Política

TJ-AM condena marido a 18 anos de prisão pelo feminicídio de Thainara Barbosa

Por Nicoly Ambrosio Publicado em: 25/08/2021 às 19:42

Corte voltou a julgar casos de mortes de mulheres, por ódio ao gênero feminino, após um ano e cinco meses de paralisação por causa da pandemia; família não comemora sentença (Foto Amazônia Real)

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas voltou a realizar julgamentos de casos de feminicídios após um ano e cinco meses de paralisação por causa da pandemia do novo coronavírus, em Manaus. Na primeira sessão, realizada nesta quarta-feira (25) no Fórum Ministro Henoch Reis, o juiz Rosberg de Souza Crozara, que presidiu o julgamento, anunciou a sentença ao réu Bruno Henrique da Silva Manfredi, que foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio) da esposa Thainara Barbosa da Silva, de 23 anos, em 1º de abril de 2019.

O último julgamento de casos de feminicídios em Manaus havia acontecido em fevereiro de 2020, quando o TJ julgou o processo da morte da perita Lorena dos Santos Baptista, assassinada pelo marido a tiros em 2010. Em 19 de março, o tribunal iniciou o julgamento do réu do feminicídio da empresária Jerusa Nakamine, morta com golpes de faca pelo marido em 12 de abril de 2018. No entanto, o julgamento foi cancelado após um jurado passar mal durante a sessão e não retornou à pauta.

A sessão de julgamento da morte de Thainara Barbosa da Silva começou às 8 horas da manhã e foi fechada ao público. A sentença foi anunciada por volta das 15 horas. Mayara Barbosa, irmã de Thainara, comentou a condenação de Bruno Silva: “Nós saímos daqui bastante tristes, não estamos satisfeitos. Jamais. Pois sabemos que ela não volta, 18 anos é muito pouco. Esse assassino tinha que pegar mais de 30 anos de cadeia, era no mínimo o que ele devia pegar. Ele não passará nem oito anos na cadeia. Saímos muito desapontadas com a Justiça”, declarou.

Dona de casa, Thainara Barbosa da Silva tinha 23 anos quando foi morta com mais de 20 golpes de facadas pelo marido, o industriário Bruno Henrique da Silva Manfredi, na casa deles em Manaus. O assassinato ocorreu na frente da filha do casal, à época com três anos. “Os dois estavam separados havia seis anos, mas pouco antes do crime ele a convenceu a voltar o relacionamento, e nessa volta ele a matou”, disse Lidiane Felipe, tia de Thainara.

Bruno entregou-se à polícia dois dias após ter cometido o crime, alegando que estava em surto causado por um remédio de tarja preta quando assassinou Thainara com requintes de crueldade. Ele permaneceu preso no sistema penitenciário.

Em 2020, o Ministério Público do Amazonas apresentou denúncia contra Bruno Henrique Silva pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio) e com pena de 15 a 30 anos de reclusão. De acordo com o Código Penal, como o réu confessou espontaneamente a autoria do crime a pena foi atenuada. Outro motivo para a redução da pena foi que o acusado estava preso desde o dia 2 de abril de 2019. O período de dois anos e quatro meses de reclusão foi abatido na sentença.

Segundo o promotor André Epifanio Martins, o sistema criminal tem algumas falhas. “Ele [Bruno] vai ter direito ao semiaberto, temos que calcular ainda para saber quando ele sairia da prisão. Mas o fato é que ele foi condenado ao regime fechado por uma pena alta”, disse.

Conforme nota do TJ Amazonas, a defesa de Bruno Silva sustentou a tese de homicídio simples, pedindo aos jurados a desqualificação do feminicídio, “alegando semi-imputabilidade do réu pois, segundo os advogados, Bruno Henrique estaria sob efeito de medicamentos na noite do crime, teses estas que não foram acatadas pelos jurados”.

“No interrogatório em plenário, Bruno disse não lembrar dos motivos que o levaram a matar a esposa”, informou a assessor do TJ. De acordo com o tribunal, o acusado pode recorrer da sentença.

O promotor Martins disse que as teses do Ministério Público foram acolhidas e o crime de feminicídio prevaleceu na decisão. “Acredito que a nível de Justiça na terra, ela foi devidamente feita. Obviamente que a vida jamais vai ser recuperada. Além de ter uma resposta para a família, acredito que temos um efeito simbólico muito forte, principalmente para as mulheres ao perceberem que seus direitos estão sendo devidamente protegidos para que possamos evitar que atos de tamanha crueldade e barbaridade no futuro”, disse.

Vigília para Thainara

Cartaz com foto de Thainara Barbosa na Vigília Justiça (Foto: Amazônia Real)

Do lado de fora do Fórum Ministro Henoch Reis, ativistas feministas realizaram a “Vigília Justiça por Thainara Barbosa da Silva”. O protesto foi realizado pelo Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) Amazonas, Ativistas Feministas pelo Fim da Violência contra as Mulheres e pelo Levante Feminista contra o Feminicídio. “Nossa função é acompanhar os desdobramentos das investigações e lutar por justiça para que nenhuma mulher seja morta. Estaremos fazendo essa mobilização em todos os julgamentos de feminicídios para denunciar e fazer pressão, pois quando se mata uma mulher as outras também morrem”, disse a feminista Florismar Ferreira, coordenadora do FPMM.

A família de Thainara Silva sempre cobrou pela punição do réu. “Ele tinha a intenção de matar mesmo, porque ninguém dá 20 facadas em uma pessoa com a intenção de apenas ferir, a intenção era de matá-la. A gente nem conseguiu contar as perfurações no corpo dela. Não eram só furos, eram cortes mesmo e algumas lesões nos braços dela, por ela se defender. A família espera que ele pegue a pena máxima e que ele cumpra preso, e não no semiaberto”, diz a tia dela, Lidiane Felipe.

O depoimento de Lidiane retrata a circunstância violenta em que o Bruno cometeu o crime, sendo omisso no socorro da vítima e com intenção de tirar a vida dela sem que pudesse se defender. Além disso, a família avalia a postura das autoridades como falha, pela demora do agendamento do julgamento.

“O tribunal coloca o réu em uma situação favorável dando chance para fingir um comportamento que não existe. Ele está atuando guardado pela Justiça e isso aí só é favorável para ele, que pode ser visto com bom comportamento. Mas ninguém dá mais de 20 facadas numa pessoa e pode ser julgado por bom comportamento, então o tribunal é muito falho”, relata Lidiane.

Durante o julgamento no Fórum Henoch Reis, as testemunhas de acusação não tiveram permissão de ver Bruno sentado no banco dos réus. A determinação foi do magistrado Rosberg de Souza Crozara. A família de Thainara diz também que não teve acesso ao processo, pois o mesmo estava em sigilo. “Os advogados não fizeram nenhuma pergunta para nós, só o juiz e o promotor. As testemunhas de acusação não viram o Bruno. Nós queríamos ver”, disse a testemunha Mayara Barbosa, irmã de Thainara.

Procurada pela reportagem da Amazônia Real, a Assessoria de Imprensa do TJ informou que o Ministério Público arrolou três testemunhas para o julgamento de Bruno Silva. “A defesa não indicou nenhuma testemunha. O processo tramita em segredo de Justiça porque trata-se de um crime contra mulher. O segredo evita a publicidade externa, sendo possível o acesso apenas para as partes envolvidas”, disse o TJ.

Bruno Silva foi defendido pelos advogados Eguinaldo Gonçalves de Moura e Camila Alencar, que não foram localizados pela reportagem para falar sobre a condenação do industriário.

Mulheres feministas pediram a condenação do réu de Thainara Barbosa
(Foto: Amazônia Real)

Como publicou a agência Amazônia Real na série Um Vírus e Duas Guerras, sobre o aumento da violência doméstica durante a pandemia, mais três casos de feminicídios ainda aguardam julgamento do Tribunal de Justiça do Amazonas: as mortes de Deusiane da Silva Pinheiro, em 1º. de abril de 2015; de Aline Pâmela Teixeira Machado, em 20 de agosto de 2019; e Kimberly Karen Mota de Oliveira, em 12 de maio de 2020.

O Amazonas é um dos estados em que mais casos de feminicídios são registrados no país. Segundo a estatística da Secretaria de Segurança Pública, em 2020 foram 16 crimes contra 9 notificados em 2019. De janeiro a julho de 2021, a SSP já registrou 7 mortes de mulheres, a maioria por golpes de faca e terçado, sendo 5 em Manaus, 1 em Manacapuru e 1 em Boca do Acre, no sul do estado. Leia mais aqui.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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Mayara Barbosa, irmã de Thainara, comentou a condenação de Bruno Silva: “Nós saímos daqui bastante tristes, não estamos satisfeitos. Jamais. Pois sabemos que ela não volta, 18 anos é muito pouco. Esse assassino tinha que pegar mais de 30 anos de cadeia, era no mínimo o que ele devia pegar. Ele não passará nem oito anos na cadeia. Saímos muito desapontadas com a Justiça”, declarou.

Nicoly Ambrosio

É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e fotógrafa independente residente na cidade de Manaus. Como repórter, escreve sobre violações de direitos humanos, conflitos no campo, povos indígenas, populações quilombolas, racismo ambiental, cultura, arte e direitos das mulheres, dos negros e da população LGBTQIAPN+. Já expôs trabalhos fotográficos no 10° Festival de Fotografia de Tiradentes (Tiradentes/MG, 2020) e Galeria do Largo - Espaço Mediações (Manaus/AM, 2020). De 2020 a 2022, participou do projeto de Treinamento no Jornalismo Independente e Investigativo da Amazônia Real.

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1 Comentário

Carlos Augusto Nasciutti Velozo Júnior disse:

12/10/2021 às 06:18

Entendo que atos como os aqui divulgados contribuem para sedimentação da liberdade de expressão, bem como para o aprimoramento do potencial de reflexão de nosso povo.

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