Philip M. Fearnside
Petróleo e Gás no Solimões: Resposta a Hermani Vieira da EPE
É importante responder aos pontos levantados pelo Hermani Vieira, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no seu comentário sobre meu texto de 12 de março de 2020 “Os riscos do projeto de gás e petróleo na ‘Área Sedimentar do Solimões’” […]
Philip Martin Fearnside É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br
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Caro Prof. Fearnside,
Reafirmamos nosso compromisso com o esclarecimento da sociedade em busca da promoção de um debate qualificado sobre o EAAS Solimões e, assim, enfatizamos que as atividades de petróleo e gás natural possuem regulamentação e regulação específicas, distintas de outras atividades econômicas (saiba mais em http://www.anp.gov.br).
O EAAS não determina que novas atividades petrolíferas serão desenvolvidas. No sentido inverso, o Estudo indica e localiza áreas sensíveis onde não é recomendável que se instalem novas atividades. Trata-se de um instrumento adicional para incorporar a dimensão socioambiental nas etapas iniciais do planejamento energético, antecipando a obtenção de informações regionais e possibilitando a mitigação de riscos para comunidades locais, empreendedores e sociedade em geral. O EAAS Solimões também não aprova ou levanta o potencial petrolífero da região, essas ações decorrem de outros estudos e normativas. Tampouco substitui o processo de licenciamento socioambiental. Não realizar o Estudo não impede a concessão das atividades petrolíferas, só amplia o risco de conflitos e de tomadas de decisão menos informadas. O instrumento do EAAS constitui-se em um aperfeiçoamento do processo de decisão e de incorporação da dimensão socioambiental nas etapas iniciais do planejamento energético, ressalte-se.
Sobre os cenários estudados de desenvolvimento das atividades petrolíferas, foram elencados os mais prováveis, de acordo com as premissas: a) de não haver novas concessões de áreas; b) de haver novas concessões e as atividades se desenvolverem em ritmo “médio” em relação ao praticado em bacias terrestres brasileiras; e c) de haver novas concessões e as atividades se desenvolverem em ritmo “alto” em relação ao praticado em bacias terrestres brasileiras. A elaboração de tais cenários foi realizada por profissionais especializados em petróleo e gás natural e as análises das consequências socioambientais desses cenários para a região foram desenvolvidas por equipe multidisciplinar de especialistas em estudos socioambientais. Seguindo a metodologia de análise de cenários, foi necessário estabelecer um horizonte ao longo do qual os efeitos de cada um deles poderiam ser percebidos (20 anos). Ainda assim, o quantitativo de infraestrutura necessária para desenvolver cada um dos cenários não é amplo o suficiente para que se preveja um desmatamento significativo na região. Adicionalmente, considerando a dinâmica regional e as características da atividade de exploração e produção de petróleo e gás, foi recomendada uma validade de 10 anos para o Estudo.
Cordialmente,