Julgamento das ações do marco temporal chega no último dia, com ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de 'terras equivalentes', que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.
15/12/2025 18:15
A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Enquanto o país protesta contra a violência de gênero, mulheres da região amazônica seguem sendo assassinadas, muitas vezes sob a impunidade da Justiça, que não reconhece os crimes de ódio ao gênero. Durante os protestos, a UBM pediu a federalização do caso de Deusiane Pinheiro, morta com um tiro na cabeça em 2015. O acusado pelo crime é o ex-namorado militar, que segue impune.
08/12/2025 15:50
O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual.
12:16
O artigo descreve sobre a vizinhança do centro de Belém, lugar que se originou a capital paraense após a invasão dos portugueses ao território indígena Mairi, a cidade da nação Tupinambá, também autodenominado de Mairiwara, em 1616. Hoje, abandonado com casarões antigos, os moradores do centro viram chegar o dinheiro dos investimentos na Conferência da ONU sobre o Clima, COP30, mas poucas alterações ocorreram nos bairros do centro. Eles se sentem abandonados pelo poder público, mas mantém o espírito de Mahyra.
02/12/2025 11:57
Em 2021, a comunidade, que fica em Barcarena, não foi consultada pela Prefeitura Municipal, que realizou à revelia uma obra da estação de tratamento de esgoto e destruiu casas dos moradores. Antes da Conferência da ONU, o juiz Neymenson Arã dos Santos, da 1ª Vara em Belém, fez uma audiência para escutar os quilombolas sobre as violações de direitos. A reunião foi denominada pelos quilombolas de “A Nossa COP”.
01/12/2025 17:07
Decisão dos parlamentares, em represália ao governo Lula, restabeleceu trechos do “PL da Devastação”, ampliando autolicenciamento, reduzindo exigências ambientais e ameaçando territórios indígenas e biomas brasileiros.
28/11/2025 18:14
Cientista norte-americano, prêmio Nobel da Paz por estudos sobre aquecimento global e colunista da Amazônia Real, Philip Fearnside faz um balanço crítico sobre as decisões tomadas (e a falta delas) na Conferência das Partes, em Belém do Pará. Entre elas, estão o fim dos combustíveis fósseis e o desmatamento nas florestas tropicais, responsáveis pelas maiores emissões de gases do efeito estufa, que desequilibram o clima no planeta. “Não se chegou a consenso sobre o aquecimento global. Se não for controlado, simplesmente, vai matar grande parte dessas populações [indígenas] durante as ondas de calor.”
27/11/2025 16:26
As quebradeiras de coco babaçu Antônia Ferreira dos Santos, 53 anos, e Marly Viana Barroso, 71 anos, foram assassinadas, com marcas brutais de violência de gênero, no dia 3 de novembro, em Novo Repartimento, no Pará. O caso repercutiu e causou clamor nos movimentos de mulheres e sociais na Conferência do Clima, o que acelerou as investigações. Um suspeito foi preso e, segundo a polícia, confessou o crime.
26/11/2025 10:57
Projeto lançado pelo estado do Amazonas para Unidades de Conservação também afeta Terras Indígenas. Funai e lideranças dizem que não foram consultadas.
24/11/2025 20:31
Mesmo com participação indígena inédita, a COP30 aprovou um texto que evita citar combustíveis fósseis, recua no Mapa do Caminho e limita avanços a um mandato para discutir transição justa.
22/11/2025 21:24
Diplomacia brasileira sai derrotada da Conferência das Partes, realizada em Belém do Pará, não só com a omissão sobre a eliminação dos combustíveis fósseis, mas também porque países ricos não se comprometeram com mais recursos para proteção ambiental
18:35
Em sua casa em Barcarena, no nordeste do Pará, a líder quilombola Maria do Socorro Costa Silva, mais conhecida como Socorro do Burajuba, convive com 14 grades para sua proteção. Ela enfrenta ameaças por ter denunciado e movido uma ação […]
21/11/2025 16:49
Movimentos quilombolas e afrodescendentes denunciam exclusão nas negociações da COP30, que, de fato, não reconhecerá os quilombolas, segundo as últimas versões dos documentos oficiais.
16:33
ONU já havia alertado sobre falhas na segurança em carta enviada ao governo brasileiro na semana passada. Equipe da Amazônia Real estava na sala de imprensa quando o fogo começou e presenciou que saída de emergência estava ao lado de geradores de diesel.
20/11/2025 15:46
