Esta reportagem relata que o Tribunal de Justiça do Amazonas não está julgando os processos de feminicídios. Ao menos cinco processos estão parados, o que aumenta o sofrimento de famílias pela impunidade nos casos.
Enquanto o TJ não julga, o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu o Pleno para referendar a decisão do ministro Dias Toffoli, que julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. A ação, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi uma vitória para a mulheres brasileiras e luta feminista.
Justiça do Amazonas não julga feminicídios na pandemia
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Local de Cobertura
Manaus (AM)
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