força Nacional ainda não entrou no território Yanomami, e que também não tem Exército e Polícia Federal lá. Isso os parentes informaram”, disse.

A Hutukara Associação Yanomami denunciou na sexta-feira (18) o registro de um novo ataque de garimpeiros na região de Palimiu. Uma canoa com seis crianças e dois jovens foi atingida por um barco com cinco garimpeiros na quinta-feira (17). Os Yanomami conseguiram fugir.

O episódio é mais um que se soma à sequência de ataques que vêm ocorrendo nos últimos quatro meses no Território Yanomami. Só entre o período de 25 de fevereiro a 18 de junho foram relatados 13 ataques contra os indígenas Yanomami da região do rio Uraricoera. A terra indígena está invadida por mais de 20 mil garimpeiros desde o ano de 2019. Até o momento ninguém foi preso pela Polícia Federal, que investiga o caso.

Os ataques foram denunciados através de ofícios e notas públicas da Hutukara e do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye´kuana (Condisi-Y), relatando uso de bomba de gás lacrimogêneo e até a morte de um cachorro a tiros por garimpeiros na aldeia Maikohipi. Os documentos foram enviados às autoridades federais e ao Exército tanto para relatar as denúncias feitas pelas comunidades quanto para pedir proteção urgente aos indígenas.

Na última segunda (14), o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança por 90 dias em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) no Território Yanomami para “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. Essa portaria saiu 21 dias depois que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, no Pará, onde também houve ataque de garimpeiros aos indígenas.

Em resposta à reportagem, a Funai em Brasília informou que a “Força Nacional de Segurança Pública irá apoiar as atividades da fundação na TIY, na condição de força de segurança, conforme a Portaria nº 256, de 10 de junho de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

A Polícia Federal e a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima também foram procuradas, mas não responderam aos pedidos de informação da reportagem.

O MPF disse que não tem informações sobre a atuação da Força Nacional na Terra Yanomami, e que “o que tem está em sigilo”. O Ministério da Justiça também não respondeu.

De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a população Yanomami é de 26.780 pessoas que vivem no território de mais de 9,6 milhões de hectares, localizado entre os estados do Amazonas e de Roraima.

Ataque de garimpeiros na aldeia Palimiu em 10 de maio de 2021 (Foto divulgação)

Na quinta-feira (17), a Hutukara informou um ataque a tiros contra os Yanomami da comunidade Korekorema, a quinta a ser alvo dos tiroteios desde fevereiro. “Em 16 de junho de 2021, às 21h, um grupo de garimpeiros encapuzados dispararam tiros contra as casas da comunidade de Korekorema, na região de Palimiu, no rio Uraricoera, obrigando os Yanomami a se esconderem na floresta”.

Segundo a Hutukara, o relato do ataque a Korekorema foi feito por telefone por lideranças da comunidade Palimiu, que fica na mesma região. Foi a comunidade Palimiu, também às margens do Uraricoera, a segunda a sofrer com ataques de garimpeiros armados. São de lá as imagens do dia 10 de maio que mostram mulheres e crianças fugindo ao som de disparos enquanto barcos cruzam o rio.

A PF investiga a participação de garimpeiros ligados ao PCC nesse episódio. Antes dessa situação, a Hutukara afirma que já havia sido relatado um conflito com garimpeiros armados na aldeia Helepe, em 27 de fevereiro.

“A escalada de violência continua se expandindo para outras comunidades da região”, alertou a Hutukara no ofício sobre o ataque a Korekorema, em 16 de junho, afirmando que “enquanto a circulação de garimpeiros armados permanece intensa e desobstruída, as comunidades Yanomami e Ye’kwana seguem sob permanente ameaça contra suas vidas”. O documento pede ainda “atuação urgente, sistemática e permanente” para conter o garimpo ilegal no território.

Além do medo de novos ataques, que tem feito os Yanomami da região Palimiu se refugiarem na mata, sem conseguir sair para caçar e pescar, as comunidades da região sofrem com a falta de assistência de saúde – um duplo ataque, uma vez que a doença comum na região é a malária, cuja transmissão entre os indígenas é justamente atribuída à invasão do garimpo ilegal. Desde maio, o posto de saúde da comunidade Palimiu não está funcionando dentro da normalidade. Segundo o Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye’kuana (Condisi-Y), o polo-base é responsável pelo atendimento de 1,2 mil indígenas que vivem em 11 comunidades da região.

A Amazônia Real procurou o coordenador do Distrito Sanitário Especial de Saúde Yanomami (Dsei-Y), Rômulo Pinheiro, e ele disse que há previsão de envio de profissionais de Saúde a Palimiu.“No dia 21 entrará equipe”, afirmou Pinheiro.

Policiais federais foram atacados no dia 11 de maio de 2021 (Foto PF)

Sobre a série de ataques contra o povo Yanomami, o presidente da Associação dos Garimpeiros Independentes de Roraima (Agirr), Cleiton Alves disse que “já está mais do que provado que essas ONGs internacionais ambientalistas que querem tudo o que existe na Amazônia, estão inventando mentiras”, disse. “Onde é que um garimpeiro vai encontrar uma bomba de gás lacrimogêneo?”.

A Agirr foi responsável pelo protesto que levou, no dia 12 de maio, um caixão vazio à sede da PF, da Justiça Federal e ao monumento ao garimpeiro em Boa Vista, simbolizando a morte de Elieson Barbosa da Costa. Segundo os garimpeiros, ele teria morrido no conflito entre garimpeiros e a Polícia Federal no dia 11 de maio em Palimiu. A PF nega. O caso é investigado pela Polícia Civil de Roraima.

Quatro meses pedindo socorro

Desde 27 de fevereiro, a Hutukara e o Condisi-Y relataram a ocorrência de treze ataques armados contra os Yanomami e pediram proteção urgente. Os ataques iniciaram em fevereiro desde ano, segundo as duas organizações.

O primeiro conflito foi registrado pela Hutukara em 25 de fevereiro deste ano. Um grupo de oito garimpeiros abordou um indígena na aldeia Helepi e um deles atirou contra o yanomami. Em seguida, o garimpeiro que fez o disparo foi flechado por um irmão do indígena e morreu. Os demais garimpeiros fugiram prometendo retaliação.

Em 27 de abril, segundo a Hutukara, “os indígenas de Palimiu interceptaram cinco garimpeiros na barreira sanitária de combate a transmissão da Covid-19. Os homens subiam o rio em direção ao Korekorema, no rio Uraricoera, em uma voadeira carregada de combustível para avião e helicóptero. Os indígenas aprenderam a carga de 990 litros de combustível”. A medida provocou retaliação, e sete garimpeiros que desciam o rio atiraram contra os yanomami, que revidaram. Em seguida, os cinco garimpeiros que levavam o combustível foram embora sem a carga.

A apreensão do combustível teria sido o principal motivo para os ataques do dia 10 de maio. Os garimpeiros integrantes de uma facção criminosa atacaram com armas a comunidade Palimiu. Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye´kuana (Considi-Y), Junior Hekurari, até mesmo a vestimenta dos invasores era diferente, capuzes e roupas pretas, além de armamento de grosso calibre.

No dia seguinte, 11 de maio, uma equipe de agentes da Polícia Federal foi recebida a bala no rio Uraricoera. A PF abriu um inquérito para investigar os crimes e o envolvimento de garimpeiros integrantes do PCC. Ninguém foi preso até o momento. A violenta recepção surpreendeu até mesmo os agentes federais.

Em 12 de maio, dois meninos Yanomami de 1 e 5 anos foram encontrados mortos por afogamento no rio Uraricoera após o tiroteio do dia 10. O episódio fez com que a Hutukara acionasse as autoridades no dia 15 para pedir socorro e relatar tentativa de ataque dos garimpeiros. “Estão circulando ao redor da comunidade armados em barcos. Na noite do dia 14 de maio entraram na comunidade, mas os Yanomami tinham fugido do mato para se proteger”.

No dia 17 de maio, a Hutukara acionou as autoridades após garimpeiros atirarem bombas de gás contra Palimiu por volta das 21h40 do dia 16. “Diante disso, mais uma vez, insistimos para que continuem atuando para impedir o avanço da atividade ilegal e a consequente espiral de violência”, pediu no documento.

No dia 20 de maio, o Condisi-Y denunciou que garimpeiros novamente tentaram invadir a comunidade Palimiu por volta das 22h do dia 19. “Um total de doze embarcações encostaram-se à beira do rio e os garimpeiros desceram e tentaram invadir as Comunidades, porém, os Indígenas estavam nas redondezas vigiando fazendo com que os garimpeiros percebessem e retornassem para os barcos”.

Em 31 de maio, a base da Estação Ecológica de Maracá do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Ilha de Maracá, também às margens do Uraricoera, foi igualmente alvo de criminosos. Os homens, que estavam encapuzados, fizeram três brigadistas reféns e roubaram diversos materiais, parte deles apreendidos em uma fiscalização recente contra o garimpo ilegal na região, que fica nos limites da Terra Indígena Yanomami.

Após o episódio na Ilha de Maracá, a Hutukara também acionou as autoridades. “A ocorrência se soma à série de episódios de violência promovidos pela atividade garimpeira ilegal na Terra indígena e que vêm sendo incansavelmente denunciados pelas comunidades indígenas às autoridades brasileiras”.

Em 7 de junho, a Hutukara denunciou que outra comunidade da região Palimiu também se tornou alvo de ataques. “No dia 05 de junho, recebemos ligação de lideranças da comunidade Maikohipi, região do Palimiu, informando que naquela madrugada às 01:00 da manhã, garimpeiros invadiram novamente a comunidade Maikohipi com quatro barcos, ameaçando a segurança dos Yanomami. Os indígenas informaram que foram lançadas bombas que soltavam gás e faziam arder os olhos. Assistindo o início do ataque, os Yanomami tiveram de se refugiar no mato antes de os garimpeiros entrarem na sua comunidade”.

Em 8 de junho, o Condisi-Y relatou também as autoridades que indígenas da aldeia Walomapi, que também fica na região de Palimiu, haviam saído de barco para uma caçada e foram abordados por garimpeiros armados que estavam na beira do rio, em uma emboscada. “Dispararam tiros em direção aos indígenas que fugiram e mergulharam no rio”, relatou o Condisi-YY.

No dia 10 de junho, a comunidade Maikohipi voltou a ser alvo dos garimpeiros pela segunda vez, conforme outra denúncia da Hutukara. “Segundo disseram (os indígenas), às 11h20 eles escutaram os garimpeiros que chegaram gritando pelo rio. Às 14h30m convocaram uma liderança da comunidade gritando “vem, viado, vamos conversar, aparece aí”, diz o documento afirmando que “os garimpeiros eram muitos e carregavam armas”. “Às 16h25, os garimpeiros voltaram novamente, ameaçando os indígenas, e mataram um cachorro dos Yanomami, que latia na beira do rio antes de se retirarem”, descreveu a Hutukara.

Em 14 de junho, a Hutukara mais uma vez procurou as autoridades avisando sobre um novo ataque na aldeia Palimiu. “No dia 13 de junho, às 19h30, um grupo de garimpeiros distribuídos em três barcos atracaram na comunidade e iniciaram um tiroteio. Diante do novo ataque, os Yanomami se esconderam n o mato, e então os garimpeiros seguiram viagem rio acima, em direção ao garimpo Tatuzão”.

Os últimos dois ataques aos Yanomami informados pela Hutukara foram o que ocorreu em Korekorema no dia 16 de junho e o registrado com as crianças e jovens que estavam pescando no dia 17 de junho. Sobre este último, a Hutukara afirmou que após caírem no rio, “jovens e crianças conseguiram fugir pelo rio e pela mata, enquanto ouviam os garimpeiros, chamando por eles, oferecendo bolachas e alimentos. Assustados com o ataque e temendo por suas vidas, os Yanomami fugiram até Yakepraopë (comunidade que também fica na região de Palimiu)”.

Crise humanitária

Leila Palimithëri denuncia a morte de duas crianças após ataques
(Foto: Yolanda Mêne/Amazônia Real)

A sequência de ataques provocou a manifestação de grupos internacionais de apoio aos povos indígenas, inclusive da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Uma grande crise humanitária está se desenvolvendo na Terra Indígena Yanomami”, publicou no dia 16 de junho em seu site a ONG Survival, que defende os direitos dos povos indígenas.

“Após um mês de conflitos, os Yanomami agora são forçados a vigiar seus territórios diante da negligência do governo Bolsonaro”, publicou outra organização, a Amazon Watch em 5 de junho.

Antes da sequência de ataques em junho, (ONU) emitiu um comunicado público em que demonstra séria preocupação com a escalada de violência contra os Yanomami e também aos Munduruku, no Pará. O comunicado cobra que as autoridades brasileiras investiguem e processem os responsáveis.

“As atividades ilegais de mineração e a poluição associada ao mercúrio ameaçam a saúde, as fontes de água e alimentos dos povos indígenas Munduruku e Yanomami. Os peixes locais, a principal fonte de proteína nas comunidades indígenas, estão contaminados e altos níveis inseguros de mercúrio foram relatados entre as comunidades, inclusive em crianças”, disse a ONU.

Nesta segunda-feira, a corte do STF determinou, por unanimidade, a retirada de invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, atendendo pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

TI Yanomami, em Roraima, em 10 maio de 2020 próximo as aldeias Waikás e Kayanaú
(Foto Chico Batata/Greenpeace)

Matéria atualizada no dia 21 de junho para incluir decisão do STF

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Citações

“Eu perguntei aos parentes de Palimiu e eles falaram que a Força Nacional ainda não entrou no território Yanomami, e que também não tem Exército e Polícia Federal lá, isso os parentes informaram”, disse Dário Kopenawa Yanomami, diretor da Hutukara.

Este texto tem link do site do governo federal

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/forca-nacional-de-seguranca-publica-reforca-seguranca-na-terra-indigena-yanomami

Emily Costa

É formada em Jornalismo e mestranda em Comunicação Social pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Iniciou a carreira de jornalista como repórter no portal G1. Consultora em comunicação, se interessa por coberturas relacionadas a migrações, questões humanitárias, povos indígenas e meio ambiente. ([email protected])