Philip M. Fearnside

Lula e as hidrelétricas na Amazônia: 3 – As barragens planejadas

O setor elétrico brasileiro tem enormes planos para futuras barragens na Amazônia se fosse aprovado um projeto de lei (PL 191/2020), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que abriria Terras Indígenas para hidrelétricas, além de mineração e agronegócio. Os planos […]

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 13/02/2023 às 23:04

O setor elétrico brasileiro tem enormes planos para futuras barragens na Amazônia se fosse aprovado um projeto de lei (PL 191/2020), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que abriria Terras Indígenas para hidrelétricas, além de mineração e agronegócio. Os planos publicados pelo Ministério de Minas e Energia do Brasil declararam explicitamente que mais barragens na Amazônia seriam construídas se PL 191/2020 fosse aprovado [1].

A aprovação desse projeto de lei está no topo da agenda do bloco eleitoral “ruralista” [2]. Esse bloco assumiu o controle do congresso no governo do presidente Bolsonaro [3], e sua força aumentou ainda mais no congresso que tomou posse em 1º de janeiro de 2023 [4]. Isso pode resultar na aprovação do projeto de lei e na derrubada de eventuais vetos, independentemente da vontade do governo Lula, abrindo caminho para mais barragens.

Em 2022 a Eletrobrás tomou medidas em 2022 para viabilizar planos antigo para construção de barragens no rio Jamanxim, um afluente do rio Tapajós onde os reservatórios iam inundar em Terras Indígenas, sugerindo confiança na abertura dessas áreas para barragens [5]. Embora os planos para expansão energética reconhecem que o Brasil tenha enorme potencial para energia eólica e solar, consideram que energia hidrelétrica seja mais barata e que isto seria a prioridade se for permitido construir em Terras Indígenas [6]. É importante lembrar que este argumento é falso, pois a energia hidrelétrica não é barata, sendo que as obras normalmente custam muito mais e demoram mais do que foi previsto na hora da decisão [7]. Belo Monte custou mais do dobro do que imaginava inicialmente. A tendência de abaixamento contínua do custo de instalações eólicas e solares aumenta ainda mais a diferença entre essas fontes e o custo real da energia hidrelétrica.

O aproveitamento dessas fontes, especialmente a energia eólica em matrizes de torres altas na plataforma continental ao longo da costa, é a chave para que sejam abandonados os planos desastrosos para hidrelétricas na Amazônia. O Brasil está atualmente se posicionando para aproveitar este recurso para se tornar uma fonte de “hidrogênio verde”, visando o mercado europeia [8]. Energia elétrica a partir de fontes eólicas e fotovoltaicas seria usada para quebrar moléculas de água para obter hidrogénio. No entanto, este hidrogênio não seria realmente “verde” se o resultado de dedicar o potencial brasileiro eólica e fotovoltaica à exportação fosse resultar na continuação da construção de barragens na Amazônia. O Ministério de Minas e Energia atualmente prevê três grandes barragens na Amazônia até o ano 2030 [1]. Todas elas implicam em grandes impactos: Bem Querer em Roraima [9], Castanheira em Mato Grosso [10-12], e Tabajara em Rondônia [13, 14].

Estas barragens estão em fase de licenciamento, e a construção ainda não começou. O governo Lula deve abandonar de forma inequívoca esses planos, além das grandiosas planos para outras barragens na Amazônia, seja em terras indígenas ou não. Ressalta a recomendação do Painel Científico da Amazônia de que não deve ser construída mais nenhuma barragem na Amazônia com capacidade instalada acima de 10 MW [15].

A imagem que abre este artigo mostra Rio Machado em Machadinho D’Oeste onde está planejada a construção da usina hidroelétrica de tabajara (Foto: OPAS).

Notas

[1] EPE (Empresa de Pesquisa Energética). 2021. Plano Decenal de Expansão de Energia 2030. EPE, DF.

[2] Brown, S. 2022. Brazil Congress fast-tracks ‘death package’ bill to mine on Indigenous lands. Mongabay, 15 March 2022.

[3] Ferrante, L. & P.M. Fearnside, 2021. Reviravolta no Congresso Nacional ameaça Amazônia. Amazônia Real, 09 de março de 2021.

[4] Pochmann, 2022. Como os ruralistas capturaram o Congresso. Brasil de Fato, 26 July 2022.

[5] Fearnside, P.M. 2022. Barragens no rio Jamanxim ameaçam o meio ambiente e os povos indígenas. Amazônia Real.

[6] Fearnside, P.M. 2020. Os preocupantes planos do Brasil para hidrelétricas na Amazônia (opinião). Mongabay, 10 de novembro de 2020.

[7] Ansar, A., B. Flyvbjerg, A. Budzier & D. Lunn. 2014. Should we build more large dams? The actual costs of hydropower megaproject development. Energy Policy 69: 43–56.

[8] Bethônico, T. 2023.Entenda a corrida pelo hidrogênio verde e por que o Brasil pode ser uma potência. Folha de São Paulo, 10 de janeiro de 2023.

[9] Fearnside, P.M. 2020. Barragem de Bem Querer: Um desastre amazônico à vista. Amazônia Real, 26 de agosto de 2020.

[10] Gasparinetti, P. & T. Vilela. 2018. Análise Custo-Benefício da Construção da Usina Hidrelétrica Castanheira. Conservation Strategy Fund, Rio de Janeiro, RJ. 73 pp

[11] Mapa de Conflitos. 2019. MT – UHE Castanheira é ameaça aos povos indígenas e ribeirinhos da região.

[12] Ramos, B.D. 2022. Estudo atesta inviabilidade da UHE Castanheira em MT, mas licenciamento prossegue e indígenas resistem. OPAN, 13 de julho de 2022.

[13] Mapa de Conflitos. 2014. RO – Luta contra UHE Tabajara é mais ampla: Envolve território, autonomia e reconhecimento.

[14] Amazônia.org.br. 2020. Construção de nova usina ameaça alagar terra indígena de RO: ‘Muito estrago e pouco benefício’, diz MPF. Amazônia.org.br, 06 de fevereiro de 2020.

[15] Fearnside, P.M., E. Berenguer, D. Armenteras, F. Duponchelle, F.M. Guerra, C.N. Jenkins, P. Bynoe, R. García-Villacorta, M. Macedo, A.L. Val, V.M.F. de Almeida-Val & N. Nascimento. 2021. Drivers and impacts of changes in aquatic ecosystems. Chapter 20 In: C. Nobre, A. Encalada et al. (eds.) Amazon Assessment Report 2021. Science Panel for the Amazon (SPA). United Nations Sustainable Development Solutions Network, New York, USA. Part II, pp. 297-336 [14.0-14.65].

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Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br