Philip M. Fearnside

Grilagem na rodovia BR-319: 1 – Resumo da série

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 26/07/2021 às 18:09

Lucas Ferrante, Maryane B.T. Andrade & Philip M. Fearnside

A grilagem de terras na rodovia BR-319 e falta geral de governança naquela “terra sem lei” foram documentadas em um trabalho publicado em 27 de maio na prestigiada revista Land Use Policy, assim possibilitando a sua divulgação na Amazônia Real. Esta série traz uma tradução em português do texto original:

O Brasil enfrenta seu maior período de retrocesso ambiental, onde “ruralistas” ganham acesso a terras do governo na Amazônia. Novas estradas estão sendo pavimentadas, como a rodovia BR-319 que conecta Porto Velho, no notório “arco do desmatamento”, a Manaus, na relativamente intacta Amazônia central. Esta rodovia atua como ponta de lança penetrando um dos blocos de floresta mais preservados da Amazônia. Aqui relatamos como o governo brasileiro tem favorecido a grilagem de terras na Amazônia e como a BR-319 tem dado acesso às terras públicas e incentivado a invasão dessas áreas juntamente com a grilagem e o desmatamento. Não se trata apenas de um processo vinculado à rodovia, mas envolve também a atuação de órgãos governamentais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A extração ilegal de madeira é galopante e áreas de terras do governo estão sendo marcadas por grileiros para venda ilegal aos migrantes que chegam. Apesar da legislação ambiental exigir um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o “Lote C”, que é um dos trechos onde o desmatamento está avançando, um juiz autorizou a pavimentação deste trecho sem um EIA. A abertura da BR-319 e suas estradas secundárias associadas representa um caminho sem retorno a um ponto crítico de autodegradação e perda da biodiversidade vital da Amazônia e funções de estabilização do clima.

Amazônia ameaçada pelo presidente do Brasil

Manaus, AM 23/04/2021 – Manifestantes em frente ao Centro de Convenções Vasco Vasquez protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Paulo Neves/Amazônia Real)

A atual administração presidencial do Brasil enfraqueceu e desmantelou as agências ambientais e indígenas para favorecer os “ruralistas” [1]. As pressões aumentaram na Amazônia, onde ameaças de longa data, como fazendas de gado [2], plantações de soja [3], minas [4, 5] e barragens hidrelétricas [6] são aumentadas por planos para novas estradas e para expansão de monocultura para a produção de biocombustíveis em grande escala [7, 8]. O Presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019 e, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, o desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 74% em relação ao mesmo período do ano anterior [9]. As taxas anuais de desmatamento durante o governo Bolsonaro superam as taxas anuais de desmatamento observadas no bioma nos últimos 12 anos [10], refletindo a reversão nas políticas públicas de proteção da Amazônia.

O Presidente Bolsonaro afirmou que estrangeiros, principalmente chineses, planejam ocupar a Amazônia, e esse argumento tem sido central para justificar seus próprios planos de ocupação da região, construindo estradas e estimulando o agronegócio [11]. O discurso do presidente tem estimulado o desmatamento ilegal, queimadas, invasões de unidades de conservação e terras indígenas, bem como ataques a agentes de fiscalização ambiental [1, 5, 12, 13]. A Covid-19 e a militarização do controle ambiental agora fornecem cortinas de fumaça para esses eventos [14]. Um boom no mercado de tratores de estera indica um cenário de mais desmatamento pela frente devido à expansão do agronegócio [15]. O desmatamento cumulativo na Amazônia brasileira já atingiu um nível que está aproximadamente no limite que a floresta pode tolerar sem cruzar um “ponto de inflexão” que leva ao colapso ambiental [16, 17].[18]

A imagem que abre este artigo, mostra área de grilagem de terras no entorno da BR 319 (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Notas

[1] Ferrante L & Fearnside PM (2019) O novo presidente do Brasil e “ruralistas” ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global. | Amazônia Real, 30 de julho de 2019.

[2] Fearnside PM (2005) Desmatamento na Amazônia brasileira: História, índices e conseqüências. Megadiversidade 1(4): 113-123.

[3] Fearnside PM (2006) O cultivo da soja como ameaça para o meio ambiente na Amazônia brasileira. p. 281-324 In: L.C. Forline, R.S.S. Murrieta & I.C.G. Vieira (eds.) Amazônia além dos 500 Anos. Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, Pará. 566 p.

[4] Sonter LJ, Herrera D, Barrett DJ, Galford GL, Moran CJ & Soares-Filho BS (2017) Mining drives extensive deforestation in the Brazilian Amazon. Nature Communications 8: art. 1013.

[5] Ferrante L & Fearnside PM (2020) O Brasil ameaça terras indígenas. Amazônia Real, 06 de maio de 2020.

[6] Lees AC, Peres CA, Fearnside PM, Schneider M &Zuanon JA (2016) Hydropower and the future of Amazonian biodiversity. Biodiversity and Conservation 25(3): 451-466.

[7] Ferrante L & Fearnside PM (2018) Cana-de-Açúcar da Amazônia: Uma Ameaça à Floresta. Amazônia Real, 26 de março de 2018.

[8] Ferrante L & Fearnside PM (2020) Os planos de biocombustíveis do Brasil impulsionam o desmatamento. Amazônia Real, 13 de janeiro de 2020.

[9] Fonseca A, Cardoso D, Ribeiro J, Ferreira R, Kirchhoff F, Monteiro A, Santos B, Ferreira B, Souza Jr C & Veríssimo A (2020) Boletim do desmatamento da Amazônia Legal (janeiro 2020) SAD. Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (IMAZON), Belém, Pará.

[10] INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) (2021) Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite. INPE, São José dos Campos, SP.

[11] Dias T (2019) Movido a Paranoia: Documentos e áudios inéditos mostram planos de Bolsonaro para povoar a Amazônia contra chineses, ONGs e igreja católica. The Intercept Brasil, 20 de setembro de 2019.

[12] Hanbury S (2019) Murders of indigenous leaders in Brazilian Amazon hits highest level in two decades. Mongabay, 14 de dezembro de 2019.

[13] HRW (Human Rights Watch) (2019) Rainforest Mafias: How Violence and Impunity Fuel Deforestation in Brazil’s Amazon. HRW, New York, EUA. 163 p.

[14] Ferrante L & Fearnside PM (2020) Forças militares e Covid-19 como cortinas de fumaça para a destruição da Amazônia e violação dos direitos indígenas. Amazônia Real, 16 de dezembro de 2020.

[15] ClimaInfo (2020) Mercado aquecido para tratores de esteira indica mais desmatamento à frente. ClimaInfo, 01 de junho de 2020. https://bityl.co/4o83

[16] Lovejoy TE & Nobre C (2018) Amazon tipping point. Science Advances 4: art. eaat2340.

[17] Walker RT (2021) Collision course: Development pushes Amazonia toward its tipping point. Environment: Science and Policy for Sustainable Development 63(1): 15-25.

[18] Este texto é traduzido de: Ferrante, L.; Andrade, M.B.T.; Fearnside, P.M. (2021) Land grabbing on Brazil’s Highway BR-319 as a spearhead for Amazonian deforestation. Land Use Policy 108: art. 105559. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105559. A pesquisa dos autores é financiada exclusivamente por fontes acadêmicas. LF e MBTA agradecem ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). PMF agradece CNPq (429795 / 2016-5, 311103 / 2015-4), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03).

Os autores:

Maryane Bento Trindade de Andrade é mestranda em Ciências de Florestas Tropicais no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ela faz pesquisa sobre a dinâmica e estoque de carbono de florestas na zona de influência da BR-319.

Lucas Ferrante é doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br