Elvira Eliza França

Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 4 – A decisão de se entregar à Polícia Federal em 2018

COMISSÃO PARA A ENTREGA DE LULA À PF – Após receber o mandado de prisão do juiz Sérgio Moro, no dia 5 de abril de 2018, Lula ouviu várias pessoas: os advogados de defesa, militantes do PT, amigos sindicalistas da […]

Publicado em: 30/05/2022 às 18:14

Por Elvira Eliza França da Amazônia Real

COMISSÃO PARA A ENTREGA DE LULA À PF – Após receber o mandado de prisão do juiz Sérgio Moro, no dia 5 de abril de 2018, Lula ouviu várias pessoas: os advogados de defesa, militantes do PT, amigos sindicalistas da velha guarda, e assessores jurídicos. Então, decidiu que seria buscado pelos agentes policiais no sindicato, decisão que requereu estratégias de negociação com a PF, para garantir sua segurança e também a proteção da multidão que permanecia em vigília, nas imediações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Os detalhes dos procedimentos antes e após a decisão, foram apresentados, com detalhes, na Biografia de Lula, volume 1, de Fernando Morais.

PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COM A PF – Os sindicalistas da velha guarda tinham lembranças traumáticas de prisão, tortura e desaparecimento de presos políticos, durante a ditadura militar e por isso foi formada uma comissão para a negociação com a Polícia Federal. Essa comissão foi coordenada pelo deputado Emídio de Souza (PT), com outros políticos do partido e advogados, que se dirigiram à sede da Polícia Federal de São Paulo, com o objetivo de negociar e evitar a invasão do sindicato e o confronto da população com a polícia, gerando uma carnificina (MORAIS, 2021, p. 26). Nas várias etapas da negociação, ficou estabelecido que: a PF não deveria estar acompanhada de equipes de televisão; Lula não seria filmado; não seriam utilizadas algemas; o carro e o avião que fariam o transporte do ex-presidente não deveriam estar caracterizados como sendo da PF; a decolagem do avião deveria ser no campo de Marte em São Paulo; durante todo o percurso, Lula estaria acompanhado por dois advogados; na prisão não seriam cortados o seu cabelo nem a barba. (MORAIS, 2021, p. 68-9).

ATO ECUMÊNICO – O processo de negociação transcendeu o horário-limite estabelecido pelo juiz Sérgio Moro, pois, antes do ato de entrega de Lula à PF, foi realizado um ato ecumênico multiconfessional de aniversário da falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia. Com a presença de políticos, líderes de movimentos populares e religiosos, na frente do sindicato, foi anunciada a decisão de que Lula iria se entregar. Os vários celebrantes e Lula conversaram com a multidão e Dom Angélico, de São Bernardo do Campo – amigo dos tempos em que Lula era diretor do sindicato – disse: “Aqui está um cidadão que já esteve preso, mas nenhuma prisão prende o coração, a mente e os ideais e um cidadão. Que Jesus o proteja e seja a sua força, meu irmão e companheiro” (MORAIS, 2021, pg. 54).

LULA FALA ANTES DE SER PRESO – Durante o ato multiconfessional, Lula também se manifestou, agradecendo a presença de todos que o apoiavam e relembrou seu processo de formação política no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Lembrou da atividade educativa que promoveu quando atuava como diretor e disse: “De novo estou sendo processado por crimes que não cometi” e alegou que o MP e Moro estavam mentindo sobre os supostos crimes e que a apresentação em Power Point do procurador Dallagnol, com a “convicção” de que ele, Lula, era culpado, sem ter apresentado qualquer prova criminal, não tinha validade jurídica. Alegava que a promotoria havia tomado como prova uma reportagem do jornal O Globo e relato de delação premiada. Dizia que, na verdade, seus “crimes” era ter criado os programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros programas sociais que haviam beneficiado a população mais pobre do país.

DISCURSO DE LULA – Lula disse: “Sonhei que era possível governar este país envolvendo milhões e milhões de pessoas pobres na economia, nas universidades, criando milhões e milhões de empregos nesse país. Eu sonhei que era possível diminuir a mortalidade infantil levando leite, feijão e arroz para que as crianças pudessem comer todo dia. Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocar nas melhores universidades deste país. Para que a gente não tenha juiz e procurador só da elite. Daqui a pouco vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis, nascidos em Itaquera, nascidos na periferia. Vamos ter muita gente dos Sem Terra, do MTST, da CUT formada. Esse crime eu cometi” (MORAIS, 2021, p. 64). Lula concluiu sua fala lembrando sua mãe e as lições de dignidade que ela lhe ensinou: “Podem ficar certos, esse pescoço aqui não baixa. A minha mãe já me fez com pescoço curto para ele não baixar. E não vou baixar porque eu vou de cabeça erguida. Vou sair de peito estufado de lá porque vou provar a minha inocência. Um abraço, companheiros, obrigado. Obrigado a todos pelo que vocês me ajudaram. Um beijo, queridos, muito obrigado” (MORAIS, 2021, p. 66).

ATO DA ENTREGA – Para a saída de Lula do sindicato, foi formado um corredor humano triplo e a saída foi feita pelo portão dos fundos, porque a multidão na frente do sindicato estava muito agitada. Lula, os negociadores e os advogados passaram pelo corredor humano e se aproximaram dos policiais. Havia muitos jornalistas e fotógrafos e então um sargento da PF ofereceu o paletó para Lula esconder a face. Morais relata que o ex-presidente disse ao policial: “Eu agradeço, mas não quero não. Eu não sou bandido pra esconder meu rosto” (MORAIS, 2021, p. 77).

TRAJETÓRIA AMEAÇADORA – No trajeto do sindicato ao aeroporto, Lula sentiu a dimensão de ódio contra ele e o PT por grupos opositores. “De cima dos viadutos da rodovia Anchieta, por onde o comboio seguia, lançavam rojões sobre os veículos e atiravam paus, pedras, garrafas vazias e o que tivessem nas mãos” (MORAIS, 2021, p. 79). Na sede da PF de São Paulo, onde ele foi fazer o exame de corpo de delito, também estavam concentrados ativistas antiLula, furiosos e vestindo camisa verde e amarela da seleção, que “investiam contra os veículos, disparando rojões à queima-roupa, quebrando antenas, limpadores de para-brisa e espelhos retrovisores enquanto outros davam pontapés pedradas e pauladas na lataria e nos vidros” (MORAIS, 2021, p. 79).

A imagem que abre este artigo é de autoria de Ricardo Stuckert e mostra o ex-presidente Lula na saída do Sindicato dos Metalúrgicos em 07 de abril de 2018.

FONTES:

DUARTE, Letícia; THE INTERCEPT. Brasil. Vaza Jato: os bastidores das reportagens que sacudiram o Brasil. Rio de Janeiro: Mórula: 2020.

LULA DA SILVA. Luis Inácio. A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam. Edição revista e ampliada. São Paulo: Boitempo, 2019.

MORAIS, Fernando. Lula: biografia, vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

RODRIGUES, Fabiana Alves. Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2021.

SITES:

BBC NEWS. PRAZERES, Leandro, 29/04/2022. Comissão da ONU vê falhas em processos contra Lula; impacto jurídico é incerto, dizem especialistas. Acesso em 01/05/2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n^o 592 de 6/07/1992: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Acesso em: 28/04/2022.

BRASIL 247. CARVALHO, Joaquim de, 10/04/2021. Delgatti, o hacker que mudou a história do Brasil. Acesso em: 26 de fevereiro de 2022.

Youtube. Joaquim de Carvalho entrevista o hacker Walter Delgatti. 16/02/202. Acesso em: 26/02/2022.

BRASIL DE FATO. CARVALHO, Igor, 9/03/2021. Entenda a decisão que anula condenações de Lula e como fica o jogo político no Brasil. Acesso em 11/03/2022.

FERNANDES, Leonardo, 5/04/2019. Por que Lula está preso? Acesso em: 11/03/2022.

DOLCE, Júlia, 22/08/2018. Desacato à decisão da ONU sobre Lula seria “vexame internacional”, diz diplomata. Acesso em 11/03/2022.

CARTA CAPITAL. OHANA, Vitor, 04/09/2021. Juristas apontam possíveis irregularidades praticadas pela PF na Operação Spoofing.Acesso em 11/03/2022.

CARTA CAPITAL. 22/02/2022. STF proíbe o uso de acordo de leniência da Odebrech em ação contra Lula. Acesso em 11/03/2022.

CNN BRASIL. JUNQUEIRA, Caio; FARIAS, Adriana. Séries Originais, 20/12/2020. Exclusivo: Lava Jato queria prender Gilmar Mendes e Toffoli, diz hacker à CNN. Acesso em 11/03/2022.

CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Entenda como funciona o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Acesso em 1º de maio de 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Código de Ética da Magistratura Nacional. Acesso em 11/03/202.

EL PAÍS. BENTES, Afonso, 18/04/2019. STF recua censura a revista e libera entrevista de Lula a El País e outros veículos. Acesso em: 11/03/2022.

EL PAÍS. Leia a íntegra da primeira entrevista de Lula desde que foi preso. 02/05/2019. Acesso em: 11/03/2022.

FOLHAPRESS. MSN, 28/04/2022. Moro e procuradores da Lava Jato foram parciais contra Lula, afirma comitê da UNU. Acesso em 4/05/2022.

FÓRUM. HAILER, Marcelo, 27/04/2022. ONU reconhece que Moro foi parcial e dá vitória para Lula com 6 anos de atraso. Acesso em 28/04/2022.

G1. 4/05/2022. Lula é capa da revista ‘Time’ e diz que Zelensky é ‘tão responsável pela guerra quanto Putin’. Acesso em: 7/05/2022.

JOVEM PAN NEWS. Último discurso de Lula antes de ser preso. 07/04/2018. Acesso em: 01/01/2022.

NAÇÕES UNIDAS. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. Que países são atualmente membros das Nações Unidas. Acesso em 1º de maio de 2022.

NOVO. Benigno Núñez. O que é lawfare?. Acesso em 01/01/2022.

Comitê de Direitos Humanos da ONU. 9/98/2019. Acesso em 6/05/2022.

REDE BRASIL ATUAL. 04/03/2019. Há três anos, condução coercitiva de Lula foi ‘confissão de medo’ de seus perseguidores. Acesso em 13/03/2022.

O GLOBO. Thais Lobo, Danielle Nogueira e André de Souza no. 30161 de 05/03/2016. Advogados e juristas criticam condução coercitiva de Lula. Acesso em: 13/03/2022.

THE INTERCEPT. As mensagens secretas da Lava Jato. Acesso em: 01/01/2022.

Leia todas as reportagens que o Intercept e parceiros produziram para a Vaza Jato. Acesso em: 11/03/2022

Moro viola sempre o sistema acusatório. Acesso em: 11/03/2022.

Rafael Moro Martins. 06/11/2021. Sérgio Moro e o partido da Lava Jato são a novidade mais velha de 2022. Acesso em: 11/03/2022.

Leia os diálogos de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol que embasaram a reportagem do Intercept. Acesso em: 17/03/2022.

TVE BAHIA. Entrevista do Lula a Bob Fernandes para a TV Bahia. Acesso em: 13/03/2022.

TV FOLHA. Íntegra da entrevista de Lula à Folha. Acesso em: 13/03/2022.

VEJA ABRIL. LELLIS, Leonardo, 23/03/2022, Páginas Amarelas da edição 2781. “Moro deve desculpas”, diz Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula. Acesso em: 18/03/2022.

WIKIPÉDIA. Lula Livre. Acesso em 9 /02/2022.

WIKIPEDIA. Vaza Jato. Acesso em: 17/01/2022.

Leia os outros artigos da série Biografia de Lula e a vontade de saber mais.

Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 3 – A megaoperação da prisão em 2018: resistir ou se entregar

Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 2 – A prisão coercitiva e lawfare em 2016

Biografia de Lula e a vontade de saber mais. Parte 1 – Fernando Morais: “tive a oportunidade de ver e ouvir”

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Metodologia

O livro "Lula: Biografia", volume 1, de Fernando Morais, publicado em novembro de 2021, apresenta informações detalhadas sobre os fatos relacionados com a prisão do ex-presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela Operação Lava Jato, e de como ele construiu sua liderança no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que levou à criação do Partido dos Trabalhadores (PT), durante o período da ditadura militar. Tornou-se líder político e presidente do país, deixando o governo com 87% de aprovação, e sua liderança assegurou apoio e vigilância permanente de vários grupos, nacionais e internacionais, durante os 581 dias em que esteve preso. O artigo de Elvira Eliza França, "Biografia de Lula: vontade de saber mais", está dividido em 11 partes, e tem como objetivo compartilhar outros dados com os leitores para ajudar a compreender os propósitos políticos e ideológicos da Lava Jato, sob a perspectiva do escândalo jornalístico Vaza Jato, promovido pelo site de jornalismo investigativo The Intercept. Juntamente com os dados da Operação Spoofing da Polícia Federal, os advogados de Lula sustentaram os argumentos da defesa, obtiveram a libertação e o resgate dos direitos políticos do ex-presidente, perante o Supremo Tribunal Federal. A falta de um julgamento justo e imparcial foi reconhecida recentemente pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em abril de 2022.

Citações

“Podem ficar certos, esse pescoço aqui não baixa. A minha mãe já me fez com pescoço curto para ele não baixar. E não vou baixar porque eu vou de cabeça erguida. Vou sair de peito estufado de lá porque vou provar a minha inocência”, prometeu Luiz Inácio Lula da Silva.

Links utilizados neste artigo:

https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=20251

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/520333/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y

https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/127#:~:text=%C3%89%20dever%20do%20magistrado%20recusar,o%20exerc%C3%ADcio%20de%20suas%20fun%C3%A7%C3%B5es

https://www.conectas.org/noticias/entenda-como-funciona-o-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/#:~:text=Quem%20s%C3%A3o%20os%20membros%20do,respectivas%20miss%C3%B5es%20diplom%C3%A1ticas%20em%20Genebra

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm#:~:text=Bras%C3%ADlia%2C%2006%20de%20julho%20de,e%20104%C2%B0%20da%20Rep%C3%BAblica

https://revistaforum.com.br/global/2022/4/27/onu-reconhece-que-moro-foi-parcial-da-vitoria-para-lula-com-anos-de-atraso-114570.html?fbclid=IwAR1jRYYycux2TKOTsJBazMpkMGZgPma09eCMk3wLin9NeQz7rN4ZCPDUVe0

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Elvira Eliza França

Elvira Eliza França é mestre em Educação pela UNICAMP, especialista em Neurociência e Comportamento pela PUC (RS), especialista em Programação Neurolinguística pelo NLP Comprehensive dos EUA e graduada em Comunicação Social pela Universidade de Mogi das Cruzes (SP). É autora dos livros: “Crenças que promovem a saúde: mapas da intuição e da linguagem de curas não-convencionais em Manaus, Amazonas” editado pela Valer e Secretaria de Cultura e Turismo do Amazonas (2002); “Corporeidade, linguagem e consciência: escrita para a transformação interior” (1995), “Dimensões interiores da escrita: a voz da criança interior” (1993), “Do silêncio à palavra: uma proposta para o ensino da filosofia da educação” (1988) e “Filosofia da educacão: posse da palavra” (1984), publicados pela Editora Unijuí (RS). Criou a técnica terapêutica com as expressões das emoções denominada “Caretas Articuladas com Movimentos das Mãos - CAMM.”